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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001610-08.2023.5.02.0613" – Página 2 de 3

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1001610-49.2025.8.11.0059 COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ARAGUAIA LTDA RAFAELA CASTRO CAMELO LOBO 1. Observados os requisitos formais e materiais (art. 798 do CPC), nos termos do a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1001610-18.2025.8.11.0037 Valor da causa: R$ 31.014,08 ESPÉCIE: [Análise de Crédito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: OSVALDO DA SILV… Ver mais

Processo nº 1001610-60.2025.8.11.0023

ID: 306055257
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO GABINETE DECISÃO Autos nº 1001610-60.2025.8.11.0023 REQUERENTE: ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME REQUERIDO: CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA, RAQUEL DE OLIVEIRA, JOAQUINA DE OLIVEIRA, JEAN PAULO DE OLIVEIRA Vis… Ver mais

Processo nº 1001610-96.2021.8.11.0024

ID: 256123500
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1001610-96.2021.8.11.0024 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT EXECUTADO: MARKLEINE BEZERRA Visto e bem examinado. Trato de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – PROCEDIMENTO/RITO da Lei n. 6.830/1980 e CPC … Ver mais

Processo nº 1001511-58.2023.8.11.0024

ID: 300030926
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1001511-58.2023.8.11.0024 EMBARGANTE: MARKLEINE BEZERRA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT Visto e bem examinado. Trato de AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – PROCEDIMENTO/RITO da Lei n. 6.830… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos n.º 1001610-02.2025.8.11.0010 Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com indenização por danos materiais e morais com pedido de tutela de urgência, proposta por ELVIRA PEDRO DOS SANTOS em desfavor… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001610-29.2025.8.11.0001. REQUERENTE: CLARICE LEMES DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c Artigo… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1010656-10.2023.8.11.0002. REPRESENTANTE: MATHEUS LUIS DA SILVA COSTA REPRESENTANTE: DANIELLE DE MORAIS GOMES Vistos etc. Cuida-se de “INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE" apresentado por M… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE _______________________________________________________________________________________________________ Processo: 1001610-67.2024.8.11.0032 REQUERENTE: MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABA, RUDERSON ARAUJO RIBE… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1000426-45.2021.8.11.0044 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). AGAMENON ALCANTARA MORENO JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). AGAMENON ALCANTARA MOREN… Ver mais
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