Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 19 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322838837
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1006284-78.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
(Processo 1006284-78.2024.8.11.0003) Vistos etc. A embargante SUPERA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA qualificada aos autos, ingressou com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Id. 200384539), em face da decisão (Id. 200309731). Decido. De conformidade com o disposto no art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração qu…
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Processo nº 0003351-19.2018.8.11.0082
ID: 258032545
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0003351-19.2018.8.11.0082
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0003351-19.2018.8.11.0082. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO(A): ISMAIL DA CRUZ PETRONILHO 00932270190 REU: ISMAIL DA CRUZ PETRONILHO Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO…
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Processo nº 0003351-19.2018.8.11.0082
ID: 258032684
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0003351-19.2018.8.11.0082
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0003351-19.2018.8.11.0082. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO(A): ISMAIL DA CRUZ PETRONILHO 00932270190 REU: ISMAIL DA CRUZ PETRONILHO Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO…
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Processo nº 0001350-71.2012.8.11.0082
ID: 256019263
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0001350-71.2012.8.11.0082
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 0001350-71.2012.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: JOÃO CARLOS DE CAMPOS e ALBINO VASCONCELOS DE MENDONÇA Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO …
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Processo nº 0001350-71.2012.8.11.0082
ID: 256019270
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0001350-71.2012.8.11.0082
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 0001350-71.2012.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: JOÃO CARLOS DE CAMPOS e ALBINO VASCONCELOS DE MENDONÇA Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO …
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Processo nº 0001175-09.2014.8.11.0082
ID: 277546781
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0001175-09.2014.8.11.0082
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 0001175-09.2014.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: NAPOLEÃO TADEU GATO DERRE, JURANDI PINHEIRO LISBOA e ODAIR GILBERTO DIAS JÚNIOR Vistos. Cuida-se de denúncia …
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Processo nº 0001175-09.2014.8.11.0082
ID: 277546787
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0001175-09.2014.8.11.0082
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 0001175-09.2014.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: NAPOLEÃO TADEU GATO DERRE, JURANDI PINHEIRO LISBOA e ODAIR GILBERTO DIAS JÚNIOR Vistos. Cuida-se de denúncia …
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Processo nº 0001175-09.2014.8.11.0082
ID: 277546797
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0001175-09.2014.8.11.0082
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 0001175-09.2014.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: NAPOLEÃO TADEU GATO DERRE, JURANDI PINHEIRO LISBOA e ODAIR GILBERTO DIAS JÚNIOR Vistos. Cuida-se de denúncia …
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Processo nº 0001175-09.2014.8.11.0082
ID: 277546808
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0001175-09.2014.8.11.0082
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 0001175-09.2014.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: NAPOLEÃO TADEU GATO DERRE, JURANDI PINHEIRO LISBOA e ODAIR GILBERTO DIAS JÚNIOR Vistos. Cuida-se de denúncia …
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Processo nº 0001175-09.2014.8.11.0082
ID: 277546816
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0001175-09.2014.8.11.0082
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 0001175-09.2014.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: NAPOLEÃO TADEU GATO DERRE, JURANDI PINHEIRO LISBOA e ODAIR GILBERTO DIAS JÚNIOR Vistos. Cuida-se de denúncia …
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