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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 10 de 1000
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ID: 329528755
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 1000551-10.2025.8.11.0032
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE SENTENÇA Processo: 1000551-10.2025.8.11.0032. REQUERENTE: JEOVALDO BASTOS DA COSTA 1. Trata-se de Ação para Retificação de Registro Civil proposta por JEOVALDO BASTOS DA COSTA, devidamente qualificada nos autos, pugnando pela altera…
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Processo nº 1004961-84.2025.8.11.0041
ID: 301116415
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 1004961-84.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu…
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Processo nº 1000960-15.2025.8.11.0087
ID: 257986186
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 1000960-15.2025.8.11.0087
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1000960-15.2025.8.11.0087. REQUERENTE: J. P. D. S. REPRESENTANTE: PATRICIA GRACIETE DE SOUSA Vistos. RECEBO a inicial, uma vez que estão presentes os requisitos dos artigos 319 e 320, ambos do Código de Process…
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Processo nº 1000268-53.2025.8.11.0010
ID: 299668605
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA DE JACIARA
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 1000268-53.2025.8.11.0010
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (ALTERAÇÃO DE SOBRENOME) COM PEDIDOS DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE SOBRENOME proposta por R. C. C. M., menor impúbere, neste ato representada por sua genitora Karoline Christina …
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Processo nº 1000867-87.2024.8.11.0022
ID: 283318213
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 1000867-87.2024.8.11.0022
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 1000867-87.2024.8.11.0022. REQUERENTE: MARIA LUZINETE DOS SANTOS REQUERIDO: SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS E OFICIAL DO REGISTRO CIVIL E PESSOAS JURIDICAS SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação de Retificação do Reg…
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Processo nº 1000315-46.2025.8.11.0036
ID: 333696916
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 1000315-46.2025.8.11.0036
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA SENTENÇA Processo: 1000315-46.2025.8.11.0036. REQUERENTE: ADEMAR MENDES DOS SANTOS REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO ajuiza…
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Processo nº 1001716-16.2025.8.11.0025
ID: 313988798
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA DE JUÍNA
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 1001716-16.2025.8.11.0025
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JUÍNA 1ª VARA DE JUÍNA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, SN, TELEFONE: (66) 3566-1531, CENTRO, JUÍNA - MT - CEP: 78320-000 EDITAL DE CITAÇÃO INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS Prazo do Edital: 20 (vinte) Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) D…
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Processo nº 1032042-68.2024.8.11.0000
ID: 261456009
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL
Nº Processo: 1032042-68.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1032042-68.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JU…
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Processo nº 1013778-62.2022.8.11.0003
ID: 314034042
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 1013778-62.2022.8.11.0003
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1013778-62.2022.8.11.0003. Vistos, etc. Trata-se de pedido de retificação de registro civil formulado por Olindina Gonçalves da Silva, visando corrigir a data de nascimento constante em sua …
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Processo nº 1007548-96.2025.8.11.0003
ID: 257822099
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 1007548-96.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo n.º 1007548-96.2025.8.11.0003 Vistos etc. 1. Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ESCRITURA DE UNIÃO ESTÁVEL proposta por ALESSANDRA FERREIRA DE ARAÚJO em face de 2º TABELIONATO DE NOTAS E PRIVATIVO DO REGISTRO CIVIL (qualificados nos autos). 2. Em consulta ao sistema PJe, verificou-se que t…
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