Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 1 de 1000

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1024812-09.2023.8.11.0000 Classe: RECLAMAÇÃO (12375) Assunto: [Competência da Justiça Estadual, Recursos Hídricos] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DE… Ver mais
Intimação de pauta
INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Turma 1 – Regime De Cooperação Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Junho de 2025 a 11 de Junho de 2025 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA 1. ORIENTAÇÕES: 1. Sustentação Oral: Havendo interesse na realização de sustent… Ver mais

Processo nº 1031542-49.2019.8.11.0041

ID: 296112575
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1031542-49.2019.8.11.0041. IMPETRANTE: INDYCAR ESTACIONAMENTO LTDA - ME IMPETRADO: COORDENADORIA DE ISSQN, SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE CUIABÁ, MUNICÍPIO DE CUIABÁ A presente decisão cump… Ver mais

Processo nº 1033066-47.2020.8.11.0041

ID: 280124487
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1033066-47.2020.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: VIVO S.A. Vistos etc. Verifico que se trata de Ação Executiva que visa a cobrança da CDA n… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 0000551-71.2013.8.11.0024 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT, ESTADO DE MATO GROSSO, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA Visto e be… Ver mais

Processo nº 1016573-29.2019.8.11.0041

ID: 277907505
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1016573-29.2019.8.11.0041. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: OESTE FORMAS PARA CONCRETO LTDA - ME A presente decisão cumpre a exigência da linguagem simples (Pacto Nacional pela Linguag… Ver mais

Processo nº 1007218-24.2021.8.11.0041

ID: 314334592
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1007218-24.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: R.JAUNE TERRAPLENAGEM - ME Vistos etc. Verifico que se trata de Ação de Execução Fiscal qu… Ver mais

Processo nº 1004155-88.2021.8.11.0041

ID: 280124481
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1004155-88.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: FLORENCE FRANCIO TOCANTINS MATOS Vistos etc. Verifico que se trata de Ação Executiva que v… Ver mais

Processo nº 1000404-57.2019.8.11.0108

ID: 291672027
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Vistos. Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela de urgência proposta por IRINEU SANDESKI em face do ESTADO DE MATO GROSSO, requerendo a concessão de tutela de urgência para fins de suspender o Auto de Infração n. 111936/2008. O processo foi distribuído originariamente na Comarca de Tapurah,… Ver mais

Processo nº 1000733-36.2023.8.11.0009

ID: 282357587
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Vistos. Trata-se de ação ordinária de nulidade de ato administrativo com pedido de antecipação de tutela proposta por SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA em face do ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando a desconstituição do Auto de Infração n. 1737-D e Termo de Embargo n° 00856-D, emitido pela Secretaria de M… Ver mais
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