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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036664-33.2025.8.11.0041" – Página 14 de 21

Processo nº 1067801-33.2025.8.11.0041

ID: 328956929
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Mandado de Segurança n.º 1067801-33.2025.8.11.0041 Vistos, etc. Com efeito, é necessária a individualização da autoridade coatora, sendo essa aquela que deu causa à lesão, quem pratica ou ordena a execução ou i… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1000968-33.2025.8.11.0041 EXEQUENTE: ARCI ADRIANA ALVES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Cumprimento de Sentença movido em face do Estado de Mato Grosso. Co… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1039671-33.2025.8.11.0041. REPRESENTANTE: MARISTELLA BARROS FERREIRA DE FREITAS ESPÓLIO: JOSE FERREIRA DE FREITAS EXECUTADO: LEONARDO MORO BASSIL DOWER, RONDON BASSIL DOWER FILHO, MARGARIDA HULDA MORO BASSIL DOWER Vis… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1000386-33.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: ELIANE DOS SANTOS DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto em desfavor da Fazenda Pública. O executado foi in… Ver mais

Processo nº 1045103-33.2025.8.11.0041

ID: 282309565
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM (PJE 03) PROCESSO Nº 1045103-33.2025.8.11.0041 Vistos, etc. A vertente ação deveria ter sido, obrigatoriamente, proposta perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme a Lei Federal nº 12.153/2009 e também pelo que preceitua, expressamente, a Resolução nº 04/2014 do E. P… Ver mais

Processo nº 1052087-33.2025.8.11.0041

ID: 293923577
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - cba.gab1varaespbancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - cba.1direitobancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1052087-33.2025.8.11.0041. REQUERENTE: DIVINO… Ver mais

Processo nº 1058683-33.2025.8.11.0041

ID: 311891406
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo ordinário n. 1058683-33.2025.8.11.0041 Vistos, Ante a necessidade de realização de perícia médica na parte autora, entendo por bem, desde já, determinar a realização de prova pericial e, para tanto, no… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1042096-33.2025.8.11.0041. REQUERENTE: G. M. V. B. REPRESENTANTE: JORGE VANZELOTE BARQUETTE REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Trata-se de ação de reparação de dano moral, proposta por G. M. V. B. r… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Autos nº 1022987-33.2025.8.11.0041 REQUERENTE: VINICIUS DE OLIVEIRA ROCHA REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. VISTOS. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizado por VINICIUS DE OLIVEIRA ROCHA em desfavor de BANC… Ver mais

Processo nº 1032881-33.2025.8.11.0041

ID: 261614902
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO PJE nº 1032881-33.2025.8.11.0041 (c) Vistos, etc. Cuida-se de ação anulatória de débito fiscal com pedido de tutela provisória de urgência ajuizada por ALTEVIR JOÃO BOAZEGEVSKI em face do MUNICÍPIO DE CUIABÁ, p… Ver mais
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