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Resultados para "1001572-17.2023.5.02.0606" – Página 2 de 5

Jose Bento Bianchini x Allan George Da Silva e outros

ID: 291845803

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001572-75.2020.8.11.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BENTO BIANCHINI

Polo Passivo:

ALLAN GEORGE DA SILVA SILVIO PEREIRA ALVES

Certidão

Advogados:

MARICLEI EDUARDO CINTRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WAGNER RICCI DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RICARDO AMBROSIO CURVO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO AMBROSIO CURVO FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Certidão e Intimação Processo: 1001572-75.2020.8.11.0006; Valor causa: R$ 162.302,52; Tipo: Cível; Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (15…

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Processo nº 1001572-32.2021.8.11.0009

ID: 256136158

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE COLÍDER Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 1001572-32.2021.8.11.0009

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE HERREIRO CARLESSO

Intimação

Advogados:

MAURICIO RICARDO ALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 1001572-32.2021.8.11.0009. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE …

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Processo nº 1001572-13.2023.8.11.0025

ID: 291546495

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JUÍNA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001572-13.2023.8.11.0025

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME AJES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME CLODIS ANTONIO MENEGAZ

Despacho

Advogados:

YOUSSEF SAYAH EL ATYEH REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO YOUSSEF SAYAH EL ATYEH

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA DESPACHO Processo: 1001572-13.2023.8.11.0025. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI UN…

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Processo nº 1001572-55.2023.8.11.0011

ID: 305976840

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1001572-55.2023.8.11.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZABETE DE BARROS SILVA

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS SENTENÇA Processo: 1001572-55.2023.8.11.0011. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO …

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Processo nº 1001572-55.2023.8.11.0011

ID: 307319618

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1001572-55.2023.8.11.0011

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZABETE DE BARROS SILVA

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS SENTENÇA Processo: 1001572-55.2023.8.11.0011. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO …

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Anderson Luiz Da Costa x Nildon Sebastiao Marques

ID: 300893950

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001572-50.2022.8.11.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ DA COSTA

Polo Passivo:

NILDON SEBASTIAO MARQUES

Despacho

Advogados:

JUCELIA BASILIO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUCELIA BASILIO DA SILVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

RAFAEL GOMES DE CAMPOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DESPACHO Processo: 1001572-50.2022.8.11.0024. REQUERENTE: ANDERSON LUIZ DA COSTA REQUERIDO: NILDON SEBASTIAO MARQUES Vistos. Tr…

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Processo nº 1001572-92.2019.8.11.0044

ID: 327205453

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001572-92.2019.8.11.0044

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO TORBAY GORAYEB

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO TORBAY GORAYEB

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1001572-92.2019.8.11.0044 Exequente: FERNANDO TORBAY GORAYEB Executado: JHONE …

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Processo nº 1001572-55.2023.8.11.0011

ID: 326905660

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1001572-55.2023.8.11.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZABETE DE BARROS SILVA

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS SENTENÇA Processo: 1001572-55.2023.8.11.0011. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO …

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Processo nº 1001572-61.2023.8.11.0009

ID: 339766985

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COLÍDER Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001572-61.2023.8.11.0009

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER TAPOROSKI MORELI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

STEPHANIE MANFIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1001572-61.2023.8.11.0009. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: EDSON RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO S… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1001572-61.2023.8.11.0009. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: EDSON RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, SABEMI SEGURADORA S.A., BANCO PAN S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BMG S.A. EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A. EXECUTADO: EDSON RIBEIRO DA SILVA Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença proposto por BRB – Banco de Brasília S.A. em face de Edson Ribeiro da Silva. Foi determinada a emenda à inicial para juntar aos autos os cálculos atualizados. Juntou-se demonstrativo do débito atualizado. Entretanto, analisando-se a Inicial e os documentos que a acompanham, constatou-se irregularidade que deve ser sanada. É que não há comprovação da emissão da guia de recolhimento das custas iniciais para o cumprimento de sentença, tampouco foi juntado o comprovante de pagamento. A Tabela B da Lei Estadual 7.603/2001, alterada pela Lei Estadual 11.077/2020, com vigência desde 14/04/2020, prevê o pagamento de custas iniciais para o cumprimento de sentença. Desse modo, INTIME-SE a parte exequente para comprovar o recolhimento das custas iniciais de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido e arquivamento do feito. Cumpre salientar que, os advogados no cumprimento de sentença de honorários advocatícios estão isentos de pagamento de emolumentos, despesas e custas, nos termos do art. 3°, inciso V, da Lei nº 11.077/2020. Caso a parte exequente pretenda requerer a justiça gratuita, deverá, desde já, com fundamento no art. 99, §2º do CPC, juntar aos autos documentos comprobatórios da incapacidade econômica, tais como, exemplificativamente, cópia de contracheque/holerite ou outro comprovante de renda idôneo, próprio ou de membro familiar responsável pelo sustento da casa; cópia da declaração de imposto de renda do último exercício financeiro ou comprovante de que é isento do imposto de renda; cópia do extrato bancário do último mês; certidão do INDEA-MT com o quantitativo de gado registrado em seu nome ou negativa; certidão da JUCEMAT informando as sociedades empresárias de que faz parte ou negativa, sob pena de indeferimento. Intimar. Cumprir. Colíder/MT, datado e assinado digitalmente. ÉRIKA CRISTINA CAMILO CAMIN Juíza de Direito em Substituição Legal

