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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001824-05.2024.5.02.0341" – Página 2 de 3

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DECISÃO Processo: 1001824-22.2023.8.11.0023. REQUERENTE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO VALE DO PEIXOTO REQUERIDO: MAX ALEI GOULART Vistos. 1. Presentes estão os pressupostos processuais de desenvolvimento válido e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE RUA 16, QUADRA 20, SN, TELEFONE: (66) 3569-1216, LOTEAMENTO SANTOS DUMONT, PORTO ALEGRE DO NORTE - MT - CEP: 78655-000 SOLICIT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE RUA 16, QUADRA 20, SN, TELEFONE: (66) 3569-1216, LOTEAMENTO SANTOS DUMONT, PORTO ALEGRE DO NORTE - MT - CEP: 78655-000 SOLICIT… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1001824-41.2022.8.11.0028 REQUERENTE: JOEDIL MARCIANO PIRES DA SILVA REQUERIDO: FELIPE FERNANDES SOUZA NEVES Vistos etc. De início, cumpre mencionar que esta Magistrada assumiu a titularidade d… Ver mais

Processo nº 1017369-36.2025.8.11.0000

ID: 325040467
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1017369-36.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: … Ver mais

Processo nº 1001824-03.2024.8.11.0018

ID: 292389862
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001824-03.2024.8.11.0018 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Feminicídio] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAM… Ver mais

Processo nº 1001824-96.2025.8.11.0008

ID: 311317267
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1001824-96.2025.8.11.0008. AUTOR: DAVI GOUVEIA TELES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Tratam os autos de AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE c/c CONCESSÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo n.º 1001824-75.2025.8.11.0015. Cuida-se de Ação de Indenização formulada por P. L. W. A., representado por seu genitor, contra Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, em argumentou, em síntese, que celebrou contrato de tran… Ver mais

Processo nº 1030959-17.2024.8.11.0000

ID: 328797921
Tribunal: TJMT Órgão: Seção de Direito Público Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1030959-17.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1030959-17.2024.8.11.0000 Classe: RECLAMAÇÃO (12375) Assunto: [Indenização / Terço Constitucional] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A).AGAMENON ALCA… Ver mais

Processo nº 1030959-17.2024.8.11.0000

ID: 328797927
Tribunal: TJMT Órgão: Seção de Direito Público Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1030959-17.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1030959-17.2024.8.11.0000 Classe: RECLAMAÇÃO (12375) Assunto: [Indenização / Terço Constitucional] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A).AGAMENON ALCA… Ver mais
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