Tudo

Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036176-72.2023.8.11.0001" – Página 11 de 11

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. JULGAMENTO ULTRA PETITA CONFIGURADO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. DESVIO PRODUTIVO. DANO MORAL CO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos, etc. CELIA REGINA LEITE DOS REIS CARGNELUTTI ajuizou ação indenizatória em desfavor de ORINTER VIAGENS E TURISMO LTDA e AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Afirmou ter adquirido pacote turístico, no valor de… Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1013131.68.2025.8.11.0001 REQUERENTE: VALDOMIRO JOSE DE SOUZA REQUERIDA: ÁGUAS CUIABÁ S.A. – CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no a… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA, proposta por EMENEUS ALVES SANTANA em face de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO. Narra que houve a cobrança indevida da tarifa de ág… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1034448-25.2025.8.11.0001. AUTOR: VIVIANE SANTOS PINHEIRO OLIVEIRA REU: DECOLAR.COM LTDA Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e julgamento. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta por JACQUELINNE ANNIK NEVES CESAR em desfavor de MAGAZINE LUIZA S.A. Aduz ter adquirido, em 13.11.2024 um aparelho de ar-condicionado pelo valor de R$1.899,99, jun… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1016149-11.2024.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Práticas Abusivas, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APAR… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta