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Resultados para "1001464-07.2024.5.02.0362" – Página 2 de 5

Processo nº 1001464-79.2024.8.11.0079

ID: 283148357

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001464-79.2024.8.11.0079

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSUE FRANQUIM DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO TIAGO DE QUEIROZ DA MAIA SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA SECRETARIA DA VARA ÚNICA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 1001464-79.2024.8.11.0079 ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Incapacidade Perm…

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Maria Helena Campos Goncalves e outros x Estado De Mato Grosso e outros

ID: 281176875

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001464-42.2023.8.11.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA CAMPOS GONCALVES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA

Decisão

DECISÃO AUTOS Nº 1001464-42.2023.8.11.0038 Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ajuizada por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros em desfavo…

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Processo nº 1001464-53.2025.8.11.0044

ID: 307555611

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001464-53.2025.8.11.0044

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WANDERSON MAIA DO AMARAL

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA DECISÃO Processo: 1001464-53.2025.8.11.0044. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, WANDERSON MAIA DO…

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Processo nº 1001464-24.2025.8.11.0086

ID: 260701429

Tribunal: TJMT Órgão: CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE NOVA MUTUM Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 1001464-24.2025.8.11.0086

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

TONELLO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE LAMMEL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE NOVA MUTUM - MT ATO ORDINATÓRIO Autos n. 1001464-24.2025.8.11.0086 Nos termos da …

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Processo nº 1001464-24.2017.8.11.0015

ID: 334765211

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001464-24.2017.8.11.0015

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1001464-24.2017.8.11.0015. Tomando-se em consideração que não existem notícias acerca da existência de bens, de proprie…

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Processo nº 1001464-78.2022.8.11.0005

ID: 258333848

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001464-78.2022.8.11.0005

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

LUCIR ANTUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO - MT Processo: 1001464-78.2022.8.11.0005 EXEQUENTE: LUCIR ANTUNES DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO SENTENÇA Vistos. Denot…

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Processo nº 1001464-43.2020.8.11.0007

ID: 263097773

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001464-43.2020.8.11.0007

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSWALDO BALIEIRO JUNIOR

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Numero do Processo: 1001464-43.2020.8.11.0007 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA EXECUTADO: OSWALDO BALIEIRO JUNIOR Vistos.…

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Processo nº 1001464-53.2025.8.11.0044

ID: 323304690

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001464-53.2025.8.11.0044

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WANDERSON MAIA DO AMARAL

Polo Passivo:

Despacho

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA DESPACHO Processo: 1001464-53.2025.8.11.0044. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, WANDERSON MAIA D…

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Processo nº 1001464-38.2023.8.11.0007

ID: 281494413

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001464-38.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO ALVES MARÇAL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1001464-38.2023.8.11.0007. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GR…

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Processo nº 1001464-32.2025.8.11.0051

ID: 262351106

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001464-32.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FABIO VALK

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VICTOR HUGO VIDOTTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Autos nº 1001464-32.2025.8.11.0051 Previdenciário Despacho. Vistos etc. Por se tratar de ação relativa a benefício previdenciário por incapacidade laborativa, DETERMINO, desde já, nos termos do art. … Autos nº 1001464-32.2025.8.11.0051 Previdenciário Despacho. Vistos etc. Por se tratar de ação relativa a benefício previdenciário por incapacidade laborativa, DETERMINO, desde já, nos termos do art. 129-A, da Lei 8.213/91, a produção de prova pericial. Considerando-se que a Parte Autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita, cabe ao Estado suportar as despesas com a perícia a ser realizada. Assim, NOMEIO como perita a Dra. Soraya Kaffashi Soares Castro, CRM – MT 2311, que servirá independentemente de compromisso, devendo sua intimação ser encaminhada para a Rua Gaga Coutinho, bairro Áreas, Cuiabá/MT. CIENTIFIQUE a Sra. Perita que, no caso de aceitação do encargo, os honorários periciais foram desde já arbitrados no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos da Resolução 305/2014 do Conselho da Justiça Federal e da Resolução 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça. Ressalte-se que o valor atribuído a título de honorários ultrapassa o valor máximo descrito na Tabela V, da Resolução 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, em razão da especialidade da Perita e de ela residir em outra Comarca. INTIME-SE a Parte Autora para que apresente seus quesitos, após INTIME-SE a Perita nomeada. O exame deverá ser feito no prazo máximo de 40 (quarenta) dias e o laudo deverá ser apresentado nos 10 (dez) dias subsequentes. Consigne-se à Perita que, em caso de conclusão divergente da perícia realizada na via administrativa, deverão ser indicadas as razões técnicas e científicas que amparam a conclusão diversa, e bem assim a data de início da incapacidade, caso verificada, e sua correlação com a atividade laboral da Parte Autora, nos termos do art. 129-A, § 3º, da Lei 8.213/91. Caso o laudo pericial judicial conclua pela existência de incapacidade laborativa, CITE-SE a Autarquia para que ofereça resposta no prazo de 30 (trinta) dias. Por outro lado, em sendo confirmada a conclusão administrativa, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste. Nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, DEFIRO o pedido de gratuidade da Justiça, atribuindo assim ao Estado o pagamento dos honorários periciais. Cumpra-se. Intime-se. Expeça-se o necessário. Às providências. Campo Verde/MT, 28 de abril de 2025. André Barbosa Guanaes Simões Juiz de Direito

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