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Processo nº 1032199-41.2024.8.11.0000

ID: 291608174

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032199-41.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS

Acórdão

Advogados:

DEISI KOLLING (OAB/MT 15.788) LUCAS KOLLING (OAB/MT 30.012) JACKSON FERREIRA DA SILVA ROCHA (OAB/MT 32.493) THAYS KELLY GAMA MORENO (OAB/MT 25.397)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1032199-41.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DI… Ver mais

Processo nº 1006715-87.2025.8.11.0000

ID: 260801176

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006715-87.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

KARINNE CORDEIRO PASSOS (OAB/MT 34.779)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006715-87.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA… Ver mais

Processo nº 1036655-34.2024.8.11.0000

ID: 261659077

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036655-34.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY (OAB/MT 6.735)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036655-34.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Liminar, Cláusulas Abusivas, Fornecimento de insumos, Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA … Ver mais

Processo nº 1036655-34.2024.8.11.0000

ID: 261659078

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036655-34.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. O. S. D. M.

Acórdão

Advogados:

ARTUR ADLER COSTA PINTO DOS SANTOS (OAB/BA 66.980)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036655-34.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Liminar, Cláusulas Abusivas, Fornecimento de insumos, Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA … Ver mais

Diego Henrique De Souza Brasil Registrado(A) Civilmente Como Diego Henrique De Souza Brasil e outros x Juízo Da 3ª Vara Criminal Da Comarca De Rondonopolis

ID: 306994367

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1019841-10.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO HENRIQUE DE SOUZA BRASIL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO HENRIQUE DE SOUZA BRASIL ELISMAR SENE DE MELO FABRICIA COELHO EMILIANO MARCONIS DE SOUSA PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO

Polo Passivo:

JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONOPOLIS

Decisão

Advogados:

PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO (OAB/GO 46.388)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1019841-10.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO PACIENTE: MARCONIS DE SOUSA IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA … Ver mais

Processo nº 1018612-96.2019.8.11.0041

ID: 299117540

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018612-96.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CEZAR DE MOURA BUENO

Decisão

Advogados:

PAULO CEZAR DE MOURA BUENO JUNIOR (OAB/PR 41.252)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1018612-96.2019.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: PAULO CEZA… Ver mais

Processo nº 1019368-24.2025.8.11.0000

ID: 326539404

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019368-24.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA LUCIA OKADA SCHOLL

Decisão

Advogados:

FABIO LUIS ANTONIO (OAB/PR 31.149)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1019368-24.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: M… Ver mais

Processo nº 1012385-09.2025.8.11.0000

ID: 276520668

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012385-09.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HELOIZA RODRIGUES TIEPO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HELOIZA RODRIGUES TIEPO (OAB/MT 24.427)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1012385-09.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: HELOIZA RODRIGUES TIEPO AGRAVADO:… Ver mais

Processo nº 1035266-14.2024.8.11.0000

ID: 256085201

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1035266-14.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PENALVA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HELIA MARCIA GOMES PINHEIRO (OAB/RJ 88.107)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE – DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1035266-14.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: PENALVA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVADO… Ver mais

Processo nº 1015201-95.2024.8.11.0000

ID: 314814463

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1015201-95.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANATOLY HODNIUK

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANATOLY HODNIUK JUNIOR (OAB/MT 7.963)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1015201-95.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL (206) ASSUNTO: [ICMS/IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS] RELATORA: EXMA. SR. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMT

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Processo nº 1032199-41.2024.8.11.0000

Processo nº 1006715-87.2025.8.11.0000

Processo nº 1036655-34.2024.8.11.0000

Processo nº 1036655-34.2024.8.11.0000

Diego Henrique De Souza Brasil Registrado(A) Civilmente Como Diego Henrique De Souza Brasil e outros x Juízo Da 3ª Vara Criminal Da Comarca De Rondonopolis

Processo nº 1018612-96.2019.8.11.0041

Processo nº 1019368-24.2025.8.11.0000

Processo nº 1012385-09.2025.8.11.0000

Processo nº 1035266-14.2024.8.11.0000

Processo nº 1015201-95.2024.8.11.0000