Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 15 de 1000

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1051585-94.2025.8.11.0041 IMPETRANTE: EFICION GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA LTDA IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança im… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1017522-69.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA AREA INSTRUMENTAL DO G… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1017522-69.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA AREA INSTRUMENTAL DO G… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 0056916-60.2014.8.11.0041 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: CLINICA DE TRATAMENTO RENAL DO NORTE DE MATO GROSSO LTDA - EPP, LUIZ GUILHERME BASTER DE FIGUEIREDO ADMINISTRADOR(A) JUDICIA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1044955-22.2025.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança impetrado por A. F. U., menor impúbere representada por sua genitora Daniela Faleiro Souza Ues, devidamente qualificada nos autos, em fa… Ver mais

Processo nº 1060324-56.2025.8.11.0041

ID: 324888484
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1060324-56.2025.8.11.0041 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: POSITIVO TRANSPORTADORA LTDA IMPETRADO: Romes Júlio Tomaz e outros Vistos, etc. Cuida-se de mandado de segurança… Ver mais

Processo nº 1005125-54.2025.8.11.0007

ID: 321785195
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1005125-54.2025.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA ATA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA (Provi… Ver mais

Processo nº 1001810-39.2025.8.11.0000

ID: 322740646
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1001810-39.2025.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Estupro de vulnerável] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). JUAN… Ver mais

Processo nº 1033933-98.2024.8.11.0041

ID: 321760610
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Mandado de Segurança nº 1033933-98.2024.8.11.0041 Vistos, Cuida-se de Mandado de Segurança com Pedido Liminar impetrado por L. M. F. DA SILVA ALCANTARA em face do SR. DIRETOR DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS, servido… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001849-21.2025.8.11.0005. IMPETRANTE: WIRAN DA SILVA IMPETRADO: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE DIAMANTINO Vistos. Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado por Wiran da Silva, advogado, em favor de D… Ver mais
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