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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 1 de 1000

Processo nº 1000185-81.2022.8.11.0094

ID: 308562283
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000185-81.2022.8.11.0094
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1000185-81.2022.8.11.0094 RECORRENTE(S): C. C. NOGUEIRA RECORRIDA(S): MUNICIPIO DE TABAPORA Trata-se de Recurso Especial interposto por C. C. NOGUEIRA, com fundamento no artigo 105, III, alíneas “a” e “c”, da Co… Ver mais

Processo nº 1036945-28.2021.8.11.0041

ID: 331564769
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1036945-28.2021.8.11.0041 RECORRENTE: SUZYNETH MAURA AGUIAR DE AMORIM RECORRIDO: MUNICIPIO DE CUIABÁ SÚMULA DE JULGAMENTO – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REC… Ver mais

Processo nº 1000955-92.2019.8.11.0025

ID: 262086210
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Vistos. Trata-se de remessa necessária de sentença proferida nos autos da ação de anulação de ato administrativo com pedido de tutela antecipada ou de urgência n. 1000955-92.2019.8.11.0025, em tramite na 2ª Vara de Juína, ajuizada por LUCIANO PRESTES DE OLIVEIRA em face do MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT, qu… Ver mais

Processo nº 1000955-92.2019.8.11.0025

ID: 262086218
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Vistos. Trata-se de remessa necessária de sentença proferida nos autos da ação de anulação de ato administrativo com pedido de tutela antecipada ou de urgência n. 1000955-92.2019.8.11.0025, em tramite na 2ª Vara de Juína, ajuizada por LUCIANO PRESTES DE OLIVEIRA em face do MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT, qu… Ver mais

Processo nº 1002922-34.2022.8.11.0037

ID: 306487944
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002922-34.2022.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Reintegração, Demissão ou Exoneração] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO… Ver mais

Processo nº 1000678-48.2023.8.11.0086

ID: 319700979
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM SENTENÇA Processo: 1000678-48.2023.8.11.0086. AUTOR: SAMUEL MOREIRA GOMES REU: MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM Vistos. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo cumulada com pedido de manutenção ao cargo e tutela antecipada de urgência, p… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE Processo nº 1004429-81.2023.8.11.0041 Mandado de segurança. Vistos pelo Núcleo de Justiça Digital de Atuação Estratégica, LEANDRO MATIAS GARCIA e MÁRCIO MÁRIO FRANÇA CAMARGO, já devidamente qual… Ver mais

Processo nº 1002610-67.2025.8.11.0000

ID: 298535543
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002610-67.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Liminar, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A… Ver mais

Processo nº 1013306-76.2024.8.11.0040

ID: 310288858
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013306-76.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Advertência, Apuração de Irregularidade no Serviço Público] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MA… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013306-76.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Advertência, Apuração de Irregularidade no Serviço Público] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MA… Ver mais
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