Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1002419-10.2023.5.02.0221" - Resultados da Busca – Página 1 de 4

Processo nº 1002419-47.2021.8.11.0037

ID: 292972234

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002419-47.2021.8.11.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARMOSINO DE AQUINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIELE DE OLIVEIRA RAHMEIER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CARLOS LAETE PEREIRA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

1002419-47.2021.8.11.0037 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos à 1ª Instância, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, promo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002419-45.2023.8.11.0015

ID: 278766272

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002419-45.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LOTEADORA ASSAI S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIRA ANTUNES DESSUNTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BARBARA KARINE DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS RAFAEL MENEGAZO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Processo Judicial Eletrônico n. 100…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Lago Dourado Mineracao Ltda. x Jefferson Jorge Salomao

ID: 260718016

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002418-89.2024.8.11.0091

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LAGO DOURADO MINERACAO LTDA.

Polo Passivo:

JEFFERSON JORGE SALOMAO

Decisão

Advogados:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

.ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002418-89.2024.8.11.0091. AUTOR: LAGO DOURADO MINERACAO LTDA. REU: JEFFERSON JORGE SALOM… .ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002418-89.2024.8.11.0091. AUTOR: LAGO DOURADO MINERACAO LTDA. REU: JEFFERSON JORGE SALOMAO Vistos Trata-se de ação de instituição de servidão minerária proposta por Keystone Mineração Ltda contra Jefferson Jorge Salomão, com o objetivo de instituir servidão minerária sobre parte do imóvel dos réus para fins de pesquisa e exploração mineral, mediante pagamento de indenização prévia. A lide foi distribuída perante o juízo da Vara Única de Nova Monte Verde/MT que, em 3/4/2025, declarou sua incompetência para processar a lide apontando que a região objeto da servidão minerária é ocupada há mais de trinta anos por uma comunidade de moradores e que somente este juízo possui “mecanismos adequados para a solução pacífica da controvérsia” (id. 189350499). Redistribuída a lide o ente ministerial foi instado a manifestar e encartou parecer pela ausência de interesse do Parquet no feito. Decido Da conexão Analisando os autos, denoto que há conexão entre as ações de servidão minerária movidas pela autora nos autos do PJe 1002414-52.2024.8.11.0091, 1002418-89.2024.8.11.0091, 1002419-74.2024.8.11.0091 e 1002417-07.2024.8.11.0091 em decorrência da identidade na causa de pedir. Vejamos o que dispõe o caput do art. 55, do CPC: Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. Conforme se denota das iniciais, as ações foram ajuizadas objetivando servidão de passagem obtidas pelas poligonais de direitos minerários (DM) lavrada pela Agência Nacional de Mineração e, apesar de se tratarem de réus e imóveis diferentes, todas possuem origem em autorizações que se coincidem, conforme destaca-se: a) ação nº 1002414-52.2024.811.0091 (impedimento por mim declarado) DM 866.085/2009 DM 866.080/2009 DM 866.633/2006 b) ação nº 1002418-89.2024.811.0091 DM n.º 866.085/2009 c) ação nº 1002419-74.2024.811.0091 DM n.º 866.080/2009 DM n.º 866.633/2006 d) ação nº 1002417-07.2024.811.0091 DM n.º 866.080/2009 DM n.º 866.633/2006 Conforme acima exposto, as autorizações que sustentam a causa de pedir em todos os processos listados de servidão minerária, decorrem da mesma origem, qual seja, as DM’s 866.085/2009, 866.080/2009 e 866.633/2006, o que impõe o reconhecimento da conexão tanto nos termos do dispositivo já ilustrado, como também nos termos do art. 55, §3º, do CPC. Necessário mencionar, ainda, que a conexão é matéria de ordem pública, devendo ser reconhecida ex officio pelo juízo nos termos do art. 338, VIII, §5º, do CPC. Dispositivo. Isto posto, nos termos do caput do art. 55, do CPC, reconheço a conexão das ações PJe 1002414-52.2024.8.11.0091, 1002418-89.2024.8.11.0091, 1002419-74.2024.8.11.0091 e 1002417-07.2024.8.11.0091, a fim de que sejam apensadas para serem julgadas em conjunto. Considerando que esta magistrada se declarou impedida nos autos do PJe 1002414-52.2024.8.11.0091, determino a imediata remessa dos autos conexos à minha substituta legal, com minhas homenagens. Intimo as partes da presente decisão, via DJe. Às providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Adriana Sant’Anna Coningham Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juruena Mineracao Ltda. e outros x Agropecuaria Bn Ltda