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Processo nº 1001572-11.2024.8.11.0079

ID: 321019652

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001572-11.2024.8.11.0079

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA MOREIRA GUILHERME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CARINA DE FREITAS STEIN FERREIRA DA ROSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA DECISÃO Processo: 1001572-11.2024.8.11.0079. Vistos. Trata-se de ação previdenciária, ajuizada por ANA LUCIA MOREIRA GUILHERM… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA DECISÃO Processo: 1001572-11.2024.8.11.0079. Vistos. Trata-se de ação previdenciária, ajuizada por ANA LUCIA MOREIRA GUILHERME em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, todos qualificados. Foram deferidos os benefícios da justiça gratuita e recebida a inicial ao ID. 173455161. Devidamente citada, a autarquia requerida apresentou contestação, postulando pela improcedência dos pleitos deduzidos na exordial ID. 177976313. Impugnação à contestação apresentada ao ID. 180623055. Vieram-me os autos conclusos. É o sucinto relatório. Decido. Inicialmente, POSTERGO a análise de eventuais preliminares arguidas pelas partes e/ou pedidos de antecipação de tutela para o ato de prolação da sentença, por entender pertinentes as oitivas/depoimento pessoal da parte requerente em sede de audiência de instrução e julgamento. DECLARO o feito saneado, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil. FIXO como ponto controvertido a comprovação do preenchimento dos requisitos legais para a concessão/restabelecimento do benefício previdenciário requerido na exordial. Não vislumbrando qualquer hipótese de exceção, mantenho a distribuição do ÔNUS PROBATÓRIO na forma do artigo 373, incisos I e II, do CPC, qual seja: “I - Ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - Ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.” Outrossim, DETERMINO a produção de prova oral consistente na oitiva das testemunhas (no máximo 3) e depoimento pessoal da parte autora, por entender necessário no presente caso, considerando que a comprovação do tempo de atividade rural para fins previdenciários exige, pelo menos, início de prova material (documental), complementado por prova testemunhal idônea (Recurso Especial Repetitivo n.º 1.133.863/RN, Rel. Des. convocado Celso Limongi, 3ª Seção, julgado em 13/12/2010, DJe 15/04/2011), indeferindo qualquer pedido de julgamento antecipado da lide. Para tal, DESIGNO a audiência de instrução e julgamento a ser realizada PRESENCIALMENTE no Fórum desta comarca, no dia 19/8/2025, às 17h20min (horário oficial do Estado de Mato Grosso). Obtempero que a audiência a ser designada será realizada exclusivamente de forma PRESENCIAL na sala de audiências desta comarca, sendo facultada APENAS aos advogados a participação virtual, desde que justificada a impossibilidade de comparecimento, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias do ato, nos termos da Resolução CNJ n. 354/2020 (alterada pela Resolução CNJ n. 481/2022). A participação da parte autora e de suas testemunhas de forma virtual somente será admitida mediante a comprovação efetiva da impossibilidade de comparecimento presencial. Desde já, fica a parte autora INTIMADA, na pessoa de seu advogado, o qual deverá comparecer à audiência presencialmente, independentemente de intimação pessoal. Ademais, nos termos do artigo 357, § 4º, do Código de Processo Civil, FIXO o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste ato, para que as partes apresentem o rol de testemunhas, devendo conter os requisitos do artigo 450 do Código de Processo Civil. Ressalte-se que a intimação das testemunhas arroladas será realizada pelos advogados das partes (art. 455, caput e § 1º, do CPC), ficando estabelecido que o não comparecimento delas na audiência, implicará a desistência de sua inquirição em juízo (art. 455, § 2º, do CPC). SOMENTE será realizada a intimação pela via judicial nas hipóteses previstas no artigo 455, §4º, do CPC. Na data acima agendada, VOLTEM os autos conclusos para a realização da audiência. Intime-se. Cumpra-se. Ribeirão Cascalheira/MT, datado e assinado eletronicamente. Michele Cristina Ribeiro De Oliveira Juíza de Direito

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