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Galvão Rondonópolis Aluguel De Equipamentos Eireli - Me x Vnc Engenharia Ltda

ID: 312809815

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036001-72.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GALVÃO RONDONÓPOLIS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME

Polo Passivo:

VNC ENGENHARIA LTDA

Decisão

Advogados:

EDMAR PORTO SOUZA

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GILSON RODRIGUES DE SOUZA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1036001-72.2023.8.11.0003. EXEQUENTE: GALVÃO RONDONÓPOLIS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME. EXECUTADO: VNC EN…

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Processo nº 1003021-72.2023.8.11.0003

ID: 324744330

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 1003021-72.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS DA SILVEIRA MINAS RONDONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME

Decisão

Advogados:

JULIO CORREA DE OLIVEIRA

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(Processo 1003021-72.2023.8.11.0003) Vistos etc. Considerando que a parte infratora apresentou em sua defesa, matéria preliminar (Id. 197468755), dê-se vista ao Ministério Público para manifestar, no…

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Processo nº 1006804-72.2023.8.11.0003

ID: 275579668

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006804-72.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DIESEL BANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATO DAHLSTROM HILKNER

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Código Processo nº. 1006804-72.2023.8.11.0003 Vistos etc. Intime a parte credora pessoalmente via ARMP e seu patrono constituído, via DJE, para promover o andamento do feito, indicando bens passíveis…

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Processo nº 1019608-72.2023.8.11.0003

ID: 292352938

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1019608-72.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA MAFALDA DOS SANTOS JACQUELINE CAMPOS RANGEL M. P. C. R.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR

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BRENO FRANCA TABOSA RIBEIRO

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MARCOS ROGERIO MENDES

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Processo n.º 1019608-72.2023.8.11.0003 Vistos etc. 1. A despeito do teor do esboço de partilha de ID: 189022764, intime-se a inventariante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, traga aos autos o com…

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Processo nº 1008065-72.2023.8.11.0003

ID: 319716627

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008065-72.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SEJANE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALLAN VINICIUS DA SILVA

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THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1008065-72.2023.8.11.0003. REQUERENTE: SEJANE RIBEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Vis…

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Ana Rosa Goncalves Anghinoni e outros x Inacio Goncalves Loiola

ID: 323286463

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1026689-72.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA ROSA GONCALVES ANGHINONI FRANCISCO RODRIGUES GONCALVES JOAO BATISTA GONCALVES MANOEL MESSIAS GONCALVES OSVALDO RODRIGUES GONCALVES ROSALIA RODRIGUES VIEIRA ROSALINA RODRIGUES GONCALVES

Polo Passivo:

INACIO GONCALVES LOIOLA

Decisão

Advogados:

HELIO JUNIOR LOPES AVELINO

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LUCAS HENRIQUE SOUZA MODOLON

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EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI

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Processo n.º 1026689-72.2023.8.11.0003 Vistos etc. 1. Ante o pleito de ID: 198474650 e presentes os pressupostos, defiro os benefícios da gratuidade da justiça, concedendo à inventariante as isenções…

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Processo nº 1040657-72.2023.8.11.0003

ID: 306358490

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1040657-72.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS ROVERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MAMEDE BECK ROVERI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO Processo nº 1040657-72.2023.8.11.0003 Considerando a petição ID 191918230, intimo a …

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Processo nº 1016213-72.2023.8.11.0003

ID: 256278753

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016213-72.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO FERREIRA DA SILVA NEURA ALVES DE MELO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MIE NINOMIYA

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RONALDO BATISTA ALVES PINTO

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KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO

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CD. PROC. 1016213-72.2023.8.11.0003 Vistos etc. Compulsando o caderno processual vê-se que restou certificado pelo Meirinho (Id. 169896025 e 169896026): “Certifico que em cumprimento ao r. mandado ex… CD. PROC. 1016213-72.2023.8.11.0003 Vistos etc. Compulsando o caderno processual vê-se que restou certificado pelo Meirinho (Id. 169896025 e 169896026): “Certifico que em cumprimento ao r. mandado extraído dos autos nº 1016213-72.2023.8.11.0003, Cite a pessoa requerida MARY PADUAN, por meio do número de telefone, nº (14) 99617-3862, encaminhei cópia do mandado através do aplicativo WhatsApp, a qual bem ciente ficou a respeito do respectivo mandado e ação, conforme consta no print anexo.” Contudo, não há no mencionado documento a confirmação de leitura da pessoa citada, tampouco a apresentação de documento de identificação. Ato contínuo, a parte requerente compareceu aos autos para requerer a aplicação dos efeitos da revelia, tendo tal pleito sido acatado por este juízo (Id. 90322863). Contudo, verifica-se que o ato citatório não fora aperfeiçoado, nem há garantia de que a demandada tenha dado ciência sobre a presente ação, conforme certificado pelo Oficial de Justiça. Pois bem! Conforme definição do artigo 238 do Código de Processo Civil, é chamado "citação" o ato processual que convoca o réu, executado ou interessado, para fazer parte do processo. Trata-se de formalidade essencial para a validade do processo. Caso a citação não ocorra ou seja nula, os demais atos do processo poderão ser invalidados. As modalidades de citação estão definidas no artigo 246 do CPC, que prevê que as partes podem ser citadas pelo correio, oficial de justiça, em cartório judicial, por publicação de edital (quando a parte ou paradeiro for desconhecido ou inacessível) e por meio eletrônico, cujas regras são específicas. Em regra, para que a citação seja válida, é necessário que a parte a receba pessoalmente, mas também pode ser feita na pessoa do seu representante legal ou procurador, conforme artigo 242 do CPC. Diante disso, dado que não houve a confirmação do recebimento da mensagem, via Whatsapp pela parte ré, isto é, ante a ausência da formalidade imposta pela PORTARIA CONJUNTA de N °412 PRES/VICE/CGJ, obriga a renovação do ato citatório pelas demais modalidades descritas no código processual. Desse modo, chamo o feito à ordem e revogo a decisão sob o Id. 177523347 e os atos processuais praticados após esta. Por conseguinte, intime o requerente por seu patrono constituído nos autos, via DJE, para no prazo de 05 (cinco) dias, promover a citação da parte requerida, sob pena de extinção da presente ação. Intime. Cumpra. Expeça o necessário. Rondonópolis-MT / 2025. MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI JUÍZA DE DIREITO

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Processo nº 1040657-72.2023.8.11.0003

ID: 325559306

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1040657-72.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS ROVERI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA MAMEDE BECK ROVERI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1040657-72.2023.8.11.0003. REQUERENTE: JOSE CARLOS ROVERI REQUERIDO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Vistos etc…

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Processo nº 1036001-72.2023.8.11.0003

ID: 256060627

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036001-72.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GALVÃO RONDONÓPOLIS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

EDMAR PORTO SOUZA

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CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO Certifico que decorreu o prazo para o polo ativo promover os atos e diligências necessários nos autos. CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos do art. 203, § 4º do Código …

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