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Resultados para "1001669-22.2023.8.26.0275" – Página 2 de 3

Processo nº 1001669-88.2024.8.11.0021

ID: 257141726

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001669-88.2024.8.11.0021

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE MOURADE SÁ GUIMARÃES

Intimação

Advogados:

CAMILA DANIELLE DE SOUSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1001669-88.2024.8.11.0021 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: PEDRO HENRIQUE MOURADE SÁ GUIMARÃES D…

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Vicente Carlos Poletto x Mercedes-Benz Do Brasil Ltda. e outros

ID: 300685648

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001669-26.2020.8.11.0087

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE CARLOS POLETTO

Polo Passivo:

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. RODOBENS CAMINHOES CUIABA S/A

Sentença

Advogados:

CAROLINE GRANVILLE DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FELIPE QUINTANA DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO GAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA HELENA DEMBOGURSKI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1001669-26.2020.8.11.0087. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: VICENTE CARLOS POLETTO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MERCE…

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Processo nº 1001669-23.2022.8.11.0033

ID: 263162290

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001669-23.2022.8.11.0033

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CICERO MOTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MAYCON GLEISON FURLAN PICININ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 1001669-23.2022.8.11.0033 SENTENÇA Vistos. 1. Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em desfavor d…

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Eunice Nambikuara Halotesu x Banco Bmg S.A.

ID: 317683942

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001669-86.2019.8.11.0046

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE NAMBIKUARA HALOTESU

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Decisão

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

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IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 1001669-86.2019.8.11.0046 POLO ATIVO: EUNICE NAMBIKUARA HALOTESU REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR GUSTAVO VELOSO…

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Processo nº 1001669-76.2025.8.11.0046

ID: 294866319

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001669-76.2025.8.11.0046

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FREDOLINO ALBINO THOMAZI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JANETE DE LURDES THOMAZI PINHEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO MONITÓRIA (40) 1001669-76.2025.8.11.0046 POLO ATIVO: FREDOLINO ALBINO THOMAZI REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANETE DE LURDES THOMAZI PINHEIRO -…

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Olivia Serrano x Carlos Antonio Tayano e outros

ID: 258170613

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001669-49.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

OLIVIA SERRANO

Polo Passivo:

CARLOS ANTONIO TAYANO ESPÓLIO DE IDALINA SUEZA TAYANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IDALINA SUEZA TAYANO PRYSCILLA MARYS SUEZA TAYANO

Sentença

Advogados:

MARA PATRICIA MAZIERO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARA PATRICIA MAZIERO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo n. 1001669-49.2025.8.11.0055 REQUERENTE: OLIVIA SERRANO REQUERIDO: CARLOS ANTONIO TAYANO, PRYSCIL…

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Processo nº 1001669-72.2024.8.11.0091

ID: 309199846

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001669-72.2024.8.11.0091

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NOEL NUNES DE ANDRADE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1001669-72.2024.8.11.0091. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICO…

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Jussara Miranda De Almeida x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 283660594

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001669-39.2024.8.11.0005

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JUSSARA MIRANDA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE FREIRE TEIXEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001669-39.2024.8.11.0005. REQUERENTE: JUSSARA MIRANDA DE ALMEIDA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉRE…

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Processo nº 1001669-87.2025.8.11.0010

ID: 295684134

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JACIARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001669-87.2025.8.11.0010

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CELMA RIBEIRO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOÃO ROGERIO MELLO MARTINS

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DANIELA MARIANA GOMES DE FREITAS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001669-87.2025.8.11.0010. Vistos. Considerando que a presente ação foi proposta em desfavor do Estado de Mato Grosso, com … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001669-87.2025.8.11.0010. Vistos. Considerando que a presente ação foi proposta em desfavor do Estado de Mato Grosso, com valor inferior a 60 salários mínimos, tem-se que a competência para o seu processamento é do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Nesse sentido: RECURSO INOMINADO – FAZENDA PÚBLICA – AÇÃO INDENIZATÓRIA – ERRO MÉDICO – TESE DE SEQUELAS – PLEITO DE INDENIZAÇÃO MORAL – EXTINÇÃO DO PROCESSO POR COMPLEXIDADE DA CAUSA – NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL – INSURGÊNCIA DA PARTE PROMOVENTE – CAUSA ABAIXO DE 60 SALÁRIOS MÍNIMOS – COMPETÊNCIA ABSOLUTA – NECESSIDADE DE PERÍCIA NÃO AFASTA A COMPETÊNCIA – MATÉRIA JULGADA EM IRDR Nº 85560/2016 (TJMT) – ENUNCIADO 01 DO TJMT – SENTENÇA ANULADA – RECURSO PROVIDO. Conforme as disposições do artigo 2º, da Lei n. 12.153/2009, a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública é definida por dois critérios: o valor da causa e a matéria. Não há previsão legal que afaste da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública a causa que demande a realização de prova pericial. Conforme entendimento do E. Tribunal de Justiça de Mato Grosso, fixado no âmbito do julgamento do IRDR 85560/2016 e do Enunciado 01 do TJMT, compete ao Juizado Especial da Fazenda Pública processar e julgar as ações de conhecimento, em que o valor da causa não ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos, independentemente da complexidade da matéria e da necessidade de prova pericial. Sentença anulada. Recurso provido. (N.U 1002697-51.2020.8.11.0015, TURMA RECURSAL CÍVEL, LUCIA PERUFFO, Turma Recursal Única, Julgado em 13/07/2021, Publicado no DJE 15/07/2021) Ante o exposto, DECLARO a incompetência deste Juízo para apreciar a presente demanda, determinando a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. Às providências. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito

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Jussara Miranda De Almeida x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 257812751

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001669-39.2024.8.11.0005

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JUSSARA MIRANDA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAROLINE FREIRE TEIXEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Processo: 1001669-39.2024.8.11.0005. DECISÃO Vistos, etc. 1. Defiro a pretensão executória. 2. Determino a conve…

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