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Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 306029631
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 1024812-09.2023.8.11.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1024812-09.2023.8.11.0000 Classe: RECLAMAÇÃO (12375) Assunto: [Competência da Justiça Estadual, Recursos Hídricos] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DE…
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Processo nº 1024812-09.2023.8.11.0000
ID: 283430333
Tribunal: TJMT
Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 1024812-09.2023.8.11.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Turma 1 – Regime De Cooperação Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Junho de 2025 a 11 de Junho de 2025 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA 1. ORIENTAÇÕES: 1. Sustentação Oral: Havendo interesse na realização de sustent…
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Processo nº 1031542-49.2019.8.11.0041
ID: 296112575
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1031542-49.2019.8.11.0041
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1031542-49.2019.8.11.0041. IMPETRANTE: INDYCAR ESTACIONAMENTO LTDA - ME IMPETRADO: COORDENADORIA DE ISSQN, SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE CUIABÁ, MUNICÍPIO DE CUIABÁ A presente decisão cump…
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Processo nº 1033066-47.2020.8.11.0041
ID: 280124487
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1033066-47.2020.8.11.0041
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1033066-47.2020.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: VIVO S.A. Vistos etc. Verifico que se trata de Ação Executiva que visa a cobrança da CDA n…
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Processo nº 0000551-71.2013.8.11.0024
ID: 305237350
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0000551-71.2013.8.11.0024
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 0000551-71.2013.8.11.0024 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT, ESTADO DE MATO GROSSO, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA Visto e be…
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Processo nº 1016573-29.2019.8.11.0041
ID: 277907505
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1016573-29.2019.8.11.0041
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1016573-29.2019.8.11.0041. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: OESTE FORMAS PARA CONCRETO LTDA - ME A presente decisão cumpre a exigência da linguagem simples (Pacto Nacional pela Linguag…
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Processo nº 1007218-24.2021.8.11.0041
ID: 314334592
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1007218-24.2021.8.11.0041
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1007218-24.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: R.JAUNE TERRAPLENAGEM - ME Vistos etc. Verifico que se trata de Ação de Execução Fiscal qu…
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Processo nº 1004155-88.2021.8.11.0041
ID: 280124481
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1004155-88.2021.8.11.0041
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1004155-88.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: FLORENCE FRANCIO TOCANTINS MATOS Vistos etc. Verifico que se trata de Ação Executiva que v…
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Processo nº 1000404-57.2019.8.11.0108
ID: 291672027
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1000404-57.2019.8.11.0108
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos. Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela de urgência proposta por IRINEU SANDESKI em face do ESTADO DE MATO GROSSO, requerendo a concessão de tutela de urgência para fins de suspender o Auto de Infração n. 111936/2008. O processo foi distribuído originariamente na Comarca de Tapurah,…
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Processo nº 1000733-36.2023.8.11.0009
ID: 282357587
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1000733-36.2023.8.11.0009
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos. Trata-se de ação ordinária de nulidade de ato administrativo com pedido de antecipação de tutela proposta por SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA em face do ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando a desconstituição do Auto de Infração n. 1737-D e Termo de Embargo n° 00856-D, emitido pela Secretaria de M…
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