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Resultados para "1001520-08.2023.5.02.0481" – Página 2 de 4

Processo nº 1001520-42.2023.8.11.0049

ID: 337473736

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001520-42.2023.8.11.0049

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS CORREA SOBRINHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNA DE FATIMA NEGRAO MARCELO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1001520-42.2023.8.11.0049 Requerente: MARIA DAS GRACAS CORREA SOBRINHO Requer…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S.A. x Ary Nivaldo Correa Da Costa

ID: 292760162

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001520-20.2023.8.11.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

ARY NIVALDO CORREA DA COSTA

Sentença

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES SENTENÇA Processo: 1001520-20.2023.8.11.0024. EXEQUENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EX…

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Processo nº 1001520-80.2024.8.11.0025

ID: 259230343

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001520-80.2024.8.11.0025

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

E. E. P. D. O. ERIC ERICSON LEANDRO PACHECO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALISON CORDEIRO DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1001520-80.2024.8.11.0025 Requerente: ERIC ERICSON LEANDRO PACHECO DE OLIVEIRA…

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Marcia Regina Becker e outros x Sinagro Produtos Agropecuários S.A

ID: 260005113

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001520-22.2024.8.11.0012

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA BECKER MARCOS AURELIO BECKER MAURO JOSE BECKER

Polo Passivo:

SINAGRO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A

Despacho

Advogados:

JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA

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PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA DESPACHO Processo: 1001520-22.2024.8.11.0012. EXEQUENTE: MAURO JOSE BECKER, MARCOS AURELIO BECKER, MARCIA REGINA BECKER INTERESSADO: S…

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado x Vania Aparecida De Oliveira

ID: 315492760

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001520-30.2023.8.11.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Polo Passivo:

VANIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

LUCAS PINHEIRO CIRIACO

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LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI

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ROBERTO DOREA PESSOA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1001520-30.2023.8.11.0053 Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDI…

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Processo nº 1001520-06.2025.8.11.0006

ID: 335925438

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001520-06.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA KARLA TORQUATO 88696103149

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAMIEN REYES PUERTAS

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WENDELL TIMM TORQUATO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES/MT SENTENÇA Processo: 1001520-06.2025.8.11.0006. EXEQUENTE: FABIANA KARLA TORQUATO 88696103149 EXECUTADO: WILTON ALVES MONTEIRO LE…

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Processo nº 1001520-18.2024.8.11.0078

ID: 329365072

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SAPEZAL Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001520-18.2024.8.11.0078

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO JUAREZ TAMIOZZO ROBERTO AMUNDSON AILY

Sentença

Advogados:

RODRIGO DE LIMA MICHELS DE OLIVEIRA

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SIDINEIA DELFINO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAPEZAL SENTENÇA Processo: 1001520-18.2024.8.11.0078 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: ROBERTO AMUNDSO…

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Processo nº 1001520-73.2020.8.11.0008

ID: 279742553

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001520-73.2020.8.11.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HELENA MATILDE FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAYNE ANDRADE COTRIM ARANTES

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ALUIRSON DA SILVA ARANTES JUNIOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1001520-73.2020.8.11.0008. EXEQUENTE: HELENA MATILDE FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS…

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Processo nº 1000435-51.2025.8.11.9005

ID: 339455502

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000435-51.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

