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Resultados para "1000166-08.2024.5.02.0385" – Página 2 de 7

Processo nº 1000166-59.2020.8.11.0025

ID: 257220097

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JUÍNA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000166-59.2020.8.11.0025

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA FRIORI MARQUES FREITAS FREITAS & MARQUES LTDA - ME WALTER DA CRUZ FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO ROCHA E SILVA LOPES MARQUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1000166-59.2020.8.11.0025. EXECUTADO: FREITAS & MARQUES LTDA - ME, ELISANGELA FRIORI MARQUES FREITAS, WALTER DA CRUZ FREITAS…

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Processo nº 1000166-55.2025.8.11.0002

ID: 332805131

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000166-55.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NAIARA DA SILVA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NAIARA DA SILVA FIGUEIREDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1000166-55.2025.8.11.0002 CREDOR: NAIARA DA SILVA FIGUEIREDO DEVEDOR: HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA V…

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Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Irene Tauana Queiroz e outros

ID: 339672479

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITIQUIRA Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1000510-58.2025.8.11.0027

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

IRENE TAUANA QUEIROZ KELSON LOPES OLIVEIRA ROMULO DOS SANTOS SILVA THIAGO CARVALHO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 1000510-58.2025.8.11.0027. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 1000510-58.2025.8.11.0027. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: IRENE TAUANA QUEIROZ, KELSON LOPES OLIVEIRA, ROMULO DOS SANTOS SILVA, THIAGO CARVALHO Em atenção ao parágrafo único, do artigo 316, do Código de Processo Penal, incluído pelo Pacote Anticrime Lei nº 13.964/19, que determina a revisão de ofício das prisões com mais de 90 (noventa) dias, PROCEDO à reanálise dos pressupostos da prisão preventiva imposta ao réu deste processo. Trata-se de Inquérito Policial para apurar a suposta prática dos crimes previstos no art. 121 c/c art. 211, ambos do Código Penal, praticado, em tese, por THIAGO CARVALHO, KELSON LOPES OLIVEIRA, RÔMULO DOS SANTOS SILVA e/ou OUTROS, em fevereiro de 2025. O réu RÔMULO DOS SANTOS SILVA teve sua prisão preventiva decretada no curso da investigação, por força de decisão proferida nos autos da Representação nº 1000166-77.2025.8.11.0027 em 31/03/2025. Posteriormente, a prisão foi mantida por este juízo em 30/06/2025 (autos nº 1000166-77.2025.8.11.0027 -ID 199021848). Em detida análise dos autos, tenho que os fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva do agente mantém-se incólume. Constata-se que da data da prisão do acusado, até o presente momento não foram apresentados novos elementos capazes de infirmar os fundamentos da prisão preventiva. Assim, por verificarem-se presentes os requisitos e pressupostos necessários à manutenção da prisão preventiva, contidas nos artigos 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal, bem como por não ter ocorrido qualquer fato novo capaz de afastar os pressupostos da prisão cautelar, em reanálise da prisão cautelar decretada em desfavor do réu RÔMULO DOS SANTOS SILVA, MANTENHO A PRISÃO, sob os fundamentos ora mencionados. DEFIRO a remessa dos autos à Delegacia de Polícia de Itiquira para conclusão do Inquérito Policial e realização da acareação entre a testemunha Cacilda de Fatima da Silva e a testemunha Fabiana de Souza Delgado. Após a elaboração do Relatório Final, DÊ-SE vista dos autos ao Ministério Público para eventual oferecimento da denúncia. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Itiquira/MT, data registrada no sistema. Fernanda Mayumi Kobayashi Juíza de Direito

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Processo nº 1000166-50.2016.8.11.0041

ID: 337548522

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000166-50.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ILMO STACKE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO MARCEL GRISOSTE SANTANA BARBOSA

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LUIZ FERNANDES DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

KLAUS GIACOBBO RIFFEL

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1000166-50.2016.8.11.0041. EXEQUENTE: ILMO STACKE EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Consider…

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Simone Aparecida Luiz x Fialho & Da Costa Ltda - Me

ID: 338717262

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000166-53.2023.8.11.0090

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE APARECIDA LUIZ

Polo Passivo:

FIALHO & DA COSTA LTDA - ME

Intimação

Advogados:

SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS LAVEZZO

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ROGERIO LAVEZZO

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SAMARA CORINTA HAMMOUD COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

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Processo nº 1000166-47.2020.8.11.0029

ID: 259193497

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CANARANA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000166-47.2020.8.11.0029

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

VALDIR JACO SULZBACH ROBAERT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA MARIA MARTINI

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LUIZA CAPPELARO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CANARANA CERTIDÃO Processo n. 1000166-47.2020.8.11.0029 Nos termos do artigo 6º, da Resolução 303/2019 - CNJ, impulsiono estes autos…

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Jose Aparecido Zigart x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 262429674

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000166-62.2024.8.11.0011

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO ZIGART

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC

Despacho

Advogados:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DESPACHO Processo: 1000166-62.2024.8.11.0011. AUTOR: JOSE APARECIDO ZIGART REU: ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS…

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Processo nº 1000166-36.2024.8.11.0052

ID: 258943414

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000166-36.2024.8.11.0052

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ELIANE DE FREITAS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER PERUCHI DE MATOS

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BRUNO RICCI GARCIA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1000166-36.2024.8.11.0052 AUTOR(A): ELIANE DE FREITAS GOMES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C…

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Processo nº 1000166-91.2025.8.11.0087

ID: 339626059

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000166-91.2025.8.11.0087

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KADHYANDRA KAROLINE BARBOSA SABINO

Sentença

Advogados:

ZAINNI MICHENKO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000166-91.2025.8.11.0087. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: KADHYANDRA KARO…

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Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Irene Tauana Queiroz e outros

ID: 332472128

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITIQUIRA Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1000510-58.2025.8.11.0027

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

IRENE TAUANA QUEIROZ KELSON LOPES OLIVEIRA ROMULO DOS SANTOS SILVA THIAGO CARVALHO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 1000510-58.2025.8.11.0027. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO …

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