Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 17 de 593

Processo nº 0008859-27.2016.8.11.0013

ID: 294954820
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
RAMAO WILSON JUNIOR
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Autos nº 0008859-27.2016.8.11.0013 DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO PENAL instaurada em face de BERNARDO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR e …
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Processo nº 1009532-86.2023.8.11.0003

ID: 309818826
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
EDINEY DOMINGUES BARROS
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1009532-86.2023.8.11.0003. Vistos etc. Considerando o oferecimento da denúncia pelo Ministé…
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Processo nº 1000729-80.2024.8.11.0003

ID: 292888966
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
FAUSTO LATUF SILVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
VINICIUS SCATIGNO LAPETINA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
(Processo 1000729-80.2024.8.11.0003) Vistos etc. Considerando o teor do petitório, constante no Id. 195245739, dê-se vista ao Ministério Público para manifestar e requerer o que entender de direito, …
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Processo nº 1009532-86.2023.8.11.0003

ID: 313989556
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
EDINEY DOMINGUES BARROS
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1009532-86.2023.8.11.0003. Vistos etc. Verifica-se que a audiência de instrução anteriormen…
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Processo nº 1042128-26.2023.8.11.0003

ID: 282049840
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
VINICIUS SCATIGNO LAPETINA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
(Processo 1042128-26.2023.8.11.0003) Vistos etc. Considerando o teor da certidão do Id. 195321476, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de setembro de 2025, às 15h00 (art. 394,…
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Processo nº 1009438-05.2023.8.11.0015

ID: 262843498
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1009438-05.2023.8.11.0015. REQUERENTE: JOSILAINE GOMES CARLOS LIMA AUTORIDADE: 4 VARA CRIMINAL DE SINOP Trata-se de…
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/600…
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Processo nº 1018549-92.2024.8.11.0042

ID: 281587813
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
JOSUE FERREIRA DE SOUZA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Autos n°. 1018549-92.2024.8.11.0042 Vistos etc, Cuida-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público em desfavor de Maxuel C…
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Processo nº 0005728-73.2018.8.11.0013

ID: 320830336
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo n. 0005728-73.2018.8.11.0013 DESPACHO Vistos. Analisando o feito e as manifestações das partes, afasta-se por ora a ocorrên…
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Processo nº 1006284-78.2024.8.11.0003

ID: 322838837
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
MARCUS PETRONIO DE SOUZA DIAS
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(Processo 1006284-78.2024.8.11.0003) Vistos etc. A embargante SUPERA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA qualificada aos autos, ingressou com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Id. 200384539), em face da decisão (Id. 2003…
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