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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001464-82.2023.5.02.0704" – Página 2 de 4

DECISÃO AUTOS Nº 1001464-42.2023.8.11.0038 Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ajuizada por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros em desfavor de ESTADO DE MATO GROSSO e outros. A Recorrente interpôs Recurso Inominado, com o intuito de alter… Ver mais

Processo nº 1001464-53.2025.8.11.0044

ID: 307555611
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA DECISÃO Processo: 1001464-53.2025.8.11.0044. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, WANDERSON MAIA DO AMARAL REU: MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Diante do teor do ofício expedi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE NOVA MUTUM - MT ATO ORDINATÓRIO Autos n. 1001464-24.2025.8.11.0086 Nos termos da legislação vigente, do Art. 147 da CNGC e Art. 7º, §1°da Ordem de Serviço 01/2012-NPMCSC, impulsiono… Ver mais

Processo nº 1001464-24.2017.8.11.0015

ID: 334765211
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1001464-24.2017.8.11.0015. Tomando-se em consideração que não existem notícias acerca da existência de bens, de propriedade da executada, passíveis de penhora, com fundamento no conteúdo do art. 921, inciso III e § 1.º … Ver mais

Processo nº 1001464-78.2022.8.11.0005

ID: 258333848
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO - MT Processo: 1001464-78.2022.8.11.0005 EXEQUENTE: LUCIR ANTUNES DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO SENTENÇA Vistos. Denota-se dos autos ter a parte exequente pugnado pela extinção do feito, sem resolução de mérito, ante a… Ver mais

Processo nº 1001464-43.2020.8.11.0007

ID: 263097773
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Numero do Processo: 1001464-43.2020.8.11.0007 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA EXECUTADO: OSWALDO BALIEIRO JUNIOR Vistos. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal proposta pela Fazenda Pública do Município de Alta Floresta - M… Ver mais

Processo nº 1001464-53.2025.8.11.0044

ID: 323304690
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA DESPACHO Processo: 1001464-53.2025.8.11.0044. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, WANDERSON MAIA DO AMARAL REU: MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO Decisão emanada em respeito à determin… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1001464-38.2023.8.11.0007. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT EXECUTADO: DONIZETE VIEIRA DA SILVA, DONIZETE VIEIRA DA SILVA, MAICON JOH… Ver mais

Processo nº 1001464-32.2025.8.11.0051

ID: 262351106
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Autos nº 1001464-32.2025.8.11.0051 Previdenciário Despacho. Vistos etc. Por se tratar de ação relativa a benefício previdenciário por incapacidade laborativa, DETERMINO, desde já, nos termos do art. 129-A, da Lei 8.213/91, a produção de prova pericial. Considerando-se que a Parte Autora é beneficiá… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA DECISÃO Processo: 1001464-84.2021.8.11.0079. AUTOR(A): APARECIDA NELIA GARCIA REU: MARIA ANGELICA CAIXETA GONTIJO Vistos. O perito judicial nomeado nestes autos, Sr. FABIANO ANDRÉ PETTER, apresentou manifestação na qual expõe… Ver mais
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