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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036664-33.2025.8.11.0041" – Página 13 de 21

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá/MT Autos n. 1058877-33.2025.8.11.0041 Vistos etc. Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do artigo 319 do CPC, assim como foi observada a determinação posta no artigo 320 do mesmo diploma legal. Desta… Ver mais

Processo nº 1002423-33.2025.8.11.0041

ID: 261409186
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1002423-33.2025.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade Documental ajuizada por Nelsa Maria Miola em desfavor de Lucas Miguel Lima Xavier. Conforme decisão de ID 182041708 foi determi… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - cba.gab1varaespbancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - cba.1direitobancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1066540-33.2025.8.11.0041. REQUERENTE: BANCO … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá/MT Autos n. 1034142-33.2025.8.11.0041 Vistos etc. Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do artigo 319 do CPC, assim como foi observada a determinação posta no artigo 320 do mesmo diploma legal. Desta… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005333-33.2025.8.11.0041 Vistos. Compulsando a petição inicial e os documentos que a instruem, noto a necessidade de complemento da petição inicial. Observo que o requerimento de cumprimento de sente… Ver mais

Processo nº 1001550-33.2025.8.11.0041

ID: 316509374
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1001550-33.2025.8.11.0041. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: GERALDO ANTONIO GOMES Vistos. Considerando o Acordo de Não Persecução Penal celebrado entre o parquet e Milton… Ver mais

Processo nº 1001550-33.2025.8.11.0041

ID: 316509381
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1001550-33.2025.8.11.0041. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: GERALDO ANTONIO GOMES Vistos. Considerando o Acordo de Não Persecução Penal celebrado entre o parquet e Milton… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá/MT Autos n. 1005042-33.2025.8.11.0041 Vistos etc. Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do artigo 319 do CPC, assim como foi observada a determinação posta no artigo 320 do mesmo diploma legal. Desta… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá/MT Autos n. 1020950-33.2025.8.11.0041 Vistos etc. Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do artigo 319 do CPC, assim como foi observada a determinação posta no artigo 320 do mesmo diploma legal. Desta… Ver mais

Processo nº 1060720-33.2025.8.11.0041

ID: 321773334
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ PJE n° 1060720-33.2025.8.11.0041 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação Indenização por Dano Material proposta por PEDRO MARCIO LEMES DE ARAUJO em face de PAULISTA e outros. Inicialmente, defiro a justiça gratuita. No mais, considerando que, … Ver mais
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