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Processo nº 1001281-26.2021.8.11.0108

ID: 256643733

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TAPURAH Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001281-26.2021.8.11.0108

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EDSON ELI DE ASSUMPCAO INDUSTRIAL MADEIREIRA CAMPO LARGO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAURICIO TARTARELI MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH DECISÃO Processo: 1001281-26.2021.8.11.0108. DEPRECANTE: MUNICIPIO DE CURITIBA DEPRECADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPURAH - MT V…

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Processo nº 1001450-54.2024.8.11.0028

ID: 339740106

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001450-54.2024.8.11.0028

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1001450-54.2024.8.11.0028. REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE REQUERIDO: DAVID M. DE OLIVEIRA LTDA, DAVI…

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Processo nº 1001450-71.2025.8.11.0011

ID: 320746558

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001450-71.2025.8.11.0011

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WALISSON SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA PEREZ COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1001450-71.2025.8.11.0011 AUTOR: WALISSON SANTOS DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos e…

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Processo nº 1001450-39.2024.8.11.0033

ID: 313779577

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001450-39.2024.8.11.0033

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 1001450-39.2024.8.11.0033 DESPACHO Vistos. 1. Trata-se de ação monitória à qual aportou acordo firmado entre as par…

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Processo nº 1001450-74.2025.8.11.0010

ID: 294896201

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JACIARA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001450-74.2025.8.11.0010

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROXANIA VILELA AVALLONE PIRES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001450-74.2025.8.11.0010. Vistos, etc. Trata-se de embargos à execução opostos por Três Irmãos Engenharia LTDA contra a ex…

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Processo nº 1001450-85.2024.8.11.0050

ID: 256700528

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001450-85.2024.8.11.0050

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ DA COSTA TRANSPORTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTYA GRISOSTE MENDANHA VIEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, 731, TELEFONE: (65) 3382-2440, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - …

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Processo nº 1001450-80.2021.8.11.0021

ID: 335924409

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001450-80.2021.8.11.0021

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CORREA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

YDIARA GONCALVES DAS NEVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

EMERSON MARQUES TOMAZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1001450-80.2021.8.11.0021 AUTOR: MARIA CORREA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Considerand…

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Processo nº 1001450-65.2025.8.11.0013

ID: 315825476

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001450-65.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DULCE HELENA BIROLLI DUARTE DO VALLE MARINA BIROLLI DO VALLE

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JESSIKA MEDINA SANVEZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA MAIA DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 2ª VARA DE PONTES E LACERDA AVENIDA PARANÁ, 2054, (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 IMPULSIONAMENT…

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Processo nº 1001450-74.2025.8.11.0010

ID: 280782528

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JACIARA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001450-74.2025.8.11.0010

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROXANIA VILELA AVALLONE PIRES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001450-74.2025.8.11.0010. Vistos, etc. Compulsando a petição inicial denoto que a parte autora pede a concessão da assistê… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001450-74.2025.8.11.0010. Vistos, etc. Compulsando a petição inicial denoto que a parte autora pede a concessão da assistência jurídica gratuita, sem contudo acostar documentos que demonstrem a insuficiência de recursos. Destaco que conforme artigo 98 do CPC considera-se necessitada a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. Ademais, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei). Assim, o citado artigo 98 e os seguintes do CPC, os quais tratam da assistência judiciária aos necessitados, devem ser interpretados tendo por base a Constituição da República, razão pela qual a parte deve comprovar sua insuficiência de recursos. Aliás, sendo as custas judiciárias um recolhimento de natureza claramente tributária, não pode o Poder Judiciário coadunar com práticas que indubitavelmente lesam o erário, aceitando cegamente todo e qualquer pedido de assistência. Desta forma, intime-se a parte autora para completar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, acostando documentos idôneos a comprovar a insuficiência de recursos (holerite, declaração de imposto de renda dos últimos 02 (dois) anos e extratos bancários dos últimos 03 (três) meses de eventuais contas mais utilizadas para movimentações rotineiras em seu nome), sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça, ou anexando comprovantes de pagamento das custas e despesas processuais iniciais, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos. Cumpra-se, expedindo-se o necessário e com as cautelas de estilo. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito

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Processo nº 1001450-59.2020.8.11.0007

ID: 320704599

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001450-59.2020.8.11.0007

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMILSON GONCALVES DE ARAUJO

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO AV. ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-0… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO AV. ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000. EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO FABIO MARQUEZINI PROCESSO n. 1001450-59.2020.8.11.0007 Valor da causa: R$ 1.898,25 ESPÉCIE: EXECUÇÃO FISCAL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA POLO PASSIVO: EDMILSON GONÇALVES DE ARAUJO, CPF 087.812.348-21 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais e taxa judiciária, conforme os valores discriminados abaixo, SOB PENA DE LEVAR A PROTESTO OU DÍVIDA ATIVA, nos termos dos Provimentos n. 12/2017 e 20/2019-CGJ, sem prejuízo das devidas anotações no Cartório Distribuidor desta Comarca, na forma determinada pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Para a emissão da guia deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, link ‘”SERVIÇOS – GUIAS – EMITIR GUIA – custas finais/remanescentes”, preencher o número único do processo, buscar, próximo, OK, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado abaixo, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado abaixo, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar/juntar a comprovação de pagamento nos autos. VALOR PARA PAGAMENTO: Custas Processuais .............................................................R$ 413,40 Taxa Judiciária......................................................................R$ 250,83 Total ....................................................................................R$ 664,23 E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, MARCIA CRISTINA MURAWSKI, digitei. ALTA FLORESTA, 08 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

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