Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 14 de 582

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0021379-52.2016.8.11.0002. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚ…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
PAULO JOSE LOPES DE OLIVEIRA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ PROCESSO: 1014345-39.2023.8.11.0042. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0002651-77.2017.8.11.0082

ID: 291660479
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
HELCIO CARLOS VIANA PINTO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA AUTOS N. 0002651-77.2017.8.11.0082 DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIADOS: JACKS DE AMORIM; CELSO LUIS BRITTO; E OCTAVIO AUGUSTO REGIS DE OLIVEIRA. Vistos. Cuida-se de denúncia…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 1014660-62.2024.8.11.0000

ID: 310385209
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014660-62.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). R…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 1002805-40.2025.8.11.0004

ID: 307629639
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Não há dúvidas que há menores de 18 anos envolvidos nos autos, situação que reclama a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Com tais ideias, tem-se que, com o advento da Lei nº 14.344/20…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020062-90.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] Relat…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0018378-88.2018.8.11.0002. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚ…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 1010505-79.2025.8.11.0000

ID: 317399245
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
THAIS ARRUDA MANOEL
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010505-79.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 1001085-80.2020.8.11.0079

ID: 255903012
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA AVENIDA PADRE JOÃO BOSCO, 2310, TELEFONE: (66) 3489-1831, SETOR INDUSTRIAL, RIBEIRÃO CASCA…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 1000596-09.2021.8.11.0079

ID: 262167414
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA AVENIDA PADRE JOÃO BOSCO, 2310, TELEFONE: (66) 3489-1831, SETOR INDUSTRIAL, RIBEIRÃO CASCA…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 5814 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou