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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1000908-74.2023.5.02.0221" – Página 10 de 11

Processo nº 1000537-07.2025.8.11.0006

ID: 330436559
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1000537-07.2025.8.11.0006. REQUERENTE: DELMA DA CRUZ MENDES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA, proposta por ANA PAULA PINHO DA SILVA em desfavor do MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT… Ver mais

Processo nº 1000500-61.2022.8.11.0013

ID: 294987668
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000500-61.2022.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Moral, Seguro] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000500-61.2022.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Moral, Seguro] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY… Ver mais

Processo nº 1011365-96.2024.8.11.0006

ID: 263220869
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1011365-96.2024.8.11.0006. REQUERENTE: MARIA MARGARETH MENDONCA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Cuida-se de AÇÃO DE… Ver mais

Processo nº 1013907-71.2025.8.11.0000

ID: 274970232
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1013907-71.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESPÓLIO DE JOSÉ ALVES DE CARVALHO; AGRAVADO: MINISTÉRIO P… Ver mais

Processo nº 1000908-58.2022.8.11.0108

ID: 257774261
Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TAPURAH Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000908-58.2022.8.11.0108
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH SENTENÇA Processo: 1000908-58.2022.8.11.0108. AUTOR(A): SELVINO DA SILVA REU: EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS ELDORADO SA Vistos, etc. Selvino da Silva propôs a presente ação de usucapião ordinária em face de Empreendimentos Agropecuários E… Ver mais

Caike Cardoso De Sa x Caike Cardoso De Sa

ID: 261364758
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000908-98.2021.8.11.0009 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDEL… Ver mais

Processo nº 1000908-66.2025.8.11.0039

ID: 300774221
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA DECISÃO PROCESSO N.: 1000908-66.2025.8.11.0039 REQUERENTE: FRANCISCO DO CARMO DE AZEVEDO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer aj… Ver mais

Processo nº 1000234-70.2025.8.11.0045

ID: 256259886
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1000234-70.2025.8.11.0045. AUTOR: RAIMUNDO TORRES DE AMORIM REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei n.º 9099/95. Fundamento.… Ver mais

Processo nº 1016335-26.2025.8.11.0000

ID: 299658620
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016335-26.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Execução Penal, Falta Grave] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DE… Ver mais
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