Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 19 de 622

Processo nº 1006284-78.2024.8.11.0003

ID: 322838837
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
(Processo 1006284-78.2024.8.11.0003) Vistos etc. A embargante SUPERA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA qualificada aos autos, ingressou com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Id. 200384539), em face da decisão (Id. 200309731). Decido. De conformidade com o disposto no art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração qu… Ver mais

Processo nº 0003351-19.2018.8.11.0082

ID: 258032545
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0003351-19.2018.8.11.0082. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO(A): ISMAIL DA CRUZ PETRONILHO 00932270190 REU: ISMAIL DA CRUZ PETRONILHO Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO… Ver mais

Processo nº 0003351-19.2018.8.11.0082

ID: 258032684
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0003351-19.2018.8.11.0082. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO(A): ISMAIL DA CRUZ PETRONILHO 00932270190 REU: ISMAIL DA CRUZ PETRONILHO Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO… Ver mais

Processo nº 0001350-71.2012.8.11.0082

ID: 256019263
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 0001350-71.2012.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: JOÃO CARLOS DE CAMPOS e ALBINO VASCONCELOS DE MENDONÇA Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO … Ver mais

Processo nº 0001350-71.2012.8.11.0082

ID: 256019270
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 0001350-71.2012.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: JOÃO CARLOS DE CAMPOS e ALBINO VASCONCELOS DE MENDONÇA Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO … Ver mais

Processo nº 0001175-09.2014.8.11.0082

ID: 277546781
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 0001175-09.2014.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: NAPOLEÃO TADEU GATO DERRE, JURANDI PINHEIRO LISBOA e ODAIR GILBERTO DIAS JÚNIOR Vistos. Cuida-se de denúncia … Ver mais

Processo nº 0001175-09.2014.8.11.0082

ID: 277546787
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 0001175-09.2014.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: NAPOLEÃO TADEU GATO DERRE, JURANDI PINHEIRO LISBOA e ODAIR GILBERTO DIAS JÚNIOR Vistos. Cuida-se de denúncia … Ver mais

Processo nº 0001175-09.2014.8.11.0082

ID: 277546797
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 0001175-09.2014.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: NAPOLEÃO TADEU GATO DERRE, JURANDI PINHEIRO LISBOA e ODAIR GILBERTO DIAS JÚNIOR Vistos. Cuida-se de denúncia … Ver mais

Processo nº 0001175-09.2014.8.11.0082

ID: 277546808
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 0001175-09.2014.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: NAPOLEÃO TADEU GATO DERRE, JURANDI PINHEIRO LISBOA e ODAIR GILBERTO DIAS JÚNIOR Vistos. Cuida-se de denúncia … Ver mais

Processo nº 0001175-09.2014.8.11.0082

ID: 277546816
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 0001175-09.2014.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: NAPOLEÃO TADEU GATO DERRE, JURANDI PINHEIRO LISBOA e ODAIR GILBERTO DIAS JÚNIOR Vistos. Cuida-se de denúncia … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou