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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 10 de 1000

Processo nº 1000691-91.2025.8.11.9005

ID: 310370668
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000691-91.2025.8.11.9005 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Abuso de Autoridade] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NE… Ver mais

Processo nº 1000691-91.2025.8.11.9005

ID: 310370670
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000691-91.2025.8.11.9005 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Abuso de Autoridade] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NE… Ver mais

Processo nº 1002469-89.2025.8.11.0051

ID: 315153281
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Processo nº 1002469-89.2025.8.11.0051 Ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais e materiais. Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais e materiais ajuizada por MARINA FÁTIMA DE OLIVEIRA DA MATA em face de BANCO PAN S/A … Ver mais

Processo nº 1001709-43.2025.8.11.0051

ID: 274952792
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Processo nº 1001709-43.2025.8.11.0051 Ação “previdenciária” de restituição de valores descontados indevidamente c/c indenização por danos morais. Vistos etc. Trata-se de ação “previdenciária” de restituição de valores descontados indevidamente c/c indenização por danos morais ajuizada por MARIA DE … Ver mais

Processo nº 1005363-89.2024.8.11.0013

ID: 278833396
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE SENTENÇA Processo: 1005363-89.2024.8.11.0013 Classe judicial: Ação Penal Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Réu: Jadson Lucindo da Silva I — RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia contr… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1075880-58.2024.8.11.0001. QUERELANTE: JOVANIL ROSA DOS SANTOS QUERELADO: JHENYFFER ROSA DOS SANTOS Trata-se de queixa-crime ajuizada por JOVANIL ROSA DOS SANTOS em face da querelada JHENYFFER ROSA DOS SANT… Ver mais

Processo nº 1005469-38.2025.8.11.0006

ID: 291338913
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE AuPrFl 1005469-38.2025.8.11.0006 Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Decisão Trata-se de auto lavrado a partir da prisão em flagrante delito de João Gabrie… Ver mais

Processo nº 1042541-51.2025.8.11.0041

ID: 277757851
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO PJE N.º 1042541-51.2025.8.11.0041 (c ) Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de medida liminar impetrado por Guilherme Di Luca, contra ato tido por ilegal praticado pelo Presidente da Comissã… Ver mais

Processo nº 1025980-64.2024.8.11.0015

ID: 308879785
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1025980-64.2024.8.11.0015. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: FRANCIELE LEONORA DE CARVALHO, LARISSA LUDWIG MENDES, REGIA APA… Ver mais

Processo nº 1001052-11.2022.8.11.0018

ID: 320822083
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1001052-11.2022.8.11.0018 APELANTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO APELADO(S): BRUN… Ver mais
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