Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 16 de 1000

Processo nº 1005125-54.2025.8.11.0007

ID: 321785195
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1005125-54.2025.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA ATA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA (Provi… Ver mais

Processo nº 1001810-39.2025.8.11.0000

ID: 322740646
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1001810-39.2025.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Estupro de vulnerável] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). JUAN… Ver mais

Processo nº 1033933-98.2024.8.11.0041

ID: 321760610
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Mandado de Segurança nº 1033933-98.2024.8.11.0041 Vistos, Cuida-se de Mandado de Segurança com Pedido Liminar impetrado por L. M. F. DA SILVA ALCANTARA em face do SR. DIRETOR DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS, servido… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010943-47.2023.8.11.0042. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: CARLOS IVAN RASTELLI DE … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001849-21.2025.8.11.0005. IMPETRANTE: WIRAN DA SILVA IMPETRADO: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE DIAMANTINO Vistos. Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado por Wiran da Silva, advogado, em favor de D… Ver mais

Processo nº 1001283-79.2024.8.11.0014

ID: 326186898
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU SENTENÇA Processo: 1001283-79.2024.8.11.0014. IMPETRANTE: MATHEUS VINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRA IMPETRADO: RAFAEL SIPPEL FOSSARI I. RELATÓRIO Trata-se de Habeas Corpus Criminal impetrado em 31 de outubro de 2024 por MATHEUS VINICIUS PER… Ver mais

Processo nº 1000655-49.2025.8.11.9005

ID: 257157324
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Mandado de Segurança nº 1000655-49.2025.8.11.9005. Impetrante: RAFAEL BORGES MARTINS. Autoridade Coatora: Dr. Flávio Maldonado de Barros, Juiz do Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá. Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado contra ato tido por ilegal praticado pelo Juiz do Sexto J… Ver mais

Processo nº 1001140-26.2025.8.11.0024

ID: 324446672
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1001140-26.2025.8.11.0024 AUTOR: DEDEUS ALVES SOARES REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA – CRFB/88, art. 5º, LXIX c/c Lei n. 12.016/09 – impetr… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1067290-92.2024.8.11.0001. REQUERENTE: JUCELIA LEITE DIAS MORAES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS POR PROTES… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1020646-68.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: AGROFOGO SISTEMAS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LIMITADA IMPETRADO: SECRETÁRIO DO ESTADO DA FAZENDA DO MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO SENTENÇA … Ver mais
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