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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036732-40.2024.8.11.0001" – Página 19 de 20

Processo nº 1076666-05.2024.8.11.0001

ID: 310091450
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado nº.: 1076666-05.2024.8.11.0001 Origem: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO Recorrido: FREDERICO OLIVEIRA RESENDE Juiz Relator: João Alberto Menna Bar… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023256-95.2025.8.11.0001. AUTOR: CLOVIS ESTEVES PEREIRA REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Perpassado esse ponto, v… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1068063-40.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ZENAIDE RERO TSERENHOWATSIHU RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO 035074150001-44, ESTADO DE MATO GROSSO E M E N T A – DECISÃO MON… Ver mais

Processo nº 1017840-77.2024.8.11.0003

ID: 283600791
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado nº.: 1017840-77.2024.8.11.0003 Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO Recorrido: MIRIAN DE LIMA SIMIANO Juiz Relator: João Alberto Menna Barreto Duarte DECIS… Ver mais

Processo nº 1029671-31.2024.8.11.0001

ID: 281023676
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado nº.: 1029671-31.2024.8.11.0001 Origem: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO Recorrido: MICHELLE RANILDES DA SILVA Juiz Relator: João Alberto Menna Barret… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1080285-40.2024.8.11.0001. REQUERENTE: LUDMILLA FERREIRA CRUVINEL VELOSO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, na qual a Reclamante a… Ver mais

Processo nº 1068066-92.2024.8.11.0001

ID: 330293942
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado nº.: 1068066-92.2024.8.11.0001 Origem: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO Recorrido: ADRIANA FEITOSA BENÍCIO DA CRUZ Juiz em Substituição Legal: Joã… Ver mais
I) Improcedente o pedido em relação ao requerido Fernando Deosdete da Silva. II) Parcialmente Procedente o pedido em relação ao requerido Luan Carlos Vieira Nobre, para: SENTENÇA Processo: 1075532-40.2024.8.11.0001 Requerente: ELIANE BATISTA DA SILVA Requerido: FERNANDO DEOSDETE DA SILVA e outros V… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº1087172-40.2024.8.11.0001 Reclamante: Jaqueline Inês Braveresco Reclamado: Estado de Mato Grosso 1. RELATÓRIO O artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95 estabelece a possibilidade de dispensa de … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1007507-35.2025.8.11.0002. AUTOR: MARIA MADALENA PEREIRA REU: CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS”, proposta por MARI… Ver mais
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