ID: 281518879

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002419-74.2024.8.11.0091

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JURUENA MINERACAO LTDA. LAGO DOURADO MINERACAO LTDA.

Polo Passivo:

AGROPECUARIA BN LTDA

Decisão

Advogados:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1002419-74.2024.8.11.0091. AUTOR: LAGO DOURADO MINERACAO LTDA., JURUENA MINERACAO LTDA. REU: AGROPECUARIA BN LT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juruena Mineracao Ltda. e outros x Agro Pecuaria Comodoro Ltda e outros

ID: 260708500

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002417-07.2024.8.11.0091

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JURUENA MINERACAO LTDA. LAGO DOURADO MINERACAO LTDA.

Polo Passivo:

AGRO PECUARIA COMODORO LTDA ELIO PEREIRA DA SILVA MARILUCIA DOS ANJOS SOUZA

Decisão

Advogados:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

E.STADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002417-07.2024.8.11.0091. AUTOR: LAGO DOURADO MINERACAO LTDA., JURUENA MINERACAO LTDA. R… E.STADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002417-07.2024.8.11.0091. AUTOR: LAGO DOURADO MINERACAO LTDA., JURUENA MINERACAO LTDA. REU: AGRO PECUARIA COMODORO LTDA, ELIO PEREIRA DA SILVA, MARILUCIA DOS ANJOS SOUZA Vistos Trata-se de ação de instituição de servidão minerária proposta por Keystone Mineração Ltda e Juruena Mineração Ltda contra Agropecuária Comodoro Ltda, Elio Pereira da Silva e Marilucia dos Anjos Souza, com o objetivo de instituir servidão minerária sobre parte do imóvel dos réus para fins de pesquisa e exploração mineral, mediante pagamento de indenização prévia. A lide foi distribuída perante o juízo da Vara Única de Nova Monte Verde/MT que, em 3/4/2025, declarou sua incompetência para processar a lide apontando que a região objeto da servidão minerária é ocupada há mais de trinta anos por uma comunidade de moradores e que somente este juízo possui “mecanismos adequados para a solução pacífica da controvérsia” (id. 189350499). Redistribuída a lide o ente ministerial foi instado a manifestar e encartou parecer pela ausência de interesse do Parquet no feito. Decido Da conexão Analisando os autos, denoto que há conexão entre as ações de servidão minerária movidas pela autora e os autos do PJe 1002414-52.2024.8.11.0091, 1002418-89.2024.8.11.0091, 1002419-74.2024.8.11.0091 e 1002417-07.2024.8.11.0091 em decorrência da identidade na causa de pedir. Vejamos o que dispõe o caput do art. 55, do CPC: Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. Conforme se denota das iniciais, as ações foram ajuizadas objetivando servidão de passagem obtidas pelas poligonais de direitos minerários (DM) lavrada pela Agência Nacional de Mineração e, apesar de se tratarem de réus e imóveis diferentes, todas possuem origem em autorizações que se coincidem, conforme destaca-se: a) ação nº 1002414-52.2024.811.0091 (impedimento por mim declarado) DM 866.085/2009 DM 866.080/2009 DM 866.633/2006 b) ação nº 1002418-89.2024.811.0091 DM n.º 866.085/2009 c) ação nº 1002419-74.2024.811.0091 DM n.º 866.080/2009 DM n.º 866.633/2006 d) ação nº 1002417-07.2024.811.0091 DM n.º 866.080/2009 DM n.º 866.633/2006 Conforme acima exposto, as autorizações que sustentam a causa de pedir em todos os processos listados de servidão minerária, decorrem da mesma origem, qual seja, as DM’s 866.085/2009, 866.080/2009 e 866.633/2006, o que impõe o reconhecimento da conexão tanto nos termos do dispositivo já ilustrado, como também nos termos do art. 55, §3º, do CPC. Necessário mencionar, ainda, que a conexão é matéria de ordem pública, devendo ser reconhecida ex officio pelo juízo nos termos do art. 338, VIII, §5º, do CPC. Dispositivo. Isto posto, nos termos do caput do art. 55, do CPC, reconheço a conexão das ações PJe 1002414-52.2024.8.11.0091, 1002418-89.2024.8.11.0091, 1002419-74.2024.8.11.0091 e 1002417-07.2024.8.11.0091, a fim de que sejam apensadas para serem julgadas em conjunto. Considerando que esta magistrada se declarou impedida nos autos do PJe 1002414-52.2024.8.11.0091, determino a imediata remessa dos autos conexos à minha substituta legal, com minhas homenagens. Intimo as partes da presente decisão, via DJe. Às providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Adriana Sant’Anna Coningham Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002419-93.2025.8.11.0041

ID: 334609596

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002419-93.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

OILISAO DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1002419-93.2025.8.11.0041 REQUERENTE: OILISAO DA SILVA GOMES REQUERIDO: INSTIT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juruena Mineracao Ltda. e outros x Agropecuaria Bn Ltda

ID: 277794696

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002419-74.2024.8.11.0091

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JURUENA MINERACAO LTDA. LAGO DOURADO MINERACAO LTDA.

Polo Passivo:

AGROPECUARIA BN LTDA

Decisão

Advogados:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1002419-74.2024.8.11.0091. AUTOR: LAGO DOURADO MINERACAO LTDA., JURUENA MINERACAO LTDA. REU: AGROP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002419-06.2024.8.11.0049

ID: 276602785

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002419-06.2024.8.11.0049

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. M. DE OLIVEIRA & GOMES DE FREITAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELIZA GEOVANA GOMES LUZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1002419-06.2024.8.11.0049 EXEQUENTE: R. M. DE OLIVEIRA & GOMES DE FREITAS LTDA - ME EXECUTADO: MARIELZA SOARES …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002419-06.2024.8.11.0049

ID: 321758742

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002419-06.2024.8.11.0049

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. M. DE OLIVEIRA & GOMES DE FREITAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZA GEOVANA GOMES LUZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA RICA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA Processo: 1002419-06.2024.8.11.0049 ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente e com espeque no que di…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lago Dourado Mineracao Ltda. x Jefferson Jorge Salomao

ID: 277794770

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002418-89.2024.8.11.0091

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LAGO DOURADO MINERACAO LTDA.

Polo Passivo:

JEFFERSON JORGE SALOMAO

Decisão

Advogados:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1002418-89.2024.8.11.0091. AUTOR: LAGO DOURADO MINERACAO LTDA. REU: JEFFERSON JORGE SALOMAO Proces…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1002419-10.2023.5.02.0221" – Página 1 de 4

Processo nº 1002419-47.2021.8.11.0037

Processo nº 1002419-45.2023.8.11.0015

Lago Dourado Mineracao Ltda. x Jefferson Jorge Salomao

Juruena Mineracao Ltda. e outros x Agropecuaria Bn Ltda

Juruena Mineracao Ltda. e outros x Agro Pecuaria Comodoro Ltda e outros

Processo nº 1002419-93.2025.8.11.0041

Juruena Mineracao Ltda. e outros x Agropecuaria Bn Ltda

Processo nº 1002419-06.2024.8.11.0049

Processo nº 1002419-06.2024.8.11.0049

Lago Dourado Mineracao Ltda. x Jefferson Jorge Salomao