Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 12 de 1000

Processo nº 1012890-97.2025.8.11.0000

ID: 323338888
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1012890-97.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Competência Tributária] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A)… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1023540-06.2025.8.11.0001. QUERELANTE: ELY COSTA LESSI QUERELADO: MARIA AMELIA DOS SANTOS PERES Trata-se de queixa-crime ajuizada por ELY COSTA LESSI em face da querelada MARIA AMELIA DOS SANTOS PERES imput… Ver mais

Processo nº 1002805-40.2025.8.11.0004

ID: 307629639
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Não há dúvidas que há menores de 18 anos envolvidos nos autos, situação que reclama a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Com tais ideias, tem-se que, com o advento da Lei nº 14.344/2022, o legislador extirpou do âmbito dos juizados especiais os crimes praticados em desfavor de crian… Ver mais

Processo nº 1001087-68.2025.8.11.9005

ID: 322684242
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1001087-68.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: EDJUNIO DA COSTA SILVA IMPETRADO: DAIENE VAZ CARVALHO GOULART EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. MANDADO DE SEGURANÇA CÍV… Ver mais

Processo nº 1067237-54.2025.8.11.0041

ID: 329112076
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1067237-54.2025.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por CARMEM DA SILVA BARROS contra ato indigitado coator da lavra do PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA – MT PREV, ambos devidamente qualificados, objetivando a concessão da… Ver mais

Processo nº 1004871-84.2025.8.11.0006

ID: 282273403
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO PJE N.º 1004871-84.2025.8.11.0006 ( c) Vistos, etc. Cuida-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado pelo Espólio de Manoel de Torres Bandeira, representado por seu inventariante Raimundo de T… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1002606-36.2016.8.11.0003 AUTOR(A): JOSE BENEDITO STRUCK REU: DANIELA DE OLIVEIRA, VINICIUS LOPES RAIMUNDO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por JOSÉ BENEDITO STRUCK em face de DA… Ver mais

Processo nº 1037383-75.2024.8.11.0000

ID: 331542293
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA Processo nº: 8014144-63.2014.8.11.0002. Impetrante: Bruna de Souza Nogueira. Autoridade coatora: Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal e Fazendário de Várzea Grande. Vistos etc. Trata-se de Mandado de Segur… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c ar… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000193-62.2023.8.11.0049 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: CAUAN VINICIUS FERREIRA NOVELO, EMILE GUIMARAES AZEVEDO, EVANDRO PEREIRA … Ver mais
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