Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1000 de 1000
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ID: 308791052
Tribunal: TJMT
Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 1078281-64.2023.8.11.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Processo: 1078281-64.2023.8.11.0001 Requerente: MARCOS DE MIRANDA RAMIRES Requerido: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). Fundamento e decido. Lucubrando os autos verifico que, intimada para efetuar o pagamento da obrigação, a…
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Processo nº 1001286-59.2025.8.11.0059
ID: 260945946
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1001286-59.2025.8.11.0059
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Processo n.: 1001286-59.2025.8.11.0059 Vistos, etc., Trata-se de pedido de restituição de bem apreendido formulado por DELMAR ANDRADE AGUIAR, através de seu advogado constituído (ID 187423228), consistente num automóvel Moto Ho…
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Processo nº 1057865-81.2025.8.11.0041
ID: 307537353
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1057865-81.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1057865-81.2025.8.11.0041. REQUERENTE: UDO REINHARD PEDDE REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos. Trata-se de “AÇÃO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA C/C COBRANÇA DE DIFERENÇAS SALARIAIS, JUSTIÇA GRATUI…
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Processo nº 1000486-57.2025.8.11.0018
ID: 319769032
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE JUARA
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 1000486-57.2025.8.11.0018
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1000486-57.2025.8.11.0018. REQUERENTE: EDNA DA SILVA SANTOS REQUERIDO: ALMESINDA DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A) DATIVO: MOACIR VELOZO JUNIOR Vistos, etc. 1. Relatório. Trata-se de Ação de Curatela, ajuizada por Edna da …
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Elaine Cristina Silva x Fundação Universidade Do Estado De Mato Grosso
ID: 316436934
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1013230-57.2024.8.11.0006
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1013230-57.2024.8.11.0006. REQUERENTE: ELAINE CRISTINA SILVA REQUERIDO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Compulsando os autos, verifico que as partes requeridas i…
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Processo nº 0001770-07.2014.8.11.0050
ID: 319863178
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0001770-07.2014.8.11.0050
Data de Disponibilização:
08/07/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0001770-07.2014.8.11.0050 VALOR DA CAUSA: R$ 12.793.859,68 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Trata-se…
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Camila Leticia Eggert Ferreira x Oi S.A.
ID: 308669805
Tribunal: TJMT
Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 1011369-17.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Processo: 1011369-17.2025.8.11.0001 Requerente: CAMILA LETICIA EGGERT FERREIRA Requerido: OI S.A. Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). Fundamento e decido. Lucubrando os autos verifico que, a parte executada se manifestou em ID 193247238 e seguintes, argumenta…
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Vandervanio Osni Pacheco Dos Santos x Bruno Massuia
ID: 306264511
Tribunal: TJMT
Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1089406-92.2024.8.11.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA 1089406-92.2024.8.11.0001 Vistos, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Denota-se que o requerido, a despeito de citado, deixou de apresentar contestação, embora tenha participado d…
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Transportadora Rovan Ltda x White Martins Gases Industriais Do Norte Ltda.
ID: 261504995
Tribunal: TJMT
Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1044187-56.2024.8.11.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 1044187-56.2024.8.11.0001 Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de cobrança de diárias de estadia com fulcro no art. 11, §5º, da Lei nº 11.442/2007. Narra que chegou para efetuar a carga no dia 20.05.2024 às 07:00h, entretanto, o desc…
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Psk Formaturas Eireli - Me x Flavia Barros Furtado Vieira
ID: 278703967
Tribunal: TJMT
Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1014145-87.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1014145-87.2025.8.11.0001. REQUERENTE: PSK FORMATURAS EIRELI - ME REQUERIDO: FLAVIA BARROS FURTADO VIEIRA Visto, Trata-se de embargos de declaração opostos pela requerida contra sentença que julgou procede…
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