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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036360-94.2024.8.11.0000" – Página 12 de 13

Processo nº 1019083-31.2025.8.11.0000

ID: 323990366
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019083-31.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Fraude processual, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Processo nº 1019083-31.2025.8.11.0000

ID: 323990374
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019083-31.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Fraude processual, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Processo nº 1018878-02.2025.8.11.0000

ID: 298706693
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1018878-02.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PACIENTE: JHONANTAN JUNIOR COSTA DE SOUZA IMPETRADO: … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009313-14.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Recuperação judicial e Falência] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1009313-14.2025.8.11.0000

ID: 293477047
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009313-14.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Recuperação judicial e Falência] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1016466-98.2025.8.11.0000

ID: 278876860
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1016466-98.2025.8.11.0000 PACIENTE: ELIZA SEVERINO DA SILVA IMPETRANTE: MARCOS ROBERTO GOMES DA SILVA FILHO, RAFAEL BORNIA SOUZA BRITO ADVOGADOS DO(A) PACIENTE: MARCOS ROBERTO… Ver mais

Processo nº 1026470-34.2024.8.11.0000

ID: 278656725
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1026470-34.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prescrição e Decadência, Isonomia/Equivalência Salarial, Índice de 11,98%] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO… Ver mais

Processo nº 1026470-34.2024.8.11.0000

ID: 278656733
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1026470-34.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prescrição e Decadência, Isonomia/Equivalência Salarial, Índice de 11,98%] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO… Ver mais

Processo nº 1034763-90.2024.8.11.0000

ID: 322825046
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1034763-90.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prescrição e Decadência, Índice da URV Lei 8.880/1994] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [D… Ver mais

Processo nº 1034763-90.2024.8.11.0000

ID: 322825050
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1034763-90.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prescrição e Decadência, Índice da URV Lei 8.880/1994] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [D… Ver mais
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