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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 16 de 1000
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ID: 323047623
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1012138-28.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1012138-28.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Competência, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). J…
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Processo nº 1012504-67.2025.8.11.0000
ID: 261074728
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1012504-67.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) NÚMERO DO PROCESSO: 1012504-67.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: GERSON SO…
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Processo nº 1000341-55.2025.8.11.0000
ID: 259255824
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1000341-55.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
MANDADO DE SEGURANÇA N° 1000341-55.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: EDSON VALDO SALOMÃO IMPETRADO: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Edson Valdo Salomão contra ato p…
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Processo nº 1007008-57.2025.8.11.0000
ID: 259255828
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1007008-57.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
MANDADO DE SEGURANÇA N. 1007008-57.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: JACI ROSA DE GUILHERME IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por JACI ROSA DE GUILHERME contra ato do Juízo do Juizado Especial da Fazenda…
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Kerolayne Martins x Wagner Plaza Machado Junior - 2º Juizado Especial De Rondonópolis
ID: 258314167
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Turma Recursal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1000296-02.2025.8.11.9005
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº......... 1000296-02.2025.8.11.9005 Processo......... Habeas Corpus com pedido de liminar Impetrantes.... Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Paciente.......... Kerolayne Martins Impetrado...... Dr…
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Processo nº 1000338-03.2025.8.11.0000
ID: 259824841
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1000338-03.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Visto. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por NILSON GONCALVES DE SOUZA, por meio da Defensoria Pública Estadual, contra ato supostamente acoimado como ilegal perpetrado pelo Juiz do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rondonópolis, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 1…
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Processo nº 1036822-51.2024.8.11.0000
ID: 259824862
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1036822-51.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Visto. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por JUAREZ CARLOS DA SILVA CONCEIÇÃO, por meio da Defensoria Pública Estadual, contra ato supostamente acoimado como ilegal perpetrado pelo Juiz do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rondonópolis, nos autos da Ação de Obrigação de Faz…
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Processo nº 1036644-05.2024.8.11.0000
ID: 255877073
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1036644-05.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1036644-05.2024.8.11.0000 IMPETRANTE: APARECIDA REGINA DORNELES IMPETRADO: JUIZO DO JUIZADO…
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Processo nº 1000332-93.2025.8.11.0000
ID: 256033425
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1000332-93.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000332-93.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Competência, Liminar, Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julg…
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Processo nº 1036657-04.2024.8.11.0000
ID: 256481099
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1036657-04.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036657-04.2024.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Competência, Urgência] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUI…
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