Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 11 de 1000

Processo nº 1006976-74.2024.8.11.0004

ID: 278913679
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração administrativa de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.43…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 1007808-10.2024.8.11.0004

ID: 278913682
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Despacho
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração administrativa de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.43…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1002606-52.2024.8.11.0004

ID: 278913683
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração administrativa de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.43…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 1005866-40.2024.8.11.0004

ID: 278913685
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração administrativa de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.43…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 1001168-88.2024.8.11.0004

ID: 278913690
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração administrativa de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.43…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 1009549-85.2024.8.11.0004

ID: 278913693
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
Não obstante este Juízo tenha proferido decisão determinando o arquivamento do procedimento criminal conforme julgado recente do Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 1008159-17.2023.8.11.0004

ID: 278913699
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
Não obstante este Juízo tenha proferido decisão determinando o arquivamento do procedimento criminal conforme julgado recente do Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 1006723-86.2024.8.11.0004

ID: 278913700
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
Não obstante este Juízo tenha proferido decisão determinando o arquivamento do procedimento criminal conforme julgado recente do Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 1006718-64.2024.8.11.0004

ID: 278913715
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
Em conformidade ao fluxograma constante no anexo da Portaria nº 03/2024/CSJE/TJMT, foi disciplinado que após a autoridade policial proceder com a lavratura do procedimento extrapenal e haver a concor…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 1003548-84.2024.8.11.0004

ID: 278913718
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
Em conformidade ao fluxograma constante no anexo da Portaria nº 03/2024/CSJE/TJMT, foi disciplinado que após a autoridade policial proceder com a lavratura do procedimento extrapenal e haver a concor…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 10000 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou