Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 1 de 266

Advogados:
PAULO RAMÃO RODRIGUES JÚNIOR
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PAULO RAMÃO RODRIGUES JÚNIOR
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Apelação Criminal nº 0000443-75.2019.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Mor…
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Leila Paz Androlage x Zelda Androlage De Souza

ID: 277139924
Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0801969-80.2023.8.12.0008
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
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ROBERTO ROCHA
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ADV: Roberto Rocha (OAB 6016A/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0801969-80.2023.8.12.0008 - Usucapião - Autora: Leila Paz Androlage - Ré: Zelda Androlage de …
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Habeas Corpus Cível nº 1406030-85.2025.8.12.0000 Comarca de Plantão - IX Região - Fátima do Sul, Glória de Dourados, Deodápolis, Angélica e Ivinhema Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Impetra…
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Ministério Público Estadual x G. C. De S.

ID: 278113799
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Despacho
Advogados:
MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA
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EWERTON BELLINATI DA SILVA
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Recurso Especial nº 0018628-29.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente Recorr…
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V. B. x Ministério Público Estadual

ID: 290831672
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Despacho
Advogados:
THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS
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Recurso Extraordinário nº 0006946-09.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente …
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W. R. De O. x Ministério Público Estadual

ID: 290831687
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Despacho
Recurso Especial nº 0024498-21.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente Recorr…
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V. B. x Ministério Público Estadual

ID: 326178110
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Despacho
Advogados:
THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS
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Recurso Especial nº 0006946-09.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente Recorr…
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C. B. x M. P. E.

ID: 260953031
Tribunal: TJMS Órgão: RET000038 Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0924092-04.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Recurso Especial nº 0924092-04.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente Recorr…
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A. T. C. G. x M. P. E.

ID: 329232759
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Recurso Especial nº 0039286-11.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente Recorr…
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Advogados:
MARCELO APARECIDO MARTINS
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EMANUELL FELIPE MOURA DA ROCHA
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GIALYSON CORRÊA DA SILVA
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ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0832915-22.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível -…
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