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Processo nº 1013875-03.2024.8.11.0000

ID: 259698797

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 1013875-03.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL NÚMERO ÚNICO: 1013875-03.2024.8.11.0000 CLASSE: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) ASSUNTO: [INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL] RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). ANTONIA SIQUE… Ver mais

Processo nº 1031025-94.2024.8.11.0000

ID: 296045172

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1031025-94.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAUDE S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1031025-94.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [SERVIÇOS DE SAÚDE, INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER, TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, PLANOS DE SAÚDE] RELATOR: EXMO… Ver mais

Nicole Ribeiro Gatto Cavalcante x D. R. G. C. e outros

ID: 296045177

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1031025-94.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NICOLE RIBEIRO GATTO CAVALCANTE

Polo Passivo:

D. R. G. C. J. R. G. C. NICOLE RIBEIRO GATTO CAVALCANTE VINICIUS GATTO CAVALCANTE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES (OAB/MT 20.237) JAQUELINE PROENCA LARREA MEES (OAB/MT 13.356)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1031025-94.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [SERVIÇOS DE SAÚDE, INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER, TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, PLANOS DE SAÚDE] RELATOR: EXMO… Ver mais

Processo nº 1006839-70.2025.8.11.0000

ID: 293473699

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006839-70.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA RITA FERREIRA MESSIAS (OAB/SP 527.219) BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB/SP 237.773)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006839-70.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Recuperação judicial e Falência] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1006839-70.2025.8.11.0000

ID: 293473705

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006839-70.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTA MARLENE KOHLRAUSCH DILAINE REGINA TURCHETTO DILAINE REGINA TURCHETTO KOHLRAUSCH ESPÓLIO DE TEODORO JOAO KOK GILBERTO JAIR KOHLRAUSCH GUILHERME KOK JOAO BRASIL KOHLRAUSCH LOIVA ANA KOHLRAUSCH KOK ROMEO KOHLRAUSCH

Acórdão

Advogados:

MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS (OAB/MT 15.401) MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL (OAB/MT 10.280) BRUNO FIORAVANTE (OAB/SP 297.085)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006839-70.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Recuperação judicial e Falência] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). … Ver mais

Sociedade Guarulhense De Educacao x Anna Pereira Da Silva e outros

ID: 262256865

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0002083-05.2003.8.11.0033

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE GUARULHENSE DE EDUCACAO

Polo Passivo:

ANNA PEREIRA DA SILVA ARILSON ZARELLI CUSTODIO DA SILVA ARISTIDES CUSTODIO DA SILVA CARTORIO DO 20 TABELIONATO DA CIDADE DE SAO PAULO-SP HARRI PSCHEIDT IEDA MARA DEMOMI PSCHEIDT JAIR TADEU DURAO MARLENE ZARELLI DE SOUSA MILENE ZARELLI CUSTODIO SANTOS

Intimação

Advogados:

ARIADNE SELLA SIMOES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARIADNE SELLA SIMOES (OAB/MT 20.639) NARCISO ORLANDI NETO (OAB/SP 191.338) HELIO LOBO JUNIOR (OAB/SP 25.120) ITALO JORGE SILVEIRA LEITE (OAB/MT 10.074) FILIPE REIS NOGUEIRA (OAB/MT 23.870) PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR (OAB/SP 130.623) PEDRO PEREIRA DE SOUZA (OAB/MT 26.621) LUIZ SERGIO DEL GROSSI (OAB/MT 8.294) ADAO PAVONI RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 384.301) SERGIO DRESSLER BUSS (OAB/MT 5.431) ADAO PAVONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADAO PAVONI RODRIGUES (OAB/SP 177.151) ERIKA FIGUEIREDO KUMUCHIAN (OAB/MT 7.946) MARCELO REINA FILHO (OAB/SP 235.049)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 0002083-05.2003.8.11.0033 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de Ação Reivindicatória c/c Reintegração de Posse, Cancelamento de Atos Jurídicos, Cancelamento de Matrícula Imobiliária e Ressarcimento de Danos Materiais pr… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMT

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Processo nº 1013875-03.2024.8.11.0000

Processo nº 1031025-94.2024.8.11.0000

Nicole Ribeiro Gatto Cavalcante x D. R. G. C. e outros

Processo nº 1006839-70.2025.8.11.0000

Processo nº 1006839-70.2025.8.11.0000

Sociedade Guarulhense De Educacao x Anna Pereira Da Silva e outros