Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 16 de 1000

Processo nº 1001347-22.2025.8.11.0025

ID: 258144953
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1001347-22.2025.8.11.0025. REQUERENTE: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUÍNA - MT REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Trata-se de edital n. 01/2025, visando à convocação das instituições públicas e/o… Ver mais

Processo nº 1000218-97.2025.8.11.0019

ID: 258316559
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo: 1000218-97.2025.8.11.0019. REPRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: A SOCIEDADE Vistos. Cumpra-se. Porto dos Gaúchos, datado e assinado digitalmente. Fabrício Savazzi Bertoncini Ju… Ver mais

Processo nº 1009420-49.2025.8.11.0003

ID: 259643181
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
(Processo 1009420-49.2025.8.11.0003) Vistos etc. O presente Procedimento Administrativo visa apurar a eventual prática de crime ambiental, previsto no art. 32, §1º-A, da Lei 9.605/98. A teor do que dispõe o artigo 61, da Lei n.º 9.099/95, denota-se que este Juízo não é o competente para a análise e… Ver mais
Reitere-se a intimação da entidade “Associação Rondonopolitana de Apoio e Desenvolvimento da Arte Capoeira” para que finalize a prestação total das contas, no prazo de 05 (trinta) dias, sob pena de crime de desobediência. Apresentada a prestação, encaminhe os autos à Equipe Técnica Multidisciplinar… Ver mais

Processo nº 1001508-02.2024.8.11.0111

ID: 256105273
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE MATUPÁ VARA ÚNICA DE MATUPÁ AV. AVENIDA HERMÍNIO OMETTO, 321, ZR-001, MATUPÁ - MT - CEP: 78525-000 - TELEFONE: (66) 35951752 EDITAL DE PAUTA DE JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI (CPP, ART. 429) O Doutor MARCELO FERREIRA BOTELHO, Substituto da Comar… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processos: 1020250-79.2022.8.11.0003 1020424-88.2022.8.11.0003 1020423-06.2022.8.11.0003 1020345-12.2022.8.11.0003 Vistos etc. Cuida-se de Procedimento Administrativo, instaurado neste Juízo, objetiva… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processos: 1020250-79.2022.8.11.0003 1020424-88.2022.8.11.0003 1020423-06.2022.8.11.0003 1020345-12.2022.8.11.0003 Vistos etc. Cuida-se de Procedimento Administrativo, instaurado neste Juízo, objetiva… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processos: 1020250-79.2022.8.11.0003 1020424-88.2022.8.11.0003 1020423-06.2022.8.11.0003 1020345-12.2022.8.11.0003 Vistos etc. Cuida-se de Procedimento Administrativo, instaurado neste Juízo, objetiva… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processos: 1020250-79.2022.8.11.0003 1020424-88.2022.8.11.0003 1020423-06.2022.8.11.0003 1020345-12.2022.8.11.0003 Vistos etc. Cuida-se de Procedimento Administrativo, instaurado neste Juízo, objetiva… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1020926-27.2022.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Procedimento Cível instaurado neste Juízo, objetivando a realização de audiência de conciliação, com vista a aplicar medidas a título de co… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou