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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 12 de 1000

Processo nº 1012297-90.2024.8.11.0004

ID: 318075918
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012297-90.2024.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Adimplemento e Extinção] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUBENS DE OLI… Ver mais

Processo nº 1012297-90.2024.8.11.0004

ID: 318075920
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012297-90.2024.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Adimplemento e Extinção] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUBENS DE OLI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1086086-34.2024.8.11.0001. REQUERENTE: HUARK DOUGLAS CORREIA REQUERIDO: TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA Vistos etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C IND… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Sentença Processo: 1084697-14.2024.8.11.0001. AUTOR: JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO REU: SELMA GUIMARAES 1084697-14.2024.8.11.0001 Vistos, Dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Passo a análise das prelimi… Ver mais

Processo nº 1000734-02.2024.8.11.0101

ID: 327377106
Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE CLÁUDIA Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000734-02.2024.8.11.0101
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
EDITAL INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CLÁUDIA VARA ÚNICA DE CLÁUDIA AV. GASPAR DUTRA, QUADRA P3, SN, TELEFONE: (66) 3546-2629 ou 2364, CENTRO, CLÁUDIA - MT - CEP: 78540-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª) JUIZ (A) DE DIREITO THATIANA D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE PJe nº 1003968-53.2025.8.11.0037 Ação de Retificação de Registro Civil Requerente: Sandra Regina Dias dos Santos Vistos etc. Procedimento de jurisdição voluntária. Ouça-se o órgão do Ministério Público e os eventuais interes… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1002152-49.2024.8.11.0044 REQUERENTE: AGOSTINHO MARQUES DA SILVA, MARIA RODRIGUES MACIEL DA SILVA Vistos. RECEBO a presente ação, com fundamento no art. 319 e seguintes do Código de Processo Civil, e no art. 109 da Lei … Ver mais

Processo nº 1001451-50.2025.8.11.0013

ID: 258064277
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1001451-50.2025.8.11.0013. REQUERENTE: DIONARIO ANTUNES LOPES REQUERIDO: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E NOTAS DE MONTEZUMA Vistos, etc. Defiro o pedido do parquet, DETERMINO a expedição de ofíci… Ver mais

Processo nº 1000069-07.2024.8.11.0094

ID: 306410490
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000069-07.2024.8.11.0094 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Retificação de Nome] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILSEN A… Ver mais

Processo nº 1000069-07.2024.8.11.0094

ID: 306410511
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000069-07.2024.8.11.0094 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Retificação de Nome] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILSEN A… Ver mais
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