Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 17 de 622

Processo nº 0002336-49.2017.8.11.0082

ID: 277216990
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 0002336-49.2017.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: JOANDERSON DA SILVA COSTA Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ofereceu denúncia contra JOANDE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo: 1003408-23.2024.8.11.0013; Valor causa: 0,00; Tipo: Cível; Espécie: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)/[Crimes contra as Telecomunicações, Crimes do Sistema Nacional de Armas]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Nã… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1011131-31.2021.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA,… Ver mais

Processo nº 1004677-30.2024.8.11.0003

ID: 308475039
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004677-30.2024.8.11.0003. Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu DENÚNCIA contra GOIANO TRANSPORTES LTDA, qualificada nos autos, como incursa nas sanções do artigo 54, § 1º, da … Ver mais

Processo nº 1004677-30.2024.8.11.0003

ID: 256299910
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004677-30.2024.8.11.0003. Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu DENÚNCIA contra GOIANO TRANSPORTES LTDA, qualificada nos autos, como incursa nas sanções do artigo 54, § 1º, da … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012667-23.2022.8.11.0042. VISTOS. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia contra JOAO BATISTA DA COSTA BEZERRA, pela prática, em tese, do delit… Ver mais

Processo nº 0001903-74.2019.8.11.0082

ID: 258041534
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 0001903-74.2019.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: BALDOMERO GONÇALVES DA SILVA e TRANSCAÇAMBA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA – EPP Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST… Ver mais

Processo nº 0001903-74.2019.8.11.0082

ID: 258041535
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 0001903-74.2019.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: BALDOMERO GONÇALVES DA SILVA e TRANSCAÇAMBA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA – EPP Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 0001903-74.2019.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: BALDOMERO GONÇALVES DA SILVA e TRANSCAÇAMBA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA – EPP Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST… Ver mais

Processo nº 1003374-25.2022.8.11.0011

ID: 260817806
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Impulsionamento por Certidão - VISTA AO ADVOGADO Processo: 1003374-25.2022.8.11.0011; Valor causa: 0,00; Tipo: Cível; Espécie: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)/[Crimes do Sistema Nacional de Armas]; Recuperando: Sim/Não - U… Ver mais
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