Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 17 de 593
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294954820
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0008859-27.2016.8.11.0013
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAMAO WILSON JUNIOR
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Autos nº 0008859-27.2016.8.11.0013 DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO PENAL instaurada em face de BERNARDO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR e …
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Processo nº 1009532-86.2023.8.11.0003
ID: 309818826
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1009532-86.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDINEY DOMINGUES BARROS
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1009532-86.2023.8.11.0003. Vistos etc. Considerando o oferecimento da denúncia pelo Ministé…
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Processo nº 1000729-80.2024.8.11.0003
ID: 292888966
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1000729-80.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FAUSTO LATUF SILVEIRA
OAB/SP XXXXXX
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VINICIUS SCATIGNO LAPETINA
OAB/SP XXXXXX
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(Processo 1000729-80.2024.8.11.0003) Vistos etc. Considerando o teor do petitório, constante no Id. 195245739, dê-se vista ao Ministério Público para manifestar e requerer o que entender de direito, …
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Processo nº 1009532-86.2023.8.11.0003
ID: 313989556
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1009532-86.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDINEY DOMINGUES BARROS
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1009532-86.2023.8.11.0003. Vistos etc. Verifica-se que a audiência de instrução anteriormen…
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Processo nº 1042128-26.2023.8.11.0003
ID: 282049840
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1042128-26.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VINICIUS SCATIGNO LAPETINA
OAB/SP XXXXXX
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(Processo 1042128-26.2023.8.11.0003) Vistos etc. Considerando o teor da certidão do Id. 195321476, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de setembro de 2025, às 15h00 (art. 394,…
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Processo nº 1009438-05.2023.8.11.0015
ID: 262843498
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 1009438-05.2023.8.11.0015
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1009438-05.2023.8.11.0015. REQUERENTE: JOSILAINE GOMES CARLOS LIMA AUTORIDADE: 4 VARA CRIMINAL DE SINOP Trata-se de…
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Processo nº 1007316-35.2023.8.11.0042
ID: 255999102
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1007316-35.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/600…
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Processo nº 1018549-92.2024.8.11.0042
ID: 281587813
Tribunal: TJMT
Órgão: 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1018549-92.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSUE FERREIRA DE SOUZA
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Autos n°. 1018549-92.2024.8.11.0042 Vistos etc, Cuida-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público em desfavor de Maxuel C…
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Processo nº 0005728-73.2018.8.11.0013
ID: 320830336
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005728-73.2018.8.11.0013
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE CARLOS ALMEIDA
OAB/MT XXXXXX
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PEDRO PAULO SILVA MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PAULO SILVA MACEDO
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo n. 0005728-73.2018.8.11.0013 DESPACHO Vistos. Analisando o feito e as manifestações das partes, afasta-se por ora a ocorrên…
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Processo nº 1006284-78.2024.8.11.0003
ID: 322838837
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1006284-78.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCUS PETRONIO DE SOUZA DIAS
OAB/MT XXXXXX
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(Processo 1006284-78.2024.8.11.0003) Vistos etc. A embargante SUPERA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA qualificada aos autos, ingressou com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Id. 200384539), em face da decisão (Id. 2003…
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