Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 16 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321785195
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA
Classe: AUTO DE PRISãO
Nº Processo: 1005125-54.2025.8.11.0007
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1005125-54.2025.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA ATA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA (Provi…
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Processo nº 1001810-39.2025.8.11.0000
ID: 322740646
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 1001810-39.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1001810-39.2025.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Estupro de vulnerável] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). JUAN…
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Processo nº 1033933-98.2024.8.11.0041
ID: 321760610
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1033933-98.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Mandado de Segurança nº 1033933-98.2024.8.11.0041 Vistos, Cuida-se de Mandado de Segurança com Pedido Liminar impetrado por L. M. F. DA SILVA ALCANTARA em face do SR. DIRETOR DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS, servido…
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Processo nº 1010943-47.2023.8.11.0042
ID: 262948258
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1010943-47.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010943-47.2023.8.11.0042. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: CARLOS IVAN RASTELLI DE …
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Wiran Da Silva x Delegado De Policia Civil De Diamantino
ID: 320517412
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001849-21.2025.8.11.0005
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001849-21.2025.8.11.0005. IMPETRANTE: WIRAN DA SILVA IMPETRADO: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE DIAMANTINO Vistos. Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado por Wiran da Silva, advogado, em favor de D…
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Processo nº 1001283-79.2024.8.11.0014
ID: 326186898
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001283-79.2024.8.11.0014
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU SENTENÇA Processo: 1001283-79.2024.8.11.0014. IMPETRANTE: MATHEUS VINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRA IMPETRADO: RAFAEL SIPPEL FOSSARI I. RELATÓRIO Trata-se de Habeas Corpus Criminal impetrado em 31 de outubro de 2024 por MATHEUS VINICIUS PER…
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Processo nº 1000655-49.2025.8.11.9005
ID: 257157324
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1000655-49.2025.8.11.9005
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Mandado de Segurança nº 1000655-49.2025.8.11.9005. Impetrante: RAFAEL BORGES MARTINS. Autoridade Coatora: Dr. Flávio Maldonado de Barros, Juiz do Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá. Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado contra ato tido por ilegal praticado pelo Juiz do Sexto J…
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Processo nº 1001140-26.2025.8.11.0024
ID: 324446672
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1001140-26.2025.8.11.0024
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1001140-26.2025.8.11.0024 AUTOR: DEDEUS ALVES SOARES REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA – CRFB/88, art. 5º, LXIX c/c Lei n. 12.016/09 – impetr…
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Processo nº 1067290-92.2024.8.11.0001
ID: 295966375
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1067290-92.2024.8.11.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1067290-92.2024.8.11.0001. REQUERENTE: JUCELIA LEITE DIAS MORAES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS POR PROTES…
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Processo nº 1020646-68.2024.8.11.0041
ID: 315128589
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1020646-68.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1020646-68.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: AGROFOGO SISTEMAS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LIMITADA IMPETRADO: SECRETÁRIO DO ESTADO DA FAZENDA DO MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO SENTENÇA …
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