Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 14 de 582
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 282265771
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0021379-52.2016.8.11.0002
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0021379-52.2016.8.11.0002. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚ…
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Processo nº 1014345-39.2023.8.11.0042
ID: 313657337
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1014345-39.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO JOSE LOPES DE OLIVEIRA
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ PROCESSO: 1014345-39.2023.8.11.0042. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO …
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Processo nº 0002651-77.2017.8.11.0082
ID: 291660479
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0002651-77.2017.8.11.0082
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HELCIO CARLOS VIANA PINTO
OAB/MT XXXXXX
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SENTENÇA AUTOS N. 0002651-77.2017.8.11.0082 DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIADOS: JACKS DE AMORIM; CELSO LUIS BRITTO; E OCTAVIO AUGUSTO REGIS DE OLIVEIRA. Vistos. Cuida-se de denúncia…
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Processo nº 1014660-62.2024.8.11.0000
ID: 310385209
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1014660-62.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SUZANA SIQUEIRA LEAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZANA SIQUEIRA LEAO
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014660-62.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). R…
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Processo nº 1002805-40.2025.8.11.0004
ID: 307629639
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1002805-40.2025.8.11.0004
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Não há dúvidas que há menores de 18 anos envolvidos nos autos, situação que reclama a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Com tais ideias, tem-se que, com o advento da Lei nº 14.344/20…
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Processo nº 1020062-90.2025.8.11.0000
ID: 316836279
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1020062-90.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020062-90.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] Relat…
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Processo nº 0018378-88.2018.8.11.0002
ID: 295965519
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0018378-88.2018.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0018378-88.2018.8.11.0002. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚ…
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Processo nº 1010505-79.2025.8.11.0000
ID: 317399245
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1010505-79.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THAIS ARRUDA MANOEL
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010505-79.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). …
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Processo nº 1001085-80.2020.8.11.0079
ID: 255903012
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001085-80.2020.8.11.0079
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA AVENIDA PADRE JOÃO BOSCO, 2310, TELEFONE: (66) 3489-1831, SETOR INDUSTRIAL, RIBEIRÃO CASCA…
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Processo nº 1000596-09.2021.8.11.0079
ID: 262167414
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000596-09.2021.8.11.0079
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA AVENIDA PADRE JOÃO BOSCO, 2310, TELEFONE: (66) 3489-1831, SETOR INDUSTRIAL, RIBEIRÃO CASCA…
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