Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1 de 1000

Processo nº 0800646-78.2025.8.12.0005

ID: 281490816
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Oziel Paulino Albano (OAB 18398/SC) Processo 0800646-78.2025.8.12.0005 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Geisiany Aparecida Rosa Peralta - Vistos etc. Tendo em vista que a parte autora reside na Comarca de Campo Grande e seu registro civil foi lavrado na Com… Ver mais
ADV: Geziel Pereira da Silva (OAB 55137/PR) Processo 0842745-12.2024.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Fernando Franco Lopes - Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o… Ver mais
ADV: Antônio Della Senta (OAB 10644/MS) Processo 0867106-93.2024.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Eduardo Della Senta - Posto isso, julgo procedente o pedido formulado, para o fim de determinar a desconstituição e alteração do prenome no Registro Civil… Ver mais

Processo nº 0801064-95.2025.8.12.0011

ID: 282870179
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dinalva Garcia Lemos de Morais Mourao (OAB 3752/MS) Processo 0801064-95.2025.8.12.0011 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Denilson Afonso Coimbra - Sentença de fls. 38-41: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de determinar a r… Ver mais
ADV: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB 9983/MS) Processo 0813371-19.2022.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: D. L. de M. P. E. - Exectdo: N. C. e T. L. - DEFIRO o pedido da parte exequente de fl. 138 'c', determinando as seguintes providências: INTIME-SE a parte executada pa… Ver mais
ADV: Avner Ferreira Soto (OAB 17836/MS) Processo 0800226-79.2023.8.12.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Autora: Cimone Vilhalva Tavares, Cirlene Vilhalva Tavares - Ante o exposto, indefiro o pedido de p. 57-9. Ver mais

Processo nº 0800623-20.2022.8.12.0044

ID: 294562222
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível nº 0800623-20.2022.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: M. de F. B. da S. A. DPGE - 1ª Inst.: Bianca Reitmann Pagliarini (OAB: 91001/PR) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - REGISTROS PÚBLICOS - AÇÃO DE RET… Ver mais

Processo nº 0805342-52.2024.8.12.0019

ID: 282872558
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jucimara Zaim de Melo (OAB 11332/MS), Demis Fernando Lopes Benites (OAB 9850/MS) Processo 0805342-52.2024.8.12.0019 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Mauritânia Acosta - "[...] fim de possibilitar a análise do pedido inicial, determino que a parte autora, n… Ver mais

Processo nº 0805394-48.2024.8.12.0019

ID: 282872563
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jucimara Zaim de Melo (OAB 11332/MS), Demis Fernando Lopes Benites (OAB 9850/MS) Processo 0805394-48.2024.8.12.0019 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Maria Milena Martinez Arguello - "[...] A fim de possibilitar a análise do pedido inicial, determino que a … Ver mais

Processo nº 0801192-91.2025.8.12.0019

ID: 282872568
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jucimara Zaim de Melo (OAB 11332/MS), Demis Fernando Lopes Benites (OAB 9850/MS) Processo 0801192-91.2025.8.12.0019 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Celedonio Martinez Valenzuela - "[...] 1. A fim de possibilitar a análise do pedido inicial, determino que … Ver mais
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