Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 17 de 1000

Processo nº 1020847-48.2022.8.11.0003

ID: 256303006
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1020847-48.2022.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Procedimento Cível instaurado neste Juízo, objetivando a realização de audiência de conciliação, com vista a aplicar medidas a título de co… Ver mais

Processo nº 1020772-09.2022.8.11.0003

ID: 256303009
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1020772-09.2022.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Procedimento Administrativo instaurado neste Juízo, com o fito de aplicar medidas a título de reparação do dano em face de ALINE BRAGA SOUZ… Ver mais

Processo nº 1020418-81.2022.8.11.0003

ID: 256305548
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1020418-81.2022.8.11.0003. Vistos etc. Diante da manifestação apresentada pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (Id. 184850491), em que postula o arquivamento do feito, alegando q… Ver mais

Processo nº 1020939-26.2022.8.11.0003

ID: 256305561
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1020939-26.2022.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Procedimento Administrativo instaurado neste Juízo, com o fito de aplicar medidas a título de reparação do dano em desfavor de REINALDO PER… Ver mais

Processo nº 1020494-08.2022.8.11.0003

ID: 330800072
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1020494-08.2022.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Procedimento Cível instaurado neste Juízo, objetivando a realização de audiência de conciliação, visando a aplicação de medidas a título de… Ver mais

Processo nº 1003277-63.2024.8.11.0008

ID: 330912249
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES Processo: 1003277-63.2024.8.11.0008. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO Trata-se de Procedimento Administrativo para a formação do Corpo de Jurados … Ver mais

Processo nº 0000935-02.2020.8.11.0020

ID: 331451081
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO ARAGUAIA SEGUNDA VARA CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DE SOUSA CAMPOS PROCESSO n. 0000935-02.2020.8.11.0020 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Doação]->PROCESSO ADMINIST… Ver mais
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração administrativa de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.43/2006 c/c Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506). Em conformidade ao fluxograma constante no … Ver mais

Processo nº 1013849-59.2025.8.11.0003

ID: 333070125
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1013849-59.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de pedido formulado Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária-SEMMAAP, visando à autorização para remoção de 03 (três) lote… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou