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Processo nº 1001111-02.2024.8.11.0059

ID: 292928160

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001111-02.2024.8.11.0059

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAÚCARD S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1001111-02.2024.8.11.0059. POLO ATIVO: BANCO ITAÚCARD S.A. POLO PASSIVO: 7SETE AGROINDUSTRIAL EIRELI 01. DEFI…

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Processo nº 1001111-25.2025.8.11.0040

ID: 316897463

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001111-25.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WILLSON ROBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1001111-25.2025.8.11.0040. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, WILLSON ROBERTO DE SOUZA REQUERI…

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Processo nº 1001111-28.2025.8.11.0039

ID: 336198298

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001111-28.2025.8.11.0039

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA ROCCA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIETE GOMES DE ARAUJO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANATOLY HODNIUK JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1001111-28.2025.8.11.0039 REQUERENTE: SONIA APARECIDA ROCCA DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL…

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Processo nº 1001111-40.2024.8.11.0111

ID: 343126482

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001111-40.2024.8.11.0111

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

QUECELE DE CARLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

QUECELE DE CARLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

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Marcelo Campos Martins e outros x Yara Brasil Fertilizantes S/A

ID: 339286478

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SAPEZAL Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001111-18.2019.8.11.0078

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO CAMPOS MARTINS MICHELY FEITOSA MENDES CAMPOS

Polo Passivo:

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

Decisão

Advogados:

LUIZ OTAVIO PAIM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TASSIANE AGNES DETOFFOL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TIAGO FAGANELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BICCA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SAPEZAL DECISÃO Processo: 1001111-18.2019.8.11.0078. AUTOR(A): MARCELO CAMPOS MARTINS, MICHELY FEITOSA MENDES CAMPOS REU: YARA BRASIL FERTILIZANTE…

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Processo nº 1001111-55.2020.8.11.0022

ID: 337389222

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001111-55.2020.8.11.0022

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO BARBOSA DE OLIVEIRA CELSO BARBOSA DE OLIVEIRA - ME

Sentença

Advogados:

AGNES LAÍS DE OLIVEIRA DOS ANJOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 1001111-55.2020.8.11.0022. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CELSO BARBOSA DE OLIVEIRA - ME, CELSO BARBOSA DE OLIV…

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Processo nº 1000953-43.2024.8.11.0027

ID: 283451732

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITIQUIRA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000953-43.2024.8.11.0027

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULLIANA LETICIA DO CARMO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GEISSANY GIULIA MARTINS SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ ARAÚJO BARCELOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA SENTENÇA Processo: 1000953-43.2024.8.11.0027. AUTOR(A): AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMATICA LTDA REU: MUNICÍPIO DE ITIQUIRA Trat… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA SENTENÇA Processo: 1000953-43.2024.8.11.0027. AUTOR(A): AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMATICA LTDA REU: MUNICÍPIO DE ITIQUIRA Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMATICA LTDA em face de MUNICÍPIO DE ITIQUIRA, ambos qualificados nos autos em epígrafe. Impugnação aos embargos apresentada no ID 185087175. Certidão no ID 195491808 certificando a intempestividade dos embargos, bem como a extinção dos autos principais (Autos n.º 1001111-69.2022.8.11.0027). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A priori, cumpre esclarecer que os autos principais foram julgados extintos em razão da quitação integral do débito, conforme se extrai do ID 195491808. Tal circunstância, por si só, evidencia a perda superveniente do objeto dos presentes embargos à execução, bem como a ausência de interesse processual, impondo-se, portanto, a extinção do feito, nos termos do art. 485, inciso VI e §3º, e do art. 493, ambos do Código de Processo Civil. Não obstante, verifica-se ainda outra causa que, por si só, também ensejaria a extinção do feito, razão pela qual passo à sua análise. A lei estabelece o prazo de 15 (quinze) dias para a interposição de embargos à execução, conforme o disposto no art. 915 do Código de Processo Civil. Assim, é cabível a rejeição liminar dos embargos quando manifestamente intempestivos. No caso dos autos, observa-se que a parte embargante foi citada em 12/07/2023 (conforme se extrai do ID 123908701, nos autos originários n.º 1001111-69.2022.8.11.0027), tendo os presentes embargos sido opostos apenas em 10/10/2024, ou seja, muito além do prazo legal. Dessa forma, nos termos do art. 918, inciso I, do CPC, sendo intempestivos, os embargos devem ser rejeitados liminarmente. Ante o exposto, REJEITO liminarmente os presentes embargos à execução, diante de sua manifesta intempestividade, e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Diante da extinção da execução fiscal em virtude da quitação integral do débito, a qual se deu mediante o aproveitamento do valor anteriormente penhorado nos autos principais (ID 168097782), não subsiste qualquer quantia a ser restituída à parte embargante, haja vista que a garantia judicial foi integralmente utilizada para a satisfação do crédito exequendo. Assim, inexiste valor residual a ser levantado ou devolvido, razão pela qual deixo de determinar a expedição de alvará. Caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010 § 1º CPC). Decorrido o prazo, apresentadas ou não as contrarrazões, certifique-se e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, com as cautelas de praxe e nossas homenagens. Transitada em julgado esta sentença, traslade-se cópia para a execução em apenso para que se proceda a desconstituição da penhora, por ofício ou sistema eletrônico, e arquive-se o processo com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Itiquira/MT, data registrada no sistema. Fernanda Mayumi Kobayashi Juíza de Direito

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Processo nº 1001111-89.2025.8.11.0051

ID: 257350039

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001111-89.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo: 1001111-89.2025.8.11.0051 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inadimplemento] Polo Ativo: BANCO BRADESCO S.A. Polo Passivo: EDISON GONCALVES DE ANDRADE JUNIOR I N T I M A Ç Ã O INTIMO a …

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Processo nº 1001111-24.2025.8.11.0105

ID: 319134456

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001111-24.2025.8.11.0105

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROMILSON BORCHARDT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT DECISÃO PROCESSO Nº: 1001111-24.2025.8.11.0105 Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça está garantida…

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Processo nº 1001111-81.2017.8.11.0015

ID: 259756295

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001111-81.2017.8.11.0015

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1001111-81.2017.8.11.0015. Tomando-se em consideração que o devedor não integralizou o pagamento da dívida, com lastro …

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