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Processo nº 1001769-50.2024.8.11.0051

ID: 257881110

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001769-50.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUSTAVO SOARES BONIFÁCIO

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Autos nº 1001769-50.2024.8.11.0051 Previdenciário Despacho. Vistos etc. INTIME-SE o Executado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos, apresente impugnação à execução, nos termos d…

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Processo nº 1001769-50.2024.8.11.0051

ID: 294915434

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001769-50.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO SOARES BONIFÁCIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Autos n.º 1001769-50.2024.8.11.0051 Cumprimento de Sentença. Sentença. Vistos etc. Tendo em vista a inércia da Autarquia Federal Executada em impugnar o cumprimento de sentença, após devidamente inti…

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Processo nº 1001769-17.2023.8.11.0041

ID: 322169704

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001769-17.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JHONATAN JUNIOR BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FRANCISNEY NASCIMENTO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISNEY NASCIMENTO DA SILVA

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MARIA MARCIA LISBOA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1001769-17.2023.8.11.0041. Vistos. Tendo em vista que o cálculo apresentado pela exequente não obed…

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Renato De Souza Ramos x Suinobras - Alimentos Ltda

ID: 258432234

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001769-28.2023.8.11.0005

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

RENATO DE SOUZA RAMOS

Polo Passivo:

SUINOBRAS - ALIMENTOS LTDA

Despacho

Advogados:

CHRISLAYNE APARECIDA PEREIRA DE FIGUEIREDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ELIZIO LEMES DE FIGUEIREDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1001769-28.2023.8.11.0005. EMBARGANTE: RENATO DE SOUZA RAMOS EMBARGADO: SUINOBRAS - ALIMENTOS LTDA VISTOS. Analis…

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Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Norte Mato-Grossense - Sicredi Norte Mt x Devanildo Aparecido De Souza

ID: 318731729

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001769-39.2024.8.11.0087

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT

Polo Passivo:

DEVANILDO APARECIDO DE SOUZA

Decisão

Advogados:

JEAN CARLOS ROVARIS

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EULINA OLIVEIRA DOS SANTOS

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ZILAUDIO LUIZ PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1001769-39.2024.8.11.0087. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSE…

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Lucimar Pereira Do Carmo Lima x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 255686745

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001769-51.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR PEREIRA DO CARMO LIMA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Despacho

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

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REGINA DA SILVA SOUZA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001769-51.2025.8.11.0007 REQUERENTE: LUCIMAR PEREIRA DO CARMO LIMA REQUERIDO: ENERGISA MATO GRO…

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William Nonato x Belluno Logística E Transportes Ltda

ID: 311608583

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001769-61.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM NONATO

Polo Passivo:

BELLUNO LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA

Sentença

Advogados:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ADRIANO VALENTE FUGA PIRES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO Nº: 1001769-61.2024.8.11.0015 POLO ATIVO: WILLIAM NONATO POLO PASSIVO: BELLUNO LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA Visto…

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Processo nº 1001769-91.2024.8.11.0005

ID: 292972053

Tribunal: TJMT Órgão: VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001769-91.2024.8.11.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUAREZ ANTONIO FAGUNDES JUAREZ JUNIOR FAGUNDES

Decisão

Advogados:

EVALDO QUEIROZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001769-91.2024.8.11.0005. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBL…

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Processo nº 1000384-10.2025.8.11.0091

ID: 298209847

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000384-10.2025.8.11.0091

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS IRINEU KREIDLORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEIA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1000384-10.2025.8.11.0091. EMBARGANTE: CLOVIS IRINEU KREIDLORO EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. DETERMINO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1000384-10.2025.8.11.0091. EMBARGANTE: CLOVIS IRINEU KREIDLORO EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. DETERMINO que a Secretaria da Vara certifique a tempestividade dos presentes embargos na forma do art. 915 do Código de Processo Civil. DETERMINO também que certifique se a execução de nº 1001769-27.2024.8.11.0091 está garantida por penhora, depósito ou caução, nos termo do § 1º, do art. 919, do CPC. Confeccionada à certidão, e se tempestiva, entendo a necessidade de comprovação da miserabilidade alegada pela parte embargante. Isso porque, A meu ver, toda presunção legal permite prova contrária. Até porque, em se caracterizando abuso de direito no tocante ao requerimento de gratuidade de justiça, por certo essas circunstâncias atraem a incidência do artigo 7º do novo CPC, que esclarece ser assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, ao ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais. O Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência consolidada no sentido de que o juiz pode indeferir a benesse, de ofício, contanto que, antes de fazê-lo, propicie à parte autora a comprovação do preenchimento dos pressupostos legais. Assim, DETERMINO que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos idôneos que comprovem a hipossuficiência alegada (seja por meio de declarações de imposto de renda, extratos bancários, balanços, conta de energia, bem como de água dos últimos três meses etc), sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita. Decorrido o prazo, com ou sem a devida manifestação, CERTIFIQUE-SE, e façam os autos CONCLUSOS para deliberação. CONSIGNE-SE que o presente despacho observa o disposto no art. 10 do CPC/15. Cumpra-se, expedindo o necessário. Nova Monte Verde, data registrada no sistema. Lawrence Pereira Midon Juiz de Direito em Substituição Legal

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Processo nº 1001769-51.2022.8.11.0041

ID: 277695625

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001769-51.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON JOSE DOS SANTOS

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CE… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA PROCESSO n. 1001769-51.2022.8.11.0041 Valor da causa: R$ 36.388,98 ESPÉCIE: [Alienação Fiduciária, Contratos Bancários]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: Nome: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA Endereço: AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 2041/2235, 20 ANDAR, VILA NOVA CONCEIÇÃO, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-011 POLO PASSIVO: Nome: EMERSON JOSE DOS SANTOS Endereço: RUA BARÃO DE MELGAÇO, 3619, - DE 3271/3272 AO FIM, CENTRO NORTE, CUIABÁ - MT - CEP: FINALIDADE: A INTIMAÇÃO de Vossa Senhora, na qualidade de polo passivo, para que tome ciência da ordem de bloqueio junto ao Banco Central do Brasil via SISBAJUD, a fim de localizar valores correspondentes ao débito atualizado no valor de R$ 36.388,98, o qual retornou positivo, podendo no prazo de 05 (cinco) dias apresentar sua impugnação, conforme art. 854, § 3º, do CPC. Foram bloqueados R$ 1,049.41(um mil, quarenta e nove reais e quarenta e um centavos). ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O prazo é contado do término do prazo deste edital. 2. Nos termos do art. 854, § 3º inciso I, do CPC, incumbe ao executado, no prazo de 05 ( cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, ANA PAULA GARCIA DE MOURA, digitei. CUIABÁ, 22 de maio de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

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