Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 11 de 1000

Processo nº 1067124-03.2025.8.11.0041

ID: 332538204
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO Nº: 1067124-03.2025.8.11.0041 (PJE 02). Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por TERRAPLENAGEM CENTRO OESTE LTDA, contra ato indigitado coator da lavra do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE CUIABÁ-MT, qualificado… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Sentença Processo: 1084697-14.2024.8.11.0001. AUTOR: JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO REU: SELMA GUIMARAES 1084697-14.2024.8.11.0001 Vistos, Dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Passo a análise das prelimi… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002206-35.2024.8.11.0005. IMPETRANTE: INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE SAO LUCAS IMPETRADO: MANOEL LOUREIRO NETO, MUNICIPIO DE DIAMANTINO Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado pelo INS… Ver mais
Sentença
PJE n.º 1032221-73.2024.8.11.0041 (v) VISTOS, Trata-se de “MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR” proposta por GIANDRO DE MARCO GIRARDI, em desfavor de ESTADO DE MATO GROSSO, visando a concessão de liminar inaudita altera pars, para o fim de assegurar direito da emissão de Certidão Positiva com E… Ver mais

Processo nº 1001552-28.2023.8.11.0023

ID: 275341328
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO SENTENÇA Processo: 1001552-28.2023.8.11.0023. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: VALDEMAR PEREIRA VISTOS. Trata-se de ação penal instaura… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA PROCESSO n. 1010111-63.2025.8.11.0003 RECLAMANTE: CHRISTIAN EDUARDO PEREIRA RECLAMADO: LUCINEIA MARIA ANGELO MATTESCO I.RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. II. PRELIMINAR Foi expedido… Ver mais

Processo nº 1006201-11.2025.8.11.0041

ID: 291700987
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006201-11.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: EMANUEL PRIMO SOUSA LEITE IMPETRADO: CHEFE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de mandado de segurança imp… Ver mais

Processo nº 1002819-30.2024.8.11.0078

ID: 308850767
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002819-30.2024.8.11.0078 APELANTE: MICHELL EVENTOS LTDA, MICHELL DE SOUSA LIMIRO APELADO: ESTADO DE MA… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1016538-82.2025.8.11.0001 Reclamante: Jose Roni Feitosa Romão Reclamado: Departamento Estadual de Trânsito. 1. RELATÓRIO. O artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95 estabelece a possibilidade d… Ver mais

Processo nº 1017912-39.2025.8.11.0000

ID: 317742495
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017912-39.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, fina… Ver mais
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