Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001433-22.2022.5.02.0373" – Página 2 de 4

Processo nº 1001433-63.2024.8.11.0013

ID: 300852109

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001433-63.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DELCI DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLI CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RAMAO WILSON JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO:1001433-63.2024.8.11.0013 Tipo: Cível Espécie: INVENTÁRIO (39) PARTE AUTORA: REPRESENTANTE: D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001433-63.2024.8.11.0013

ID: 282316976

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001433-63.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DELCI DA SILVA SANTOS EURIPEDES JOSE DOS SANTOS IAGO DE OLIVEIRA MELO IGOR OLIVEIRA MELO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KELLI CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RAMAO WILSON JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1001433-63.2024.8.11.0013. REPRESENTANTE: DELCI DA SILVA SANTOS, EURIPEDES JOSE DOS SANTOS HERDEIRO: IGOR OLIVEIR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Ronicrei Vieira x Cooperativa De Crédito Poupança E Investimento Vale Do Cerrado - Sicredi Vale Do Cerrado

ID: 325648986

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JACIARA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001433-38.2025.8.11.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RONICREI VIEIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Decisão

Advogados:

FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1001433-38.2025.8.11.0010 Vistos etc. Trata-se de embargos à execução opostos por RONICREI VIEIRA em desfavor da COOPERATIVA DE CRÉD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001433-40.2022.8.11.0108

ID: 327147540

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TAPURAH Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001433-40.2022.8.11.0108

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRF S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH DECISÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Número: 1001433-40.2022.8.11.0108 Autor: BRF S.A. Réu: A. C. ARMAZENS GERAIS EIRELI Valor da…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001433-38.2025.8.11.0010

ID: 326189487

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JACIARA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001433-38.2025.8.11.0010

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RONICREI VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1001433-38.2025.8.11.0010 Vistos etc. Trata-se de embargos à execução opostos por RONICREI VIEIRA em desfavor da COOPERATIVA DE CRÉD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Janaina Cristina De Almeida x Andre Rafael Plentz

ID: 320936250

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001433-56.2021.8.11.0017

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA CRISTINA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ANDRE RAFAEL PLENTZ

Decisão

Advogados:

ANA CANDIDA LAMOIA DE MORAES BRITTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

OSCAR JOSE PLENTZ NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1001433-56.2021.8.11.0017 Exequente: JANAINA CRISTINA DE ALMEIDA Executado: AN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001433-69.2024.8.11.0011

ID: 327033318

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001433-69.2024.8.11.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SILMA APARECIDA FRANCO BARBOSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DESPACHO Processo: 1001433-69.2024.8.11.0011. AUTOR: SILMA APARECIDA FRANCO BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001433-87.2024.8.11.0005

ID: 283644206

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001433-87.2024.8.11.0005

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

IDELFONSO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FAGNER CAMARGO SAMPAIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001433-87.2024.8.11.0005. EXEQUENTE: IDELFONSO FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: ENERGISA MATO GR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001433-38.2025.8.11.0010

ID: 298359963

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JACIARA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001433-38.2025.8.11.0010

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RONICREI VIEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1001433-38.2025.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de embargos à execução opostos por RONICREI VIEIRA em desfavor da COOPERATIVA DE CRÉ… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1001433-38.2025.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de embargos à execução opostos por RONICREI VIEIRA em desfavor da COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO. A embargante pugna pela concessão da justiça gratuita, sob o argumento de que não possui condições de arcar com as despesas e custas processuais sem prejuízo do próprio sustento. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. É pacífico o entendimento de que a justiça gratuita pode ser concedida à pessoa jurídica, condicionada, todavia, à comprovação da insuficiência de recursos, em consonância com o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e nos termos do que dispõe a Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça, que assim preconiza “faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais”. No caso em tela, não foi acostada aos autos qualquer documentação idônea que comprove a alegada situação de dificuldade financeira da pessoa jurídica, capaz de justificar a concessão da gratuidade da justiça, tampouco evidencie que o recolhimento das custas processuais comprometeria o regular desenvolvimento de suas atividades empresariais. No que tange à pessoa física, observa-se que a petição inicial está instruída com comprovante de rendimento mensal no valor de R$ 5.196,15 (cinco mil cento e noventa e seis reais e quinze centavos), quantia que, em análise preliminar, não denota a impossibilidade de arcar com as despesas processuais sem prejuízo da própria subsistência ou da de sua família. Assim, com fundamento no artigo 99, § 2º do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que demonstrem a sua impossibilidade de custear as despesas do processo, sob pena de indeferimento da benesse. Cumpra-se. Jaciara-MT, (data registrada no sistema). Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Clarisce Da Silva De Matos e outros x Fundacao Luverdense De Saude

ID: 275731640

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001433-11.2017.8.11.0045

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CLARISCE DA SILVA DE MATOS GILSON CARVALHO CONCEICAO

Polo Passivo:

FUNDACAO LUVERDENSE DE SAUDE

Decisão

Advogados:

RAFAELA ALMEIDA LARA SPODE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

HEMELLY BURATTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIZA LAUTERT SERRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SAMARTINO ALBINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1001433-11.2017.8.11.0045 AUTOR(A): CLARISCE DA SILVA DE MATOS, GILSON CARVALHO CONCEICAO REU… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1001433-11.2017.8.11.0045 AUTOR(A): CLARISCE DA SILVA DE MATOS, GILSON CARVALHO CONCEICAO REU: FUNDACAO LUVERDENSE DE SAUDE, MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos morais movida por CLARISCE DA SILVA DE MATOS e outros em face de FUNDAÇÃO LUVERDENSE DE SAÚDE (HOSPITAL SÃO LUCAS) e MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, em que a parte autora busca reparação em decorrência de suposto óbito fetal por falha na prestação de serviços médicos. A parte autora apresentou impugnação ao laudo pericial, alegando omissões, contradições e inadequação técnica da perícia realizada. É o relatório necessário. DECIDO. Analisando detidamente o laudo pericial apresentado (ID 123841468), bem como as impugnações da parte autora, verifico que assiste razão à requerente quanto à necessidade de esclarecimentos e complementação da prova pericial. De fato, da análise do laudo, constata-se que diversos quesitos fundamentais para o esclarecimento da controvérsia não foram adequadamente respondidos pelo perito. Muitas questões foram respondidas de forma evasiva, com a mera expressão "prejudicado" ou remissão genérica à conclusão do laudo, sem apresentação de fundamentos específicos. O art. 473, IV, do Código de Processo Civil, estabelece expressamente que o laudo pericial deverá conter "resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz, pelas partes e pelo órgão do Ministério Público". Ademais, o § 1º do mesmo artigo determina que "o perito deve apresentar sua fundamentação em linguagem simples e com coerência lógica, indicando como alcançou suas conclusões". No caso em tela, questões cruciais para o deslinde da causa não foram suficientemente esclarecidas pelo expert, em especial: a) A relevância da limitação física da autora ("bacia inapropriada para parto normal") para a conduta médica adotada; b) As implicações do cancelamento da cesariana previamente agendada para o dia 14/12/2016; c) A adequação da tentativa de indução do parto normal após constatação do óbito fetal, considerando o histórico da paciente. Deste modo, diante das inconsistências apontadas e das omissões verificadas, entendo necessária a complementação do laudo pericial, nos termos do art. 477, § 2º, I, do CPC. Ante o exposto, DETERMINO: I) A intimação do perito nomeado, Dr. Fernando da Hora Silva, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente respostas conclusivas e fundamentadas aos seguintes quesitos da parte autora: a) Quesito 3: Descrever sucintamente o ocorrido, sob a ótica do perito, desde a data em que a autora procurou o nosocômio para realização da Cesária e teve o procedimento cancelado, até o evento óbito; b) Quesito 6: O sofrimento fetal se deu pela demora na realização do parto? c) Quesito 7: É possível dizer que a demora na realização do parto, ou seja, a não realização do parto na data agendada 14/12/16, tenha causado a morte do recém-nascido? d) Quesito 9: Na data em que foi atendida no Hospital e informada do cancelamento da cesariana, não deveria ter sido, no mínimo, examinada para verificar sua condição médica, bem como do feto, antes de ser dispensada? II) A resposta aos seguintes quesitos complementares: a) Esclareça o que significa tecnicamente "bacia inapropriada para parto normal" e como essa condição influencia na definição da via de parto; b) Considerando que a autora possuía histórico de três cesáreas anteriores e indicação médica expressa de "bacia inapropriada para parto normal", conforme documentação médica anexada aos autos, avalie se a tentativa de indução do parto normal após constatação do óbito fetal foi adequada do ponto de vista técnico; c) Considerando a idade gestacional (38 semanas e 4 dias) na data inicialmente agendada para a cesariana (14/12/2016), analise se o cancelamento do procedimento sem reagendamento imediato estava em conformidade com as diretrizes médicas para gestante com histórico de cesáreas anteriores e restrição anatômica ao parto normal; d) Avalie, sob o ponto de vista técnico, se a espera de aproximadamente 7 horas entre a constatação do óbito fetal (10h53min) e a realização da cesariana (18h), conforme relatório de enfermagem, era necessária ou contribuiu para o agravamento do quadro da paciente. III) A resposta aos quesitos 2, 9 e 10 da Fundação Rio Verde e ao quesito 4 do Município, anteriormente classificados como "prejudicados". Apresentado o laudo complementar, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Havendo impugnação ou persistindo dúvidas relevantes após a complementação, será avaliada a necessidade de nova perícia ou designação de audiência para esclarecimentos. Lado outro, quanto ao pagamento dos honorários periciais, muito embora a decisão de ID 109204051 tenha incumbido ao INSS o dever de arcar com os valores, verifica-se que houve erro, uma vez que já estabelecido que a requerida Fundação Luverdense de Saúde quem arcaria com as despesas do expert (ID 19918687), tendo, ainda, o juízo indeferido o pedido de justiça gratuita (ID 105483651). Sendo assim, intime-se a requerida Fundação Luverdense de Saúde para que promova o depósito do valor dos honorários periciais no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo outras impugnações ou superada necessidade de esclarecimentos, sem nova conclusão, EXPEÇA-SE o alvará da verba honorária integral. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Lucas do Rio Verde/MT, datado e assinado eletronicamente. Evandro Juarez Rodrigues Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 34 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes