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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1002024-06.2023.5.02.0613" – Página 2 de 2

Processo nº 1002024-09.2025.8.11.0007

ID: 275396305
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002024-09.2025.8.11.0007 AUTOR: NAIANE KELLY FERREIRA DOS ANJOS REU: SUZINETE COSTA DE ALMEIDA Vistos. A parte autora interpôs Recurso Inominado, deixando, no entanto, de efetuar regularmente o… Ver mais

Processo nº 1002024-93.2022.8.11.0013

ID: 323290847
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002024-93.2022.8.11.0013. Vistos. O Ministério Público Estadual denunciou LUCIANO FÉLIX OLIVEIRA, RENATO AQUINO SANTIAGO e JONATAS JUNIOR FERNANDES DE OLIVEIRA pela suposta prática dos seguintes crimes: arts. 121,… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1002024-62.2022.8.11.0088. DECISÃO Vistos, etc. Manifesta-se a parte autora requerendo a penhora de valores pertencentes ao(à) parte requerida via sistema SISBAJUD, no intuito de satisfazer a dívida inadimplida. É o relatório. … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1002024-27.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Relatório dispensado, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995, c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009. Trata-se de ação de cobrança proposta por SANDRA … Ver mais

Processo nº 1005571-91.2021.8.11.0041

ID: 262256627
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005571-91.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES… Ver mais

Processo nº 1005571-91.2021.8.11.0041

ID: 262256630
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005571-91.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES… Ver mais

Processo nº 1035870-71.2021.8.11.0002

ID: 262256793
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035870-71.2021.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Efeitos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a).… Ver mais

Processo nº 1035870-71.2021.8.11.0002

ID: 262256798
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035870-71.2021.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Efeitos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a).… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1002024-24.2025.8.11.0002. REQUERENTE: DANYELLE MARIA TAQUES DE OLIVEIRA MACHADO REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art.… Ver mais
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