Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 15 de 582
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258258496
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000600-46.2021.8.11.0079
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA AVENIDA PADRE JOÃO BOSCO, 2310, TELEFONE: (66) 3489-1831, SETOR INDUSTRIAL, RIBEIRÃO CASCA…
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Processo nº 1030575-50.2021.8.11.0003
ID: 261756332
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1030575-50.2021.8.11.0003
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MARCELO MACEDO BACARO
OAB/RO XXXXXX
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ATILA RODRIGUES SILVA
OAB/RO XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1030575-50.2021.8.11.0003. Vistos etc. Considerando que a acusada KBC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E…
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Processo nº 1013780-12.2022.8.11.0042
ID: 330451989
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1013780-12.2022.8.11.0042
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALINO CESAR DE MAGALHAES
OAB/MT XXXXXX
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CESAR AUGUSTO MAGALHAES
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1013780-12.2022.8.11.0042. VISTOS. O Ministério Público do Estado de…
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Processo nº 1010341-22.2024.8.11.0042
ID: 305596265
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1010341-22.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JENIFER SANTANA COUTINHO
OAB/MT XXXXXX
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Processo sigiloso
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Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Renan Willian Ferreira
ID: 256474264
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1005731-28.2024.8.11.0004
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, em que busca a apuração do delito de ameaça (art. 147, do CP), fato praticado, em tese, por Renan Willian Ferreira, no dia 04.12.2023. Haure-se dos au…
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Processo nº 1013479-89.2025.8.11.0000
ID: 278998695
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1013479-89.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEANDRO ANDRADE DO CARMO
OAB/MT XXXXXX
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MANASSES DA SILVA SANTOS
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013479-89.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de se…
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Processo nº 0000113-55.2019.8.11.0082
ID: 328455150
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0000113-55.2019.8.11.0082
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROMARIO HUMBERTO DAMASCENO
OAB/MT XXXXXX
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MARCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0000113-55.2019.8.11.0082. Vistos. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de SILVANA…
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Processo nº 0002336-49.2017.8.11.0082
ID: 277216990
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0002336-49.2017.8.11.0082
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELISEU EDUARDO DALLAGNOL
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 0002336-49.2017.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: JOANDERSON …
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Processo nº 1003408-23.2024.8.11.0013
ID: 292703053
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1003408-23.2024.8.11.0013
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo: 1003408-23.2024.8.11.0013; Valor causa: 0,00; Tipo: Cível; Espécie: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)/[Crimes cont…
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Processo nº 1011131-31.2021.8.11.0003
ID: 320759850
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1011131-31.2021.8.11.0003
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LAERTE GONZAGA FAUSTINO
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1011131-31.2021.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Aç…
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