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Resultados para "1001099-35.2023.5.02.0443" – Página 2 de 6

Processo nº 1001099-07.2025.8.11.0009

ID: 338617163

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COLÍDER Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001099-07.2025.8.11.0009

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JUNIOR SIMOES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER Certidão de Impulsionamento - Ato Ordinatório Processo n. 1001099-07.2025.8.11.0009 Certifico, para todos os efeitos de direito, que cumprind…

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Processo nº 1001099-71.2024.8.11.0096

ID: 299442669

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITAÚBA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001099-71.2024.8.11.0096

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEAN CARLOS ROVARIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1001099-71.2024.8.11.0096 - Autor: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SI…

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Processo nº 1022122-36.2025.8.11.0000

ID: 323838928

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1022122-36.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALECIO COLIONE JUNIOR MARCUS VINICIUS MICHELETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALECIO COLIONE JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANA CLARA ORTIZ DA CRUZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

A informação foi confirmada em pesquisa ao PJe de primeiro grau, nos autos da Ação Penal nº 1001099-48.2023.8.11.0018, na sentença constante do ID. 200209692, oportunidade em que foi expedido alvará …

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Sirley Claudino Da Silva x Banco Bs2 S.A. e outros

ID: 299831614

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001099-53.2024.8.11.0005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEY CLAUDINO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BS2 S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001099-53.2024.8.11.0005. AUTOR(A): SIRLEY CLAUDINO DA SILVA REU: BANCO BS2 S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. V…

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Processo nº 1001099-80.2025.8.11.0017

ID: 293944111

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001099-80.2025.8.11.0017

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1001099-80.2025.8.11.0017 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAI…

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Processo nº 1001099-44.2024.8.11.0008

ID: 281651527

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001099-44.2024.8.11.0008

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IEDA MARA DEMOMI PSCHEIDT

Decisão

Advogados:

ITALO JORGE SILVEIRA LEITE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1001099-44.2024.8.11.0008. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: IEDA MARA DEMOMI PSCHEI…

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Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Araguaia E Xingu - Sicredi Araxingu x Daniel Goncalves De Pauli e outros

ID: 259966303

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001099-56.2020.8.11.0017

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU

Polo Passivo:

DANIEL GONCALVES DE PAULI PATRICIA FARRINASSIO

Decisão

Advogados:

ANDRE DE ASSIS ROSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1001099-56.2020.8.11.0017 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAI…

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Processo nº 1001574-52.2025.8.11.0044

ID: 331746318

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PARANATINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001574-52.2025.8.11.0044

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NELI TEREZINHA LENZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO BATISTA ANTONIOLO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ELIANA NUCCI ENSIDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARANATINGA PRIMEIRA VARA Processo n. 1001574-52.2025.8.11.0044. DECISÃO VISTOS. Trata-se de ação de benefício previdenciário (pensão por morte), pro… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARANATINGA PRIMEIRA VARA Processo n. 1001574-52.2025.8.11.0044. DECISÃO VISTOS. Trata-se de ação de benefício previdenciário (pensão por morte), proposta por Neli Terezinha Lenz em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, partes qualificadas. Conforme certificado no Id. 199466719, foi constatada a distribuição anterior com identidade de partes: 1001099-96.2025.8.11.0044 (2ª Vara). Em pesquisa ao sistema PJe, denota-se que a referida ação foi extinta, sem resolução do mérito, tendo como objeto, também, a pretensão de benefício de pensão por morte. O Código de Processo Civil dispõe que a competência é determinada no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta (art. 43). Não é por outro motivo que o art. 59 do CPC assegura que o registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo. Por sua vez, o art. 486 do CPC consagra que o pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação. Nesse diapasão, o art. 286, incisos I, II e III, do CPC alude que serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza quando se relacionarem, por conexão ou continência, com outra já ajuizada; quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda; e quando houver ajuizamento de ações nos termos do art. 55, § 3º, ao juízo prevento. Da análise à inicial, é possível verificar a prevenção com os autos de n. 1001099-96.2025.8.11.0044 (2ª Vara). Isso porque, contém as mesmas partes, pedido e causa de pedir. Assim sendo, embora omissa a parte autora quanto a esta informação, é de se observar a prevenção do juízo preconizada pelo art. 59 c/c o art. 286 do CPC. No caso em lume, portanto, a competência para processar e julgar o feito concerne à 2ª Vara da Comarca de Paranatinga/MT. Caso contrário, admitir-se-ia a usurpação e/ou a modificação indireta da competência. Ex positis, declaro a incompetência deste juízo para julgar a matéria posta à apreciação e determino a remessa dos autos ao juízo da Segunda Vara da Comarca de Paranatinga/MT. Cumpra-se, expedindo o necessário. Raíza Vitória de Castro Rego Bastos Gonzaga Juíza de Direito

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Processo nº 1019497-29.2025.8.11.0000

ID: 338585815

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1019497-29.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALAN FRANCISCO DA SILVA ALMEIDA RAFAEL CARLOS SOUZA DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CARLOS SOUZA DE ARRUDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Em consulta aos autos da Ação Penal n. 1001099-28.2025.8.11.0002 a assessoria desta magistrada, constatei que em 26 de junho de 2025, o juízo de primeiro grau, relaxou prisão preventiva do paciente, …

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Processo nº 1001099-81.2023.8.11.0007

ID: 263079502

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001099-81.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO ALVES MARÇAL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Número do Processo: 1001099-81.2023.8.11.0007 Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROS…

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