Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 10 de 1000

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE SENTENÇA Processo: 1000551-10.2025.8.11.0032. REQUERENTE: JEOVALDO BASTOS DA COSTA 1. Trata-se de Ação para Retificação de Registro Civil proposta por JEOVALDO BASTOS DA COSTA, devidamente qualificada nos autos, pugnando pela altera… Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1000960-15.2025.8.11.0087. REQUERENTE: J. P. D. S. REPRESENTANTE: PATRICIA GRACIETE DE SOUSA Vistos. RECEBO a inicial, uma vez que estão presentes os requisitos dos artigos 319 e 320, ambos do Código de Process… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (ALTERAÇÃO DE SOBRENOME) COM PEDIDOS DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE SOBRENOME proposta por R. C. C. M., menor impúbere, neste ato representada por sua genitora Karoline Christina … Ver mais

Processo nº 1000867-87.2024.8.11.0022

ID: 283318213
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 1000867-87.2024.8.11.0022. REQUERENTE: MARIA LUZINETE DOS SANTOS REQUERIDO: SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS E OFICIAL DO REGISTRO CIVIL E PESSOAS JURIDICAS SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação de Retificação do Reg… Ver mais

Processo nº 1000315-46.2025.8.11.0036

ID: 333696916
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA SENTENÇA Processo: 1000315-46.2025.8.11.0036. REQUERENTE: ADEMAR MENDES DOS SANTOS REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO ajuiza… Ver mais

Processo nº 1001716-16.2025.8.11.0025

ID: 313988798
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JUÍNA 1ª VARA DE JUÍNA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, SN, TELEFONE: (66) 3566-1531, CENTRO, JUÍNA - MT - CEP: 78320-000 EDITAL DE CITAÇÃO INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS Prazo do Edital: 20 (vinte) Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) D… Ver mais

Processo nº 1032042-68.2024.8.11.0000

ID: 261456009
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1032042-68.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JU… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1013778-62.2022.8.11.0003. Vistos, etc. Trata-se de pedido de retificação de registro civil formulado por Olindina Gonçalves da Silva, visando corrigir a data de nascimento constante em sua … Ver mais
Processo n.º 1007548-96.2025.8.11.0003 Vistos etc. 1. Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ESCRITURA DE UNIÃO ESTÁVEL proposta por ALESSANDRA FERREIRA DE ARAÚJO em face de 2º TABELIONATO DE NOTAS E PRIVATIVO DO REGISTRO CIVIL (qualificados nos autos). 2. Em consulta ao sistema PJe, verificou-se que t… Ver mais
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