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Processo nº 1001326-09.2022.8.11.0039

ID: 321040433

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 1001326-09.2022.8.11.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JUIZO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1001326-09.2022.8.11.0039. REQUERENTE: JUIZO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT ACUSADO(A): …

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Processo nº 1001326-09.2022.8.11.0039

ID: 321040442

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 1001326-09.2022.8.11.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS MORAES DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

REGINALDO SANCHES FELICIANO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1001326-09.2022.8.11.0039. REQUERENTE: JUIZO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT ACUSADO(A): …

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Processo nº 1001326-49.2024.8.11.0100

ID: 312477948

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE BRASNORTE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001326-49.2024.8.11.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE Dados do Processo: Processo: 1001326-49.2024.8.11.0100; Tipo: Cível Espécie: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Requerente: …

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Marcioney Rodrigues Das Neves x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 334686051

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001326-18.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCIONEY RODRIGUES DAS NEVES

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

THAMIRIS ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1001326-18.2025.8.11.0002. REQUERENTE: MARCIONEY RODRIGUES DAS NEVES REQUERIDO: ENERGISA…

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Processo nº 1001326-20.2024.8.11.0045

ID: 325982150

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001326-20.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo n. 1001326-20.2024.8.11.0045 EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL …

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Jair Santana Alves e outros x Francisco Cavalcante Pessoa e outros

ID: 328022911

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001326-88.2021.8.11.0024

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JAIR SANTANA ALVES ROBSON HENRIQUE PAES DE BARROS SILBENE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

FRANCISCO CAVALCANTE PESSOA GILBERTO RUI DE OLIVEIRA MARIA MADALENA HRUSCHKA

Decisão

Advogados:

BRUNO PROENÇA

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LUIZ EDUARDO DE FIGUEIREDO ROCHA E SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DECISÃO Processo: 1001326-88.2021.8.11.0024 AUTOR: JAIR SANTANA ALVES, SILBENE MARIA DA SILVA REU: FRANCISCO …

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Paulo Murilo Dos Santos x Aj1 Administração Judicial Ltda - Me e outros

ID: 259409660

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001326-25.2024.8.11.0011

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

PAULO MURILO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AJ1 ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - ME CASTELAO SUPERMERCADO LTDA CASTELAO SUPERMERCADO LTDA - EPP SUPERMERCADO CAPIXABA LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

MIRTES GISELLA BIACCHI BELLE TURDERA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIRTES GISELLA BIACCHI BELLE TURDERA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANATOLY HODNIUK JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DESPACHO Processo: 1001326-25.2024.8.11.0011. REPRESENTANTE: PAULO MURILO DOS SANTOS IMPUGNADO: CASTELAO SUPERMERCADO LTDA - EPP, CA…

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Ademir Do Prado Ribeiro x Phb Intermediacoes Financeiras Ltda

ID: 330454844

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001326-80.2025.8.11.0046

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR DO PRADO RIBEIRO

Polo Passivo:

PHB INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA

Sentença

Advogados:

FABIANA MODESTO DE ARAUJO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

SENTENÇA AUTOS Nº 1001326-80.2025.8.11.0046 REQUERIDO: ADEMIR DO PRADO RIBEIRO REQUERENTE: PHB INTERMEDIAÇÕES FINANCEIRAS LTDA Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ajuizad…

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Vacira Milaceney Teixeira Da Costa x Banco Bradesco S.A.

ID: 299935886

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001326-03.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VACIRA MILACENEY TEIXEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

CARLOS HENRIQUE BARBOSA

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GOIANO BARBOSA GARCIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GOIANO BARBOSA GARCIA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1001326-03.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Vacira Milaceney Tei…

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Processo nº 1001326-03.2025.8.11.0007

ID: 256550195

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001326-03.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO COSTA BONAN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO COSTA BONAN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001326-03.2025.8.11.0007 EXEQUENTE: RODRIGO COSTA BONAN INTERESSADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vi… . ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001326-03.2025.8.11.0007 EXEQUENTE: RODRIGO COSTA BONAN INTERESSADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Não havendo interposição de embargos pelo ente público executado, conforme manifestação/certidão retro, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte credora. Intimem-se as partes da homologação do cálculo. ELABORE-SE o cálculo pela Secretaria da Vara diretamente no Sistema de Requisição de Pagamento (SRP), nos termos da Portaria nº 528/2019-PRESS-TJMT e do Provimento nº 20/2020-CM. Elaborado o cálculo oficial, INTIMEM-SE as partes sobre o cálculo, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo estabelecido no parágrafo retro, REQUISITE-SE o pagamento do valor executado diretamente ao ente público, por meio de RPV, no prazo máximo de 02 (dois) meses, contados a partir do seu recebimento, com a ressalva de que poderá ser determinado o sequestro/bloqueio eletrônico do numerário suficiente ao cumprimento da decisão (art. 8º do Provimento nº 20/2020-CM). Nos termos do artigo 6º do Provimento nº20/2020 do Conselho da Magistratura, serve cópia desta decisão como Requisição de pequeno valor –RPV, a ser encaminhada ao executado acompanhada do cálculo atualizado do débito a ser juntado ao processo. Ressalto que, para realização do pagamento do valor previsto no ofício requisitório, deverá o ente público devedor emitir a guia de depósito através do endereço eletrônico https://depositosjudiciais.tjmt.jus.br, vinculando-a ao número do respectivo processo (art. 7°, § 1°, do Provimento nº 20/2020 do Conselho da Magistratura), devendo comunicar o depósito nos autos virtuais. Desatendida a requisição, ELABORE-SE o cálculo atualizado do débito diretamente no Sistema de Requisição de Pagamento (SRP), levando-se em consideração a data em que o ente público foi cientificado da requisição, nos termos do artigo 8º do Provimento nº 20/2020-CM. Na sequência, remetam-se os autos virtuais conclusos para sequestro de recursos via sistema SisbaJud (artigo 13, §1º da Lei n. 12.153/2009). Intimem-se. Cumpra, expedindo-se o necessário. Alta Floresta/MT, (data lançada no sistema). MILENA RAMOS DE LIMA E S. PARO Juíza de Direito

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