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Processo nº 1036134-23.2023.8.11.0001

ID: 316615567

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036134-23.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo nº 1036134-23.2023.8.11.0001 FINALIDADE: Intimação da(s) parte(s) CREDORA para tomar conhecimento da CERTIDÃO DE CRÉDITO juntada nos Autos. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponib…

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Processo nº 1036134-05.2020.8.11.0041

ID: 283169687

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1036134-05.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTR…

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Processo nº 1010795-22.2024.8.11.0003

ID: 307526554

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010795-22.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

THAYNE DIAS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLON VEIGA AVELINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1010795-22.2024.8.11.0003. REQUERENTE: THAYNE DIAS FERREIRA REQUERIDO: MAYCON HARRISON AR…

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Bruno De Castro Silveira Registrado(A) Civilmente Como Bruno De Castro Silveira x Adyen Do Brasil Ltda. e outros

ID: 309184988

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1034291-17.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE CASTRO SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO DE CASTRO SILVEIRA

Polo Passivo:

ADYEN DO BRASIL LTDA. HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A. HURB TECHNOLOGIES S.A.

Despacho

Advogados:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE CASTRO SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO DE CASTRO SILVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1034291-17.2023.8.11.0003. REQUERENTE: BRUNO DE CASTRO SILVEIRA REQUERIDO: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO…

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Processo nº 1003930-17.2023.8.11.0003

ID: 327549915

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003930-17.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO SANT ANA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

KARINE NUNES MARQUES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

.Processo nº 1003930-17.2023.8.11.0003. Vistos etc. Por ora, deixo de apreciar o pedido do Num. 189973206, tendo em vista que houve a citação do devedor por hora certa, conforme consta na certidão do…

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Maximo Jose Gattass Batista x Emanuel Erasmo Maciel Da Silva

ID: 321829873

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009265-17.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAXIMO JOSE GATTASS BATISTA

Polo Passivo:

EMANUEL ERASMO MACIEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ARTUR CAPANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1009265-17.2023.8.11.0003 RECORRENTE: EMANUEL ERASMO MACIEL DA SILVA RECORRIDO: M… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1009265-17.2023.8.11.0003 RECORRENTE: EMANUEL ERASMO MACIEL DA SILVA RECORRIDO: MAXIMO JOSE GATTASS BATISTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1009265-17.2023.8.11.0003 Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por EMANUEL ERASMO MACIEL DA SILVA, nos quais alega a existência de omissão/contradição na decisão monocrática proferida nos autos. A parte embargada não apresentou as contrarrazões. É o relatório. Decido. Os embargos de declaração regem-se pelo disposto no art. 1.022 e incisos do Código de Processo Civil, ou seja, a sua interposição somente se justifica quando a decisão recorrida estiver maculada por obscuridade, omissão, contradição ou contiver erro material, in verbis: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Analisando a decisão embargada, verifica-se a existência de erro material, visto que houve erro material quanto dos polos, devendo ser acolhido parcialmente. Quanto a alegação de honorários sucumbenciais, houve provimento do recurso, logo, não há que se falar em condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do que dispõe o artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e os ACOLHO PARCIALMENTE, para que passe a constar: Recorrente: EMANUEL ERASMO MACIEL DA SILVA Recorrido: MAXIMO JOSE GATTASS BATISTA Como também: EMANUEL ERASMO MACIEL DA SILVA., interpõe recurso inominado (ID. 215973051), no qual pugna pela reforma da sentença de origem e consequente improcedência dos pedidos constantes da inicial. MAXIMO JOSE GATTASS BATISTA, por sua vez, em contrarrazões ao recurso interposto, requer a manutenção da sentença de piso. Às providências. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada pelo sistema. Juíza Suzana Guimarães Ribeiro Relator

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Lucila Lucia Delmut x Gleison Nantes Borges e outros

ID: 260086662

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008004-17.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUCILA LUCIA DELMUT

Polo Passivo:

GLEISON NANTES BORGES LUCIANA DELMUT BORGES MARAISA DELMUT BORGES MARIA DE FATIMA PEREIRA MARIA FERNANDA LIMA BORGES MARLUCE RIBEIRO LIMA MILENE DELMUT BORGES M. J. P. B. PEDRO HENRIQUE PEREIRA BORGES

Decisão

Advogados:

LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CARLA ADRIANA INOCENCIO DE MATOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PAULO JOSE CANEVAZZI DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo n.º 1008004-17.2023.8.11.0003 Vistos etc. 1. Ante o teor da cota ministerial de ID: 186020967 e em tributo ao princípio da segurança jurídica, determino, ad cautelam, o sobrestamento do feit…

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Banco Bradesco Financiamentos S.A. x I. T. B. Zamin & Cia Ltda - Me

ID: 324941471

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1020323-17.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

I. T. B. ZAMIN & CIA LTDA - ME

Despacho

Advogados:

PEDRO VINICIUS DOS REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO VINICIUS DOS REIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ROSANE SANTOS DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº1020323-17.2023.8.11.0003 Ação: Busca e Apreensão Autor: Banco Bradesco Financiamento…

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Frederico Dunice Pereira Brito e outros x Alex Rosa De Jesus

ID: 260385624

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1022263-17.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO PAULO CEZAR MARCON

Polo Passivo:

ALEX ROSA DE JESUS

Decisão

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº1022263-17.2023.8.11.0003 Ação: Cumprimento de Sentença Exequentes: Frederico Dunice …

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Banco Rodobens S.A. x Nairton Rocha Santana

ID: 320654974

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010235-17.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO RODOBENS S.A.

Polo Passivo:

NAIRTON ROCHA SANTANA

Decisão

Advogados:

FERNANDO BECKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FERREIRA DA SILVA BECKER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS FEDELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CD. PROC. 1010235-17.2023.8.11.0003 Vistos etc. I - Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte requerida, haja vista estarem presentes os requisitos legais. II - Ato cont…

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