Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 13 de 1000

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Mandado de Segurança n. 1043006-60.2025.8.11.0041. Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por VINICIUS TORRES em face da decisão de id 194544968, aduzindo, em suma, a existência de erro materia… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO N.º: 1039291-44.2024.8.11.0041 (PJE 02). SENTENÇA. Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de medida liminar impetrado por VITOR HUGO NASCIMENTO DE BRITO, neste ato representado por sua curadora, a Sr.ª Luciane Nascimento de Brito, contra ato indigita… Ver mais

Processo nº 1000521-22.2025.8.11.9005

ID: 261386050
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1000521-22.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: JOYCIANE JOVIO ODORICO IMPETRADO: 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE RONDONÓPOLIS/MT EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. MANDADO… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1068844-05.2025.8.11.0041 REPRESENTANTE: HENRIQUE DAVID CLAUDIO IMPETRANTE: HENRIQUE DAVID CLAUDIO LTDA IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1002089-69.2025.8.11.0050 VALOR DA CAUSA: R$ 20.000,00 ESPÉCIE: [Recursos Administrativos, Liminar, Abuso de Poder]->MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Vistos… Ver mais

Processo nº 1052913-35.2020.8.11.0041

ID: 318446080
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1052913-35.2020.8.11.0041. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: RONALDO LARA DE ALMEIDA REU: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. RONALDO LARA DE ALMEIDA ajuizou ação de indenização por danos morais em face do ESTADO … Ver mais

Processo nº 1006642-97.2025.8.11.0006

ID: 323226127
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE AuPrFl 1006642-97.2025.8.11.0006 Assunto(s): [Desobediência, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Sentença Trata-se de auto lavrado a partir da prisão em flagrante delito … Ver mais
Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, em que busca a apuração do delito de ameaça (art. 147, do CP), fato praticado, em tese, por Renan Willian Ferreira, no dia 04.12.2023. Haure-se dos autos que o suposto autor do fato teria ameaçado de morte J.G.G.S. Nestes termos, uma vez que a vítima… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO AUTOS: Nº 1002241-11.2022.8.11.0087 AUTOR: ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS MOURA, JOSIANI DA SILVA VIANA MOURA, ADRIEL JOSE VIANA MOURA REU: CLAUDIO NUNES DE JESUS, ANA CLAUDIA DE PAULA DE JESUS Vistos. Tra… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - e Processo: 1066911-31.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: MARIELLA JULIA DA SILVA SOUZA IMPETRADO: DIRETOR DO DETRAN DE CUIABÁ, DIRETOR DE TRÂNSITO MUNICÍPAL DE CUIABÁ Vistos etc. Trata-se de M… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou