Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 17 de 1000

Processo nº 1028926-91.2025.8.11.0041

ID: 261616244
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO PJE nº 1028926-91.2025.8.11.0041 (c) Vistos, etc. Cuida-se a espécie de Mandado de Segurança com Pedido Liminar, com supedâneo na Lei 12.016/09 e artigo 5.º, LXIX, da Constituição Federal, impetrado por VICTOR … Ver mais

Processo nº 1000502-96.2025.8.11.0022

ID: 294792333
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1000502-96.2025.8.11.0022. IMPETRANTE: ELIZABETH REGINA SILVERIO IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DO MT PREV, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos. Trata-se de mandado de segurança cível com pedido li… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS SENTENÇA Processo: 1022067-82.2025.8.11.0001. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: KEIVETY RENAN PEREIRA DOS SANTOS,… Ver mais

Processo nº 1016746-69.2025.8.11.0000

ID: 316814566
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016746-69.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas, Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valor… Ver mais

Processo nº 1016746-69.2025.8.11.0000

ID: 316814574
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016746-69.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas, Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valor… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Autos n°. 0002650-16.2019.8.11.0020 Vistos etc. De início, impende anotar a situação processual: DENÚNCIA TESTEMUNHAS ACUSAÇÃO Id 107866099 1. MARCOS PAULO BATISTA DE OLIVEIRA 2. JOSÉ ALFREDO GOMES DE OLIVEIRA 3. FITIPPALDI S… Ver mais

Processo nº 1066253-70.2025.8.11.0041

ID: 329099550
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1066253-70.2025.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de medida liminar impetrado por DISTRIBUIDORA DE ÓCULOS SOLE LTDA. contra ato indigitado coator da lavra do SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, ambos qualificados na exordial, o… Ver mais

Processo nº 1008843-39.2023.8.11.0004

ID: 316772737
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Autos n. 1008843-39.2023.8.11.0004 Vistos. Trata-se ação penal movida pelo Ministério Público em face do acusado LUIS BEZERRA SOBRINHO, pela prática, em tese, dos crimes descritos no artigo 140, caput c/c art. 147, c… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo: 1001462-79.2025.8.11.0013 DECISÃO Vistos. A Autoridade Policial desta Comarca representa pela doação do combustível apreendido nestes autos, conforme representação de id. 189513866. Com vista dos autos, o Ministério Públic… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE Processo nº 1000657-64.2024.8.11.0045 Mandado de segurança. Vistos pelo Núcleo de Justiça Digital de Atuação Estratégica, ML ENGENHARIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado já devidamente q… Ver mais
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