Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 17 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277216990
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0002336-49.2017.8.11.0082
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 0002336-49.2017.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: JOANDERSON DA SILVA COSTA Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ofereceu denúncia contra JOANDE…
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Processo nº 1003408-23.2024.8.11.0013
ID: 292703053
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1003408-23.2024.8.11.0013
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo: 1003408-23.2024.8.11.0013; Valor causa: 0,00; Tipo: Cível; Espécie: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)/[Crimes contra as Telecomunicações, Crimes do Sistema Nacional de Armas]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Nã…
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Processo nº 1011131-31.2021.8.11.0003
ID: 320759850
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1011131-31.2021.8.11.0003
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1011131-31.2021.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA,…
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Processo nº 1004677-30.2024.8.11.0003
ID: 308475039
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1004677-30.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004677-30.2024.8.11.0003. Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu DENÚNCIA contra GOIANO TRANSPORTES LTDA, qualificada nos autos, como incursa nas sanções do artigo 54, § 1º, da …
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Processo nº 1004677-30.2024.8.11.0003
ID: 256299910
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1004677-30.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004677-30.2024.8.11.0003. Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu DENÚNCIA contra GOIANO TRANSPORTES LTDA, qualificada nos autos, como incursa nas sanções do artigo 54, § 1º, da …
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Processo nº 1012667-23.2022.8.11.0042
ID: 292370804
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1012667-23.2022.8.11.0042
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012667-23.2022.8.11.0042. VISTOS. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia contra JOAO BATISTA DA COSTA BEZERRA, pela prática, em tese, do delit…
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Processo nº 0001903-74.2019.8.11.0082
ID: 258041534
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0001903-74.2019.8.11.0082
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 0001903-74.2019.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: BALDOMERO GONÇALVES DA SILVA e TRANSCAÇAMBA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA – EPP Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST…
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Processo nº 0001903-74.2019.8.11.0082
ID: 258041535
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0001903-74.2019.8.11.0082
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 0001903-74.2019.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: BALDOMERO GONÇALVES DA SILVA e TRANSCAÇAMBA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA – EPP Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST…
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Processo nº 0001903-74.2019.8.11.0082
ID: 258041536
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0001903-74.2019.8.11.0082
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 0001903-74.2019.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: BALDOMERO GONÇALVES DA SILVA e TRANSCAÇAMBA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA – EPP Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST…
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Processo nº 1003374-25.2022.8.11.0011
ID: 260817806
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1003374-25.2022.8.11.0011
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Impulsionamento por Certidão - VISTA AO ADVOGADO Processo: 1003374-25.2022.8.11.0011; Valor causa: 0,00; Tipo: Cível; Espécie: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)/[Crimes do Sistema Nacional de Armas]; Recuperando: Sim/Não - U…
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