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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 281490816
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800646-78.2025.8.12.0005
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Oziel Paulino Albano (OAB 18398/SC) Processo 0800646-78.2025.8.12.0005 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Geisiany Aparecida Rosa Peralta - Vistos etc. Tendo em vista que a parte autora reside na Comarca de Campo Grande e seu registro civil foi lavrado na Com…
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Processo nº 0842745-12.2024.8.12.0001
ID: 283022016
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0842745-12.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Geziel Pereira da Silva (OAB 55137/PR) Processo 0842745-12.2024.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Fernando Franco Lopes - Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o…
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Processo nº 0867106-93.2024.8.12.0001
ID: 276162581
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0867106-93.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Antônio Della Senta (OAB 10644/MS) Processo 0867106-93.2024.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Eduardo Della Senta - Posto isso, julgo procedente o pedido formulado, para o fim de determinar a desconstituição e alteração do prenome no Registro Civil…
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Processo nº 0801064-95.2025.8.12.0011
ID: 282870179
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0801064-95.2025.8.12.0011
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Dinalva Garcia Lemos de Morais Mourao (OAB 3752/MS) Processo 0801064-95.2025.8.12.0011 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Denilson Afonso Coimbra - Sentença de fls. 38-41: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de determinar a r…
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D. L. De M. P. E. x N. C. E T. L.
ID: 278292539
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0813371-19.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB 9983/MS) Processo 0813371-19.2022.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: D. L. de M. P. E. - Exectdo: N. C. e T. L. - DEFIRO o pedido da parte exequente de fl. 138 'c', determinando as seguintes providências: INTIME-SE a parte executada pa…
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Processo nº 0800226-79.2023.8.12.0058
ID: 259668194
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800226-79.2023.8.12.0058
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Avner Ferreira Soto (OAB 17836/MS) Processo 0800226-79.2023.8.12.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Autora: Cimone Vilhalva Tavares, Cirlene Vilhalva Tavares - Ante o exposto, indefiro o pedido de p. 57-9.
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Processo nº 0800623-20.2022.8.12.0044
ID: 294562222
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800623-20.2022.8.12.0044
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível nº 0800623-20.2022.8.12.0044
Comarca de Sete Quedas - Vara Única
Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli
Apelante: M. de F. B. da S. A.
DPGE - 1ª Inst.: Bianca Reitmann Pagliarini (OAB: 91001/PR)
EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - REGISTROS PÚBLICOS - AÇÃO DE RET…
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Processo nº 0805342-52.2024.8.12.0019
ID: 282872558
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0805342-52.2024.8.12.0019
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Jucimara Zaim de Melo (OAB 11332/MS), Demis Fernando Lopes Benites (OAB 9850/MS) Processo 0805342-52.2024.8.12.0019 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Mauritânia Acosta - "[...] fim de possibilitar a análise do pedido inicial,
determino que a parte autora, n…
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Processo nº 0805394-48.2024.8.12.0019
ID: 282872563
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0805394-48.2024.8.12.0019
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Jucimara Zaim de Melo (OAB 11332/MS), Demis Fernando Lopes Benites (OAB 9850/MS) Processo 0805394-48.2024.8.12.0019 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Maria Milena Martinez Arguello - "[...] A fim de possibilitar a análise do pedido inicial,
determino que a …
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Processo nº 0801192-91.2025.8.12.0019
ID: 282872568
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0801192-91.2025.8.12.0019
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Jucimara Zaim de Melo (OAB 11332/MS), Demis Fernando Lopes Benites (OAB 9850/MS) Processo 0801192-91.2025.8.12.0019 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Celedonio Martinez Valenzuela - "[...] 1. A fim de possibilitar a análise do pedido inicial,
determino que …
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