Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 10 de 485

Ato ordinatório
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0046101-25.2019.8.11.0042. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: EMILSON MIRANDA JUNIOR VISTOS. Trata-se de Ação Penal em face de EMILSON MIRA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 D… Ver mais

Processo nº 0000636-09.2009.8.11.0053

ID: 292658728
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DESPACHO Vistos. Defiro o pedido dos executados (Id. 195590512) e concedo mais 15 (quinze dias) para que comprovem o cumprimento dos itens 2.4 e 2.5 da decisão constante no Id. 96146117. Decorrido o prazo acima fixado, indep… Ver mais

Processo nº 0000636-09.2009.8.11.0053

ID: 292658745
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DESPACHO Vistos. Defiro o pedido dos executados (Id. 195590512) e concedo mais 15 (quinze dias) para que comprovem o cumprimento dos itens 2.4 e 2.5 da decisão constante no Id. 96146117. Decorrido o prazo acima fixado, indep… Ver mais

Processo nº 0002970-45.2017.8.11.0082

ID: 280282244
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Vistos. Determino a intimação do réu LUCAS MAFORTE ÁVILA, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, se aceita a proposta estabelecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL no Id. 86733799 ratificada no Id. 17450498… Ver mais

Processo nº 1006496-50.2022.8.11.0042

ID: 298216318
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006496-50.2022.8.11.0042 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DE… Ver mais

Processo nº 1000296-51.2025.8.11.0000

ID: 263195304
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000296-51.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). MARCOS MACHADO, DES… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1013982-52.2023.8.11.0042. Vistos. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia contra ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, pela prática, em tese, … Ver mais

Processo nº 1001577-69.2023.8.11.0046

ID: 278639269
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Ato ordinatório
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Dados do Processo: 1001577-69.2023.8.11.0046 ; Valor causa: R$ R$ 0,00; Tipo: Cível; Espécie: [Crimes contra a Fauna, Da Poluição]; - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. [Crimes contra a … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020062-90.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES… Ver mais