E. E. P. D. O. ERIC ERICSON LEANDRO PACHECO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALISON CORDEIRO DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA TURMA RECURSAL GABINETE 4 MANDADO DE SEGURANÇA N.º 1000435-51.2025.8.11.9005 Mandado de Segurança n.° 1000435-51.2025.8.11.9005 Imp… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA TURMA RECURSAL GABINETE 4 MANDADO DE SEGURANÇA N.º 1000435-51.2025.8.11.9005 Mandado de Segurança n.° 1000435-51.2025.8.11.9005 Impetrante: Eric Ericson Leandro de Oliveira e E. E. P. D. O. Impetrado: Juízo do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais-MT. RELATÓRIO Mandado de Segurança de Eric Ericson Leandro de Oliveira e E. E. P. D. O. Ação: Restituição de Valores cumulada com Indenização por Danos Morais e Materiais. Origem: Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais-MT. Decisão atacada (Id. 185523377 - nos autos n.º 1001520-80.2024.8.11.0025): indeferiu o pedido de justiça gratuita e determinou o pagamento do preparo recursal, sob pena de deserção do recurso inominado interposto. Mandado de Segurança: afirmam não possuírem condições de arcar com o pagamento do preparo recursal, conforme declaração de hipossuficiência e documentação apresentada. Decisão liminar (Id. 272803382): indeferiu o pedido liminar. Pedido de desistência do recurso nos autos de origem n.º 1001520-80.2024.8.11.0025 (Id. 192166448): o autor, ora impetrante, desistiu do recurso interposto na demanda principal. É o relatório. Decido. O contexto fático processual revela que a parte impetrante protocolizou pedido de desistência do recurso no processo de origem. Elementar, portanto, que houve a perda superveniente do objeto deste mandado de segurança, pois objetivava o deferimento dos benefícios da justiça gratuita para a remessa do recurso para a turma recursal. O art. 932, III, do Código de Processo Civil preleciona: “Art. 932. Incumbe ao relator: (...) III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida”. O Regimento Interno das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, também, disciplina a matéria: “Art. 8º Compete ao relator: (...) V – não conhecer, negar ou dar provimento ao recurso, nos termos do art. 932, III, IV e V, do Código de Processo Civil”. Assim, diante da alteração da situação fática processual, é o caso de se declarar prejudicada a análise de mérito deste mandamus, por perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil, que assim dispõe: “485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo” Nesse mesmo sentido é o entendimento deste Colegiado: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONSISTENTE NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Se houve prolação de sentença na ação principal, entendo ser inócuo o processamento do presente Agravo de Instrumento, em razão da perda superveniente do objeto do direito pretendido no presente Agravo de Instrumento. Conforme precedentes do STJ, perde o objeto o agravo de instrumento interposto contra decisão que defere ou indefere o pedido de liminar ou a antecipação de tutela, quando superveniente a prolação de sentença, tendo em vista que esta absorve os efeitos do provimento liminar, por se tratar de juízo de cognição exauriente. (STJ, AgRg no REsp 1278474/SP). Agravo de instrumento extinto, sem resolução do mérito. (N.U 1025906-26.2022.8.11.0000, TURMA RECURSAL CÍVEL, VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS, Turma Recursal Única, Julgado em 21/07/2023, Publicado no DJE 24/07/2023)”. “AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAZENDA PÚBLICA. ICMS. TRANSPORTE DE GADOS PARA ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE. RECURSO PREJUDICADO EM FACE DA SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE MÉRITO. 1. A superveniente sentença prolatada na origem acarreta a perda do objeto do presente agravo de instrumento interposto com o fito de obter a modificação da decisão que deferiu a tutela de urgência. 2. Recurso prejudicado. (N.U 1002607-20.2022.8.11.0000, TURMA RECURSAL CÍVEL, LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORREA, Turma Recursal Única, Julgado em 17/07/2023, Publicado no DJE 21/07/2023)”. Por essas razões, com respaldo nos artigos 485, inciso VI e 932, inciso III, ambos do Código de Processo Civil, bem como no artigo 8º, inciso V, do Regimento Interno desta Turma Recursal, NÃO CONHEÇO do presente mandado de segurança, JULGANDO-O EXTINTO, sem resolução do mérito, ante a perda superveniente do interesse recursal, conforme acima exposto. Preclusa a via recursal, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. Dra. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli Juíza de Direito Relatora

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Processo nº 1001520-47.2022.8.11.0091

ID: 325110445

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001520-47.2022.8.11.0091

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI UNIVALES MT

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1001520-47.2022.8.11.0091. AUTOR(A): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA …

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