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Processo nº 1002037-84.2017.8.11.0040

ID: 283587661

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002037-84.2017.8.11.0040

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GALEAO DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GETULIO GEDIEL DOS SANTOS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1002037-84.2017.8.11.0040. EXEQUENTE: GALEAO DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA. EXECUTADO: MARCIO LOURENCO DE SOUZA & CIA …

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Processo nº 1002037-10.2024.8.11.0050

ID: 275541360

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002037-10.2024.8.11.0050

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. JULIAO DE ARAUJO SILVA

Despacho

Advogados:

MARCO ANTÔNIO MEDEIROS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO MEDEIROS DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1002037-10.2024.8.11.0050 Requerente: DEBORA DA SILVA RAMOS Requerido: M. JUL…

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Processo nº 1002037-84.2017.8.11.0040

ID: 300829478

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002037-84.2017.8.11.0040

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GALEAO DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GETULIO GEDIEL DOS SANTOS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Processo n. 1002037-84.2017.8.11.0040 GALEAO DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA. - CNPJ: 32.957.540/0003-16 (EXEQUENTE) MARCIO LOURENCO DE SOUZA & CIA LTDA - ME - CNPJ…

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Processo nº 1002037-24.2024.8.11.0013

ID: 277858834

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002037-24.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE NILDO DA ROCHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARETUSA APARECIDA FRANCISCA MOREIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002037-24.2024.8.11.0013. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: JOSE NILDO DA ROCHA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NAC…

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Processo nº 1002037-30.2024.8.11.0108

ID: 295693085

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TAPURAH Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002037-30.2024.8.11.0108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MOCELLIN AGRONEGOCIOS E DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA TIEPPO ROSSI

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THIAGO ANDRE DINIZ MOLINARI

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LEONARDO TREVISAN

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Processo n. 1002037-30.2024.8.11.0108 MOCELLIN AGRONEGOCIOS E DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 12.635.351/0003-10 (EXEQUENTE) DATAHENGA AGROPECUA…

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Helder Moura Cunha x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 316868334

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002037-33.2024.8.11.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HELDER MOURA CUNHA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Sentença

Advogados:

LUANA DEMARCHI FRANCA

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WILSON SALES BELCHIOR

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JAIRO JOAO PASQUALOTTO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1002037-33.2024.8.11.0010 Requerente: HELDER MOURA CUNHA Requerido: BANCO BRA…

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Processo nº 1002037-26.2025.8.11.0001

ID: 276729311

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002037-26.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CONFRESA

Decisão

DECISÃO AUTOS Nº 1002037-26.2025.8.11.0001 REQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE SIELSKI LORCHEITER REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CONFRESA Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14…

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Processo nº 1002037-20.2025.8.11.0003

ID: 256457007

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002037-20.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO

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MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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CD. PROC. 1002037-20.2025.8.11.0003 Ação de Busca e Apreensão Requerente: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. Requerida: Marciano - Representação Comercial de Insumos Agrícolas Ltda. Vistos e…

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Processo nº 1002037-43.2023.8.11.0018

ID: 319759015

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002037-43.2023.8.11.0018

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EVERALDO CONTINI IORLECIA SILVA COSTA CONTINI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABRICIA ANDRADE SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABRICIA ANDRADE SILVA

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DIEGO PEREIRA BATISTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RONEY SANDRO CUNHA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 1002037-43.2023.8.11.0018. EMBARGANTE: EVERALDO CONTINI, IORLECIA SILVA COSTA CONTINI EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO,… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 1002037-43.2023.8.11.0018. EMBARGANTE: EVERALDO CONTINI, IORLECIA SILVA COSTA CONTINI EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO, VALDEVIR DE NARDI SEGATTI Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença para cobrança de honorários advocatícios fixados em favor dos advogados DIEGO PEREIRA BATISTA, FABRICIA ANDRADE SILVA e RONEY SANDRO CUNHA em face do ESTADO DE MATO GROSSO. Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Altere-se os polos da demanda, fazendo constar como exequentes os advogados. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou outro meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Não impugnada a execução no prazo citado, o que deverá ser certificado, ou rejeitadas as arguições da executada, realize-se o cálculo de liquidação/atualização do débito, pelo Contador desta Comarca, por meio do Sistema S.R.P., observando o artigo 4° e demais dispositivos do Provimento n. 20/2020-CM. Realizados os cálculos, expeça-se o Ofício Requisitório (RPV) ou precatório, conforme o valor da execução, ressalvada a possibilidade de o exequente renunciar ao montante que exceder o limite legal da RPV. Sendo o credor optante pelo Simples Nacional, não deverá ser retido imposto de renda, nos termos do artigo 13, I da Lei Complementar 123/2006. O Ofício Requisitório deverá ser expedido e cadastrado valendo-se do Sistema S.R.P., e encaminhado via PJe ao ente devedor conforme o artigo 6° do Provimento n. 20/2020. Comprovado o depósito judicial, tornem-me os autos conclusos para sentença em razão da satisfação do crédito exequendo. Havendo Impugnação, certifique-se a tempestividade e intime-se a parte exequente para se manifestar. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Juara/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) LAIO PORTES STHEL Juiz Substituto

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Processo nº 1002037-24.2024.8.11.0013

ID: 338297247

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002037-24.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NILDO DA ROCHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARETUSA APARECIDA FRANCISCA MOREIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002037-24.2024.8.11.0013. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: JOSE NILDO DA ROCHA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NAC… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002037-24.2024.8.11.0013. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: JOSE NILDO DA ROCHA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por JOSE NILDO DA ROCHA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Partes devidamente qualificadas nos autos. Foi requerida a habilitação dos herdeiros MARIA ANGELICA COSTA ROCHA, JEISE KELY COSTA ROCHA e GEISIANE COSTA ROCHA, ID 199273516. Devidamente intimada, a autarquia não se manifestou nos autos, permanecendo inerte. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Sabe-se que a habilitação visa a sucessão processual da parte falecida, pelos respectivos herdeiros, nos termos do art. 687 e ss. do CPC, senão vejamos: Art. 687. A habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo. Art. 688. A habilitação pode ser requerida: I – pela parte, em relação aos sucessores do falecido; II – pelos sucessores do falecido, em relação à parte. No caso dos autos, a documentação acostada expõe a qualidade de “herdeiros” de JOSE NILDO DA ROCHA: a) MARIA ANGELICA COSTA ROCHA, ID 202493038; b) JEISE KELY COSTA ROCHA, ID 199277815; c) GEISIANE COSTA ROCHA, ID 199277826. Assim, considerando a ausência de manifestação da autarquia, bem como os demais documentos apresentados pelos herdeiros, o acolhimento do pedido de habilitação é medida de rigor. DISPOSITIVO. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de habilitação dos herdeiros de JOSE NILDO DA ROCHA, e, por conseguinte, HOMOLOGO a habilitação dos herdeiros MARIA ANGELICA COSTA ROCHA, JEISE KELY COSTA ROCHA e GEISIANE COSTA ROCHA. PROCEDA-SE às alterações e anotações necessárias junto ao sistema PJe. Por fim, INTIMEM-SE os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ÀS PROVIDÊNCIAS. (Assinado Eletronicamente) Ítalo Osvaldo Alves da Silva Juiz de Direito